OFCE Nº 362/2025 - OFÍCIO ENVIADO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO ENVIADO
Número
362
Complemento
Ano
2025
Data
19/12/2025
Protocolo
205/2025
Assunto
Encaminhamento de projetos de Lei aprovados
Interessado
Legislativo Municipal
Autoria
ALBANITA ANJOS
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Urucuia/MG, com vigência de 2025 a 2035, e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e adotar contrapartida municipal, para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV Cidades, modalidade Terrenos, nos termos da Lei nº 11.977/2009, da Lei nº 14.620/2023, da Portaria MCID nº 1.295/2023 e demais normas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
PL 50/2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Urucuia/MG, com vigência de 2025 a 2035, e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e adotar contrapartida municipal, para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV Cidades, modalidade Terrenos, nos termos da Lei nº 11.977/2009, da Lei nº 14.620/2023, da Portaria MCID nº 1.295/2023 e demais normas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
PL 50/2025