Lei Ordinária nº 481, de 02 de maio de 2011

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

481

2011

2 de Maio de 2011

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, CRIA, EXTINGUE, ALTERA DENOMINAÇÃO, TRANSFORMA E CONSOLIDA OS CARGOS DAS LEIS 346/2005; 373/2006; 376/06; 378/2007; LC 03/2008; 436/2009; 449/2010, 462/2010 E 475/10; REVOGA ARTIGOS E SUBSTITUI TODOS OS ANEXOS DA LEI 346/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

a A
Vigência entre 2 de Maio de 2011 e 1 de Abril de 2020.
Dada por Lei Ordinária nº 481, de 02 de maio de 2011
Dispõe sobre reestruturação no quadro de pessoal do Município de Urucuia, cria, extingue, altera denominação, transforma e consolida os cargos das Leis 346/2005; 373/2006; 376/06; 378/2007; LC 03/2008; 436/2009; 449/2010, 462/2010 e 475/10; revoga artigos e substitui todos os anexos da Lei 346/2005 e dá outras providências.
    O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCUIA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      São extintos, no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Urucuia (MG), os seguintes cargos/vagas: 01(um) cargo de Advogado; 07(sete) vagas de Auxiliar de Enfermagem; 01(um) cargo de Auxiliar de Treinador; 05(cinco) cargos de Bombeiro; 02(dois) cargos de Carpinteiro; 01(um) cargo de Lanterneiro; 02(dois) cargos de Massoterapeuta; 01(uma) vaga de Mecânico I; 02(dois) cargos de Mecânico III; 03(três) cargos de Motoqueiros; 10(dez) vagas de Operador de Máquinas; 01(uma) vaga de Pedreiro; 10(dez) cargos de Professor PI - Auxiliar de Ensino Introdutório; 12(doze) cargos de Professor PII -Introdutório até a 4 a série; 80(oitenta) cargos de Professor PV; 10(dez) cargos de Professor PVI; 03(três) vagas de Supervisor e Escolar; 02(duas) vagas de Técnico Agrícola; 06(seis) cargos de Técnico em Informática; 01(um) cargo de Técnico em Nutrição; e 03(três) vagas de Tratorista, num total de 136 cargos e 27 vagas.
        Art. 2º. 
        Ficam criados, no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Urucuia (MG), as seguintes vagas de cargos já existentes: 02(duas) vagas de Agente Comunitário de Saúde; 01(uma) vaga de Assistente Social; 05(cinco) vagas de Auxiliar de Serviços Gerais; 02(duas) vagas de Dentista; 03(três) vagas de Enfermeiro e 06(seis) vagas de Vigia, num total de 19 vagas;
          Art. 3º. 
          Ficam criados, no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Urucuia (MG), os seguintes cargos novos: 05(cinco) cargos de Agente de Endemias; 01(um) cargo de Auxiliar em Farmácia; 02(dois) cargos de Balseiro; 04(quatro) cargos de Bibliotecário; 01(um) cargo de Educador Físico; 01(um) cargo de Engenheiro Civil; 02(dois) cargos de Facilitador de Oficinas; 01(um) cargo de Fiscal de Obras e Posturas; 01(um) cargo de Fiscal de Tributos; 01(um) cargo de Fiscal de Vigilância Epidemiológica; 01(um) cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária; 20(vinte) cargos de Gari; 01(um) cargo de Nutricionista; 03(três) cargos de Orientador Social; 01(um) cargo de Psicopedagogo; 07(sete) cargos de Secretário Escolar; 01(um) cargo de Técnico em Contabilidade; 01(um) cargo de Técnico em Farmácia; 02(dois) cargos de Técnico em Laboratório; 03(três) cargos de Técnico em Radiologia; 01(um) cargo de Zelador de Cemitério, num total de 60 cargos;
            Parágrafo único  
            A faixa inicial de vencimento, jornada de trabalho semanal e área específica cargos novos, são as constantes dos anexos consolidados desta Lei.
              Art. 4º. 
              Ficam extintos, no Quadro dc Cargos de Provimento Efetivo do Município de Urucuia (MG), os 15(quinze) cargos de Assistente Administrativo e os 15(quinze) cargos de Escriturário; num total de 30 (Trinta) cargos, e os atuais ocupantes nomeados ficam automaticamente transformados no Cargo de Auxiliar Administrativo, que fica criado no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Urucuia (MG) com 35 (Trinta e cinco) vagas; e os cargos extintos passam a ter a mesma carga horária, nível de vencimento e atribuições do cargo criado.
                Art. 5º. 
                Ficam extintos, no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Urucuia (MG), 10(dez) cargos de Servente Escolar I e 50 (cinquenta) cargos de Servente Escolar II, num total de 60 (sessenta) cargos, e os atuais ocupantes nomeados ficam automaticamente transformados no Cargo de Servente Escolar, que fica criado no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Urucuia (MG), com 50 (cinquenta) vagas; e os cargos extintos passam a ter a mesma carga horária, nível de vencimento e atribuições do cargo criado.
                  Art. 6º. 
                  Ficam extintos, no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Urucuia (MG), 40 (quarenta) cargos de Professor PIII, e os atuais ocupantes nomeados ficam automaticamente transformados no Cargo de Professor PI-A, que fica criado no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Urucuia (MG), com 21 (vinte e uma) vagas; com carga horária semanal de 24 horas, e será exercido por professores que tenham formação de ensino médio de magistério, e que já são efetivos; proibida a abertura de novas vagas, ou concurso, e destinam-se as séries iniciais do ensino fundamental; e os cargos extintos passam a ter a mesma carga horária, nível de vencimento e atribuições do cargo criado.
                    Art. 7º. 
                    Ficam extintos, no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Urucuia (MG), 80 (oitenta) cargos de Professor PIV, e os atuais ocupantes nomeados ficam automaticamente transformados no Cargo de Professor PII-A, que fica criado no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Urucuia (MG), com 55 (cinquenta e cinco) vagas; com carga horária semanal de 24 horas, e será exercido por professores que tenham formação em curso Normal Superior (licenciatura plena) ou equivalente, e destinam-se as séries iniciais do ensino fundamental; e os cargos extintos passam a ter a mesma carga horária, nível de vencimento e atribuições do cargo criado.
                      Art. 8º. 
                      Ficam extintos, no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Urucuia (MG), 40 (quarenta) cargos de Professor PVII, e os atuais ocupantes nomeados ficam automaticamente transformados no Cargo de Professor PVI-A, que fica criado no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Urucuia (MG), com 45 (quarenta e cinco) vagas; com carga horária semanal de 24 horas, e será exercido por professores que tenham formação em curso Superior Específico, e destinam-se as séries finais do ensino fundamental, no sistema hora aula; e os cargos extintos passam a ter a mesma carga horária, nível de vencimento e atribuições do cargo criado.
                        Art. 9º. 
                        O cargo de Provimento Efetivo de Supervisor Escolar passa a denominar-se Supervisor Pedagógico, com as mesmas atribuições, nível de vencimento e carga horária deste;
                          Art. 10. 
                          Ficam extintos, no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Urucuia (MG), 04(quatro) cargos de Motorista de Ambulância, e os atuais ocupantes nomeados ficam automaticamente transformados no Cargo de Provimento Efetivo de Motorista, com a mesma carga horária, nível de vencimento e atribuições deste.
                            Art. 11. 
                            Ficam extintos, no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Município de Urucuia (MG), os seguintes cargos: 01(um) cargo de Chefe de Departamento de Pessoal; 01(um) cargo de Coordenador de Creche; 10(dez) cargos de Encarregado de Serviços; 02(dois) cargos de Fiscal Geral; 01(um) cargo de Inspetor Escolar; 02(dois) cargos de Motorista de Gabinete; 05(cinco) cargos de Secretário Escolar; 05(cinco) cargos de Técnico Agrícola; e 03(três) cargos de Técnico em Radiologia, num total de 30 cargos;
                              Art. 12. 
                              Ficam criadas, no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Município de Urucuia (MG), as seguintes vagas de cargos já existentes: 01(uma) vaga de Diretor Escolar; 01(uma) vaga de Secretário Municipal; 03(três) vagas de Vice Diretor, num total de 05 cargos;
                                Art. 13. 
                                Ficam criados, no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Município de Urucuia (MG), os seguintes cargos novos: 01(um) cargo de Diretor Administrativo do Hospital; 01(um) cargo de Chefe do Setor de Compras; 01(um) cargo de Controlador Interno, num total de 03 cargos.
                                  Art. 14. 
                                  Fica criada a função comissionada de Motorista do Gabinete, de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal e de dedicação exclusiva, cuja atribuição deverá recair em motorista efetivo do Município, que terá direito à gratificação de função, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) da remuneração básica do cargo efetivo de motorista, sem prejuízo de horas extras e outros adicionais legais.
                                    Art. 15. 
                                    O cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Vigilância Sanitária passa a denominar-se Supervisor de Divisão de Vigilância Sanitária; O cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Vigilância Epidemiológica passa a denominar-se Supervisor de Divisão de Vigilância Epidemiológica.
                                      Art. 16. 
                                      O Quadro com a correlação de cargos de Provimento Efetivo - situação anterior e situação nova - é o constante do Anexo I desta Lei.
                                        Art. 17. 
                                        O Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Urucuia (MG), assim como as correlações dos cargos passam a vigorar de forma consolidada nos termos do Anexo II desta lei.
                                          Art. 18. 
                                          O Quadro de Cargos de Provimento Efetivo em Extinção do Município de Urucuia (MG) passa a vigorar de forma consolidada nos termos do Anexo III desta lei.
                                            Art. 19. 

                                            O Quadro com a correlação de Cargos Comissionados - situação anterior e situação nova - é o constante do Anexo IV desta Lei.

                                              Art. 20. 
                                              O Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Município de Urucuia (MG), assim como as correlações dos cargos passam a vigorar de forma consolidada nos termos do Anexo V desta lei.
                                                Art. 21. 
                                                O Quadro com a Tabela de vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo do Município de Urucuia (MG) passa a vigorar de forma consolidada nos termos do Anexo VI desta lei.
                                                  Art. 22. 
                                                  O Quadro com a Tabela de vencimentos dos cargos de Provimento em Comissão do Município de Urucuia (MG) passa a vigorar de forma consolidada nos termos do Anexo VII desta lei.
                                                    Art. 23. 
                                                    O Quadro com as Atribuições dos Cargos do Município de Urucuia e requisitos mínimos para provimento passa a vigorar de forma consolidada na forma do Anexo VIII desta Lei.
                                                      Art. 24. 
                                                      Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de abril de 2011.
                                                        Art. 25. 
                                                        Revogam-se as disposições em contrário, especialmente os artigos 10, 11, 12, 13 e 14 e todos os anexos da Lei 346/2005.

                                                           

                                                          Urucuia (MG), 02 de Maio de 2011.

                                                           


                                                          GERALDO ANCHIETA ROSÁRIO OLIVEIRA
                                                          PREFEITO MUNICIPAL

                                                           

                                                            Anexo I
                                                            CORRELAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
                                                              SITUAÇÃO ANTERIORSITUAÇÃO NOVAVAGAS
                                                              CRIADAS/
                                                              REDUZIDA
                                                              DENOMINAÇÃON° DE
                                                              VAGAS
                                                              DENOMINAÇÃON° DE
                                                              VAGAS
                                                              Advogado01Em extinção00-01
                                                              Agente Administrativo15Agente Administrativo1500
                                                              Agente Comunitário de25Agente Comunitário de Saúde2702
                                                                Agente de Endemias0505
                                                              Atendente de Consultório06Atendente de Consultório0600
                                                              Assistente Administrativo15Em extinção/Transf. Aux.00-15
                                                              Assistente Social01Assistente Social0201
                                                                Auxiliar Administrativo3535
                                                              Auxiliar de Enfermagem32Auxiliar de Enfermagem25-07
                                                                Auxiliar em Farmácia0101
                                                              Auxiliar de Serviços Gerais105Auxiliar de Serviços Gerais11005
                                                              Auxiliar de Treinador01Em extinção00-01
                                                                Balseiro0202
                                                                Bibliotecário0404
                                                              Biomédico01Biomédico0100
                                                              Bioquímico/Farmacêutico02Bioquímico/Farmacêutico0200
                                                              Bombeiro05Em extinção00-05
                                                              Carpinteiro02Em extinção00-02
                                                              Cozinheiro10Cozinheiro1000
                                                              Dentista02Dentista0402
                                                                Educador Físico (NASF)0101
                                                              Enfermeiro05Enfermeiro0803
                                                                Engenheiro Civil0101
                                                              Eletricista02Eletricista0200
                                                              Escriturário15Em extinção/Transf. Aux.00-15
                                                                Facilitador de Oficinas0202
                                                                Fiscal de Obras e Posturas0101
                                                                Fiscal de Tributos0101
                                                                Fiscal de Vigilância0101
                                                                Fiscal de Vigilância Sanitária0101
                                                              Fisioterapeuta01Fisioterapeuta0100
                                                              Fonoaudiólogo01Fonoaudiólogo0100
                                                                Gari2020
                                                              Jardineiro12Jardineiro1200
                                                              Lantemeiro01Em extinção00-01
                                                              Massoterapeuta02Em extinção00-02
                                                              MecânicoI 03Mecânico I02-01
                                                              Mecânico II02Mecânico II0200
                                                              Mecânico III02Em extinção00-02
                                                              Médico (PSF)03Médico0300
                                                              Monitor de Creche10Monitor de Creche1000
                                                              Motorista34Motorista3400
                                                              Motorista de Ambulância04Em extinção00-04
                                                              Motoqueiro03Em extinção00-03
                                                                Nutricionista0101
                                                              Operador de Máquinas12Operador de Máquinas02-10
                                                              Operador de Patrol01Operador de Patrol0100
                                                                Orientador Social0303
                                                              Pedreiro04Pedreiro03-01
                                                              Professor PI10Em Extinção00-10
                                                              Professor PII12Em extinção00-12
                                                              Professor PIII40Em extinção/Transform. Prof. PI- 00-40
                                                              Professor PIV80Em extinção/Transform. Prof.00-80
                                                              Professor PV80Em extinção00-80
                                                              Professor PVI10Em extinção00-10
                                                              Professor PVII40Em extinção/Transform. Prof.00-40
                                                                Professor PI-A2121
                                                                Professor PII-A5555
                                                                Professor PVI-A4545
                                                              Professor de Esportes01Professor de Esportes0100
                                                              Prof. Educação Física01Prof. Educação Física0100
                                                              Psicólogo02Psicólogo0200
                                                                Psicopedagogo0101
                                                              Recepcionista08Recepcionista0800
                                                                Secretário Escolar0707
                                                                Servente Escolar5050
                                                              Servente EscolarI10Em extinçâo/Transf. Servente00-10
                                                              Servente Escolar II50Em extinção/Transf. Servente00-50
                                                              Supervisor Escolar11Supervisor Pedagógico08-03
                                                              Técnico Agrícola05Técnico Agrícola03-02
                                                              Técnico de Enfermagem10Técnico de Enfermagem1000
                                                                Técnico em Contabilidade0101
                                                                Técnico em Farmácia0101
                                                                Técnico de Laboratório0202
                                                              Técnico em Informática06Em Extinção00-06
                                                              Técnico em Nutrição01Em Extinção00-01
                                                                Técnico em Radiologia0303
                                                              Tratorista06Tratorista03-03
                                                              Vigia04Vigia1006
                                                                Zelador de Cemitério0101
                                                              Soma727Soma595-132
                                                                Anexo II
                                                                QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
                                                                  DENOMINAÇÃON° DE
                                                                  CARG
                                                                  OS
                                                                  FAIXA
                                                                  INICIAL
                                                                  DE
                                                                  VENCIME
                                                                  NTO
                                                                  JORNADA DE
                                                                  TRABALHO
                                                                  SEMANAL
                                                                  ÁREA ESPECÍFICA
                                                                  Agente Administrativo15II40 horasAdministrativa
                                                                  Agente Comunitário de Saúde27II40 horasSaúde
                                                                  Agente de Endemias 05II40 horasSaúde
                                                                  Atendente de Consultório Dentário06I40 horasSaúde
                                                                  Assistente Social02XV30 horasAção Social
                                                                  Auxiliar Administrativo50II40 horas Administrativa
                                                                  Auxiliar de Enfermagem25IV40 horas Saúde
                                                                  Auxiliar de Farmácia01III40 horas Saúde
                                                                  Auxiliar de Serviços Gerais110I40 horas Todas
                                                                  Balseiro02I40 horas Transportes
                                                                  Bibliotecário04II40 horas Educacional
                                                                  Biomédico01XVIII 40 horas Saúde
                                                                  Bioquímico/Farmacêutico02XVIII 40 horas Saúde
                                                                  Bombeiro05I40 horas Operacional
                                                                  Cozinheiro10I40 horas Educação/saúde
                                                                  Dentista04XXI40 horas Saúde
                                                                  Educador Físico (NASF)01X40 horas Saúde
                                                                  Enfermeiro08XX40 horas Saúde
                                                                  Engenheiro Civil01XXI20 horas Operacional
                                                                  Eletricista02II40 horas Operacional
                                                                  Facilitador de Oficinas02IV40 horas Ação Social
                                                                  Fiscal de Obras e Posturas01IV40 horas Adm/Operacional
                                                                  Fiscal de Tributos01IV40 horas Adm/Financeira
                                                                  Fiscal de Vigilância Epidemiológica01IV40 horas Administ/Saúde
                                                                  Fiscal de Vigilância Sanitária01IV40 horas Administ/Saúde
                                                                  Fisioterapeuta01XXI 40 horas Saúde
                                                                  Fonoaudiólogo01XX40 horas Educação/Saúde
                                                                  Gari20I40 horas Saúde/Operacional
                                                                  Jardineiro12I40 horas Operacional
                                                                  Mecânico I02V40 horas Operacional
                                                                  Mecânico II02VI40 horas Operacional
                                                                  Médico03XXIV20 horasSaúde
                                                                  Monitor de Creche10II40 horas Educacional
                                                                  Motorista34V40 horas Todas
                                                                  Nutricionista01XIII20 horasEducação/Saúde
                                                                  Operador de Máquinas02VI40 horas Operacional
                                                                  Operador de Patrol01X40 horas Operacional
                                                                  Orientador Social 03V40 horas Ação Social
                                                                  Pedreiro03IV40 horas Operacional
                                                                  Professor PI-A21IV24 horasEducacional
                                                                  Professor PII-A55V24 horasEducacional
                                                                  Professor PVI-A45XXV24 horasEducacional
                                                                  Professor de Esportes 01VIII40 horasEducacional
                                                                  Professor Educ. Física Especializada01XXVI40 horasEducação/Saúde
                                                                  Psicólogo02XVIII40 horasEducação/Saúde
                                                                  Psicopedagogo01XIII40 horasEducacional
                                                                  Recepcionista08I40 horasTodas
                                                                  Secretário Escolar07VI30 horasEducacional
                                                                  Servente Escolar50I40 horasEducacional
                                                                  Supervisor Pedagógico08XII40 horasEducacional
                                                                  Técnico Agrícola03VII40 horasAgropecuária
                                                                  Técnico de Enfermagem 10IV40 horasSaúde
                                                                  Técnico em Contabilidade01VII40 horasAdministrativa
                                                                  Técnico em Farmácia01IV40 horasSaúde
                                                                  Técnico em Laboratório02IV40 horasSaúde
                                                                  Técnico em Radiologia03VIII20 horasSaúde
                                                                  Tratorista03II40 horasOperacional/Agrop.
                                                                  Vigia10I40 horasTodas
                                                                  Zelador de Cemitério01I40 horasOperacional
                                                                  Total de Vagas595   
                                                                    Anexo III

                                                                    QUADRO DE CARGOS EFETIVOS EM EXTINÇÃO

                                                                      DENOMINAÇÃON° DE
                                                                      CARGOS
                                                                      Advogado01
                                                                      Agente Administrativo15
                                                                      Assistente Administrativo15
                                                                      Auxiliar de Treinador01
                                                                      Bombeiro05
                                                                      Carpinteiro02
                                                                      Escriturário15
                                                                      Lanterneiro01
                                                                      Massoterapeuta02
                                                                      Mecânico III02
                                                                      Motorista de Ambulância04
                                                                      Motoqueiro03
                                                                      Professor PI10
                                                                      Professor Pll12
                                                                      Professor PIII40
                                                                      Professor PIV80
                                                                      Professor PV80
                                                                      Professor PVI10
                                                                      Professor PVII40
                                                                      Servente Escolar I10
                                                                      Servente Escolar II50
                                                                      Técnico em Informática06
                                                                      Técnico em Nutrição01
                                                                      TOTAL405
                                                                        Anexo IV

                                                                        QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
                                                                        CORRELACÀO DOS CARGOS EM COMISSÃO

                                                                          SITUAÇÃO ANTERIORSITUAÇÃO NOVA 
                                                                          DENOMINAÇÃO
                                                                          VAG
                                                                          AS
                                                                          VENCI
                                                                          MENTO
                                                                          /R$
                                                                          DENOMINAÇÃONIVEL
                                                                          VENCI
                                                                          MENTO

                                                                          VAGA
                                                                          S
                                                                          CRIADAS
                                                                          REDUZID
                                                                          AS
                                                                          Assessor de Relações Públicas01800,00Assessor de Relações PúblicasCC-30100
                                                                          Assistente Judiciário021.200,00Assistente JudiciárioCC-60200
                                                                          Chefe Departamento de Pessoal011.232,43Em extinção 00-01
                                                                          Chefe de Gabinete011.297,30Chefe de GabineteCC-70100
                                                                             Chefe do Setor de ComprasCC-50101
                                                                             Controlador InternoCC-80101
                                                                          Coordenador de Creche03714,85Coordenador de Creche CC-502-01
                                                                          Coordenador do CRAS011.020,00Coordenador do CRASCC-50100
                                                                          Coordenador Vigilância Sanitária01610,00Transformado em Superv. Divisão 00-01
                                                                          Coordenador Vigil Epidemiológica01610,00Transformado em Superv. Divisão 0000
                                                                          Coordenador Munic. do IMA011.200,00Coordenador Munic. do IMACC-50100
                                                                          Coordenador Munic. do IEF011.200,00Coordenador Munic. do IEFCC-50100
                                                                          Coordenador Munic. do SIAT011.200,00Coordenador Munic. do SIATCC-50100
                                                                          Conselheiro Tutelar05545,00Conselheiro TutelarCC-1 0500
                                                                          Contador011.556,76Contador GeralCC-80100
                                                                          Diretor Escolar061.296,00Diretor EscolarCC-70701
                                                                             Diretor Administrativo HospitalCC-50101
                                                                          Diretor da CAPS01583,78Diretor da CAPSCC-20100
                                                                          Encarregado de Serviço10545,00Em Extinção 00-10
                                                                          Enfermeiro Chefe012.594,59Enfermeiro ChefeCC-90100
                                                                          Fiscal Geral 02545,00Em extinção 00-02
                                                                          Inspetor Escolar01 Em extinção 00-01
                                                                          Motorista de Gabinete02870,00Em extinção 00-02
                                                                          Presidente da CAPS01778,38Presidente da CAPSCC-50100
                                                                          Secretário Escolar05687,45Em extinção 00-05
                                                                          Secretário Municipal132.200,00Secretário MunicipalLei esp.1401
                                                                          Supervisor de Divisão17690,00Supervisor de DivisãoCC-21700
                                                                          Técnico Agrícola05690,68Em extinção 00-05
                                                                          Técnico em Radiologia03856,22Em extinção 00-03
                                                                          Tesoureiro011.297,30TesoureiroCC-80100
                                                                          Vice-Diretor08713,51Vice-Diretor EscolarCC-31103
                                                                          Total de Vagas96 Total de Vagas 72-24
                                                                            Anexo V
                                                                            QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
                                                                              DENOMINAÇÃON° DE
                                                                              CARGO
                                                                              S
                                                                              VENCIMEN
                                                                              TO
                                                                              (SÍMBOLO)
                                                                              JORNADA
                                                                              DE
                                                                              TRABALHO
                                                                              SEMANAL
                                                                              ÁREA
                                                                              ESPECÍFICA
                                                                              Assessor de Relações Públicas01CC-340 horasGabinete
                                                                              Assistente Judiciário02CC-620 horasGabinete
                                                                              Chefe de Gabinete01CC-740 horasGabinete
                                                                              Chefe do Setor de Compras01CC-540 horasFinanças
                                                                              Controlador Interno01CC-840 horasAdministração
                                                                              Coordenador de Creche02CC-540 horasEducacional
                                                                              Coordenador do CRAS01CC-540 horasAssistência Social
                                                                              Coordenador Munic. do IMA01CC-540 horasAgricultura
                                                                              Coordenador Munic. do IEF01CC-540 horasMeio Ambiente
                                                                              Coordenador Munic. do SIAT01CC-540 horasFinanças
                                                                              Conselheiro Tutelar05CC-140 horasAssistência Social
                                                                              Contador Geral01CC-840 horasAdministração
                                                                              Diretor Escolar07CC-740 horasEducacional
                                                                              Diretor Administrativo do Hospital01CC-540 horasSaúde
                                                                              Diretor da CAPS01CC-240 horasAdministração
                                                                              Enfermeiro Chefe01CC-940 horasSaúde
                                                                              Presidente da CAPS01CC-540 horasAdministração
                                                                              Secretário Municipal14Lei especial40 horasTodas
                                                                              Supervisor de Divisão17CC-240 horasTodas
                                                                              Tesoureiro01CC-840 horasFinanças
                                                                              Vice-Diretor Escolar11CC-324 horasEducacional
                                                                              Total de Vagas72   
                                                                                Anexo VI
                                                                                TABELA DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS
                                                                                  NÍVELVALOR (R$)
                                                                                  I545,00
                                                                                  II600,00
                                                                                  III650,00
                                                                                  IV712,20
                                                                                  V785,40
                                                                                  VI840,00
                                                                                  VII892,50
                                                                                  VIII945,00
                                                                                  IX1.085,00
                                                                                  X1.180,00
                                                                                  XI1.290,00
                                                                                  XII1.400,00
                                                                                  XIII1.530,00
                                                                                  XIV1.670,00
                                                                                  XV1.820,00
                                                                                  XVI1.985,00
                                                                                  XVII2.160,00
                                                                                  XVIII2.350,00
                                                                                  XIX2.570,00
                                                                                  XX2.700,00
                                                                                  XXI3.050,00
                                                                                  XXII3.330,00
                                                                                  XXIII3.625,00
                                                                                  XXIV4.000,00
                                                                                  XXV12,00/hora/aula
                                                                                  XXVI15,00/hora/aula
                                                                                    Anexo VII
                                                                                    TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÀO
                                                                                      SÍMBOLOVALOR (R$)
                                                                                      CC-1650.00
                                                                                      CC-2850.00
                                                                                      CC-3950.00
                                                                                      CC-41.050.00
                                                                                      CC-51.200.00
                                                                                      CC-61.500.00
                                                                                      CC-71.700.00
                                                                                      CC-82.200.00
                                                                                      CC-92.750,00
                                                                                        Anexo VIII
                                                                                        DENOMINAÇÃO, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
                                                                                          DENOMINAÇÃO DO
                                                                                          CARGO
                                                                                          REQUISITOS MÍNIMOS
                                                                                          PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

                                                                                            AGENTE
                                                                                            COMUNITÁRIO DE
                                                                                            SAÚDE


                                                                                            • Curso introdutório de
                                                                                            formação inicial e
                                                                                            continuada de Agente
                                                                                            Comunitário de Saúde
                                                                                            (ACS), concluído com
                                                                                            aproveitamento.
                                                                                            • Ensino médio completo.

                                                                                            • Realizar mapeamento de sua área de atuação;
                                                                                            • Cadastrar e atualizar as famílias de sua área;
                                                                                            • Identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco;
                                                                                            • Realizar, através de visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas
                                                                                            as famílias sob sua responsabilidade;
                                                                                            • Coletar dados para análise da situação das famílias acompanhadas;
                                                                                            • Desenvolver ações básicas de saúde nas áreas de atenção a criança, a
                                                                                            mulher, ao adolescente, ao trabalhador e ao idoso, com ênfase na
                                                                                            promoção da saúde e prevenção de doenças;
                                                                                            • Promover educação em saúde e mobilização comunitária, visando uma
                                                                                            melhor qualidade de vida mediante ações de saneamento e melhorias do
                                                                                            meio ambiente;
                                                                                            • Incentivar a formação dos conselhos locais de saúde;
                                                                                            • Orientar as famílias para a utilização adequada dos serviços de saúde;
                                                                                            • Informar os demais membros da equipe de saúde acerca da dinâmica
                                                                                            social da comunidade, suas disponibilidade e necessidades;
                                                                                            • Participação no processo de programação e planejamento da unidade de
                                                                                            Saúde da Família, com vistas à superação dos problemas identificados;
                                                                                            • Outras atividades inerente à função.

                                                                                              AGENTE DE ENDEMIAS


                                                                                              • Ensino Fundamental
                                                                                              Completo

                                                                                              • Atuar em endemias existentes e/ou a surgir no município, assim como
                                                                                              Dengue,Esquistossomose,Leishimaniose,Escorpião;
                                                                                              • Visitar residências,estabelecimentos comerciais,industriais e outros;
                                                                                              • Vistoriar terrenos baldios;
                                                                                              • Localizar,eliminar focos e criadouros;
                                                                                              • Realizar tratamento focal: aplicação de larvicida (organosfoforado) em
                                                                                              vasos de plantas,pneus,tambores e outros;
                                                                                              • Realizar tratamento focal em pontos estratégicos;
                                                                                              • Realizar levantamento de índice (pesquisa larvária);
                                                                                              • Fazer orientação sobre o mosquito Aedes Aegypti e como evitar a
                                                                                              Dengue, em todas as visitas;
                                                                                              • Preencher formulários;
                                                                                              • Atualizar mapeamento;
                                                                                              • Participar de reuniões e treinamentos;
                                                                                              • Realizar palestras e outras atividades de educação em saúde;
                                                                                              • Outras atividades inerentes à função.
                                                                                              • Coletar os assuntos a serem elaborad

                                                                                                ASSESSOR DE
                                                                                                RELAÇÕES PÚBLICAS

                                                                                                • Ensino Médio Completo

                                                                                                • Coletar os assuntos a serem elaborados, escrever materiais especiais,
                                                                                                comentários sobre os fatos e suas causas, resultados e possíveis
                                                                                                consequências;
                                                                                                • Selecionar,revisar,preparar e distribuir materiais para publicação;
                                                                                                • Fotografar e gravar imagens jornalísticas.
                                                                                                • Editar publicações impressas e eletrónicas.
                                                                                                • Selecionar, divulgar e arquivar a comunicação feita a respeito da
                                                                                                instituição nos meios impressos e eletrónicos.
                                                                                                • Manter contato com a imprensa externa fornecendo dados, materiais,
                                                                                                marcando entrevistas.

                                                                                                • Criar ou executar desenhos artísticos ou técnicos de caráter jornalístico.
                                                                                                • Implantar ações de relações públicas e assessoria de imprensa.
                                                                                                • Organizar eventos internos e externos (exposições, concursos, programas
                                                                                                de visitas, recepções, coletivas de imprensa etc).
                                                                                                • Preparar, organizar, coordenar e realizar o cerimonial.
                                                                                                • Planejar, elaborar, orientar série de programas ou programas isolados para
                                                                                                rádio e televisão.
                                                                                                • Elaborar roteiros a partir de sinopse definindo o texto final a ser narrado,
                                                                                                sugerindo imagens e ambientes.
                                                                                                • Selecionar e comutar a seqilência de imagens a ser enviadas ao ar.
                                                                                                • Coordenar os trabalhos da equipe técnica quanto a imagem, som, efeitos,
                                                                                                gravações e outros.
                                                                                                • Desempenhar tarefas administrativas inerentes à função.
                                                                                                • Participar de programa de treinamento, quando convocado.
                                                                                                • Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos,
                                                                                                eventos, convénios, comissões e programas de ensino, pesquisa e
                                                                                                extensão.
                                                                                                • Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de
                                                                                                equipamentos e programas de informática.
                                                                                                • Executar

                                                                                                  ASSISTENTE
                                                                                                  JUDICIÁRIO


                                                                                                  • Curso Superior completo
                                                                                                  na área de Direito
                                                                                                  • Inscrição na Ordem dos
                                                                                                  Advogados do Brasil
                                                                                                  (OAB)
                                                                                                  • Exercício da advocacia
                                                                                                  pública ou privada há
                                                                                                  mais de 02 (dois) anos,
                                                                                                  comprovado por
                                                                                                  certidões expedidas pelos
                                                                                                  órgãos onde tenha
                                                                                                  atuado.

                                                                                                  • Representar a Prefeitura Municipal de Urucuia em juízo ou fora dele e
                                                                                                  acompanhar a tramitação de processos concernentes à Prefeitura.
                                                                                                  • Assessorar em matéria jurídica os diversos órgãos da Prefeitura Municipal
                                                                                                  de Urucuia-MG
                                                                                                  • Emitir pareceres e desenvolver pesquisas de ordem jurídica de interesse
                                                                                                  da Prefeitura.
                                                                                                  • Examinar e Minutar documentos de natureza jurídica ou com implicações
                                                                                                  jurídicas de interesse da Prefeitura.
                                                                                                  • Patrocinar sob delegação causas em que o Município é parte.
                                                                                                  • Orientar a elaboração de Projetos de Lei, decretos, regulamentos,
                                                                                                  portarias, ofícios, contratos e outros documentos de natureza jurídica.
                                                                                                  • Acompanhar, sob solicitação dos Diretores de Departamentos e
                                                                                                  designação do Procurador Geral, a execução de contratos do Município
                                                                                                  com terceiros.

                                                                                                    ASSISTENTE SOCIAL
                                                                                                    (CRAS)


                                                                                                    • Graduação em Serviço
                                                                                                    Social; CRESS.

                                                                                                    • Compor equipe multidisciplinar nas áreas de assistência social e de saúde
                                                                                                    mental;
                                                                                                    • Prestar atendimento individual ou em grupo à população usuária;
                                                                                                    • Fornecer suporte a famílias carentes no tocante à reintegração de doentes
                                                                                                    ao meio familiar e social;

                                                                                                    Participar do atendimento à população atingida por situações de
                                                                                                    emergência;
                                                                                                    • Fazer visitas sociais;
                                                                                                    • Dar suporte técnico para concessão do Benefício de Prestação Continuada
                                                                                                    -BPC;
                                                                                                    • Dar suporte técnico ao Conselho Tutelar, além de atender a solicitações
                                                                                                    da Justiça e do Ministério Público;
                                                                                                    • Proceder ao estudo, acompanhamento e avaliação da população usuária
                                                                                                    dos serviços municipais, especialmente da Assistência Social,
                                                                                                    contribuindo na elaboração de projetos para ossetores em que atua;
                                                                                                    • Contribuir para o fortalecimento das entidades sociais e conselhos

                                                                                                    municipais; participar dos eventos ligados à Secretaria em que presta
                                                                                                    serviço;
                                                                                                    Exercer demais atividades inerentes ao cargo, conforme regulamentação
                                                                                                    do respectivo Conselho de classe.

                                                                                                      ASSISTENTE SOCIAL
                                                                                                      (NASF)


                                                                                                      • Graduação em Serviço
                                                                                                      Social; CRESS.

                                                                                                      • Coordenar os trabalhos de caráter social adstritos às ESF;
                                                                                                      • Estimular e acompanhar o desenvolvimento de trabalhos de caráter
                                                                                                      comunitário em conjunto com as ESF;
                                                                                                      • Discutir e refletir permanentemente com as ESF a realidade social e as
                                                                                                      formas de organização social dos territórios, desenvolvendo estratégias de
                                                                                                      como lidar com suas adversidades e potencialidades;
                                                                                                      • Atender as famílias de forma integral, em conjunto com as ESF,
                                                                                                      estimulando a reflexão sobre o conhecimento dessas famílias, como
                                                                                                      espaços de desenvolvimento individual e grupai, sua dinâmica e crises
                                                                                                      potenciais;
                                                                                                      • Identificar no território, junto com as ESF, valores e normas culturais das
                                                                                                      famílias e da comunidade que possam contribuir para o processo de
                                                                                                      adoecimento;
                                                                                                      • Discutir e realizar visitas domiciliares com as ESF, desenvolvendo
                                                                                                      técnicas para qualificar essa ação de saúde;
                                                                                                      • Possibilitar e compartilhar técnicas que identifiquem oportunidades de
                                                                                                      geração de renda e desenvolvimento sustentável na comunidade, ou de
                                                                                                      estratégias que propiciem o exercício da cidadania em sua plenitude, com
                                                                                                      as ESF e a comunidade;
                                                                                                      • Identificar, articular e disponibilizar com as ESF uma rede de proteção
                                                                                                      social;
                                                                                                      • Apoiar e desenvolver técnicas de educação e mobilização em saúde;
                                                                                                      • Desenvolver junto com os profissionais das ESF estratégias para
                                                                                                      identificar e abordar problemas vinculados à violência, ao abuso de álcool
                                                                                                      e a outras drogas;
                                                                                                      • Estimular e acompanhar as ações de Controle Social em conjunto com as
                                                                                                      ESF;
                                                                                                      • Capacitar, orientar e organizar, junto com as ESF, o acompanhamento das
                                                                                                      famílias do Programa Bolsa Família e outros programas federais e
                                                                                                      estaduais de distribuição de renda;
                                                                                                      • Identificar as necessidades e realizar as ações de Oxigenioterapia,
                                                                                                      capacitando as ESF no acompanhamento dessa ação de atenção à saúde

                                                                                                        ATENDENTE DE
                                                                                                        CONSULTÓRIO
                                                                                                        DENTÁRIO


                                                                                                        • 2° grau completo
                                                                                                        • Digitação com formação
                                                                                                        em Dos, Windows,
                                                                                                        Word, Exceli e Internet.

                                                                                                        • Compreende o conjunto de atividades destinadas a auxiliar nas tarefas de
                                                                                                        odontologia em geral, como preparar os pacientes para as consultas;
                                                                                                        • Auxiliar o profissional de odontologia na execução das técnicas;
                                                                                                        • Ficar responsável pela esterilização e ordenamento do instrumental;
                                                                                                        • Participar de atividades de educação em saúde bucal;
                                                                                                        • Auxiliar nos programas de educação em saúde bucal;
                                                                                                        • Realizar o serviço de limpeza geral das unidades odontológicas;
                                                                                                        • Recolher resíduos e colocá-los nos recipientes adequados;
                                                                                                        • Executar outras atribuições afins.

                                                                                                          AUXILIAR E AGENTE
                                                                                                          ADMINISTRATIVO

                                                                                                          • 2º grau completo
                                                                                                          • Digitação com formação
                                                                                                          em Dos, Windows,
                                                                                                          Word, Exceli e Internet.

                                                                                                          • Recepcionar e atender ao público interno e externo, tomando as
                                                                                                          providências necessárias e fornecendo as informações solicitadas e
                                                                                                          inerentes à sua área de atuação;
                                                                                                          • Coletar dados diversos consultando documentos e arquivos para obter
                                                                                                          informações necessárias ao cumprimento da rotina administrativa e a
                                                                                                          confecção de documentos diversos expedidos pela Prefeitura Municipal;
                                                                                                          • Efetuar e conferir cálculos diversos, tabelas, quadros demonstrativos, com

                                                                                                          auxílio de máquinas e equipamentos;
                                                                                                          • Proceder lançamento em livros fiscais, registrando os comprovantes para
                                                                                                          permitir o controle e consulta de documentação;
                                                                                                          • Realizar levantamentos e proceder a organização de documentos diversos,
                                                                                                          subsidiado o estudo e análise de dados do seu trabalho e de terceiros;
                                                                                                          • Realizar trabalhos de datilografia/digitação de documentos produzidos ou
                                                                                                          de impressos adotados pela Prefeitura Municipal;
                                                                                                          • Organizar e manter atualizado o arquivo de documentos do órgão a que
                                                                                                          pertence, observando normas e técnicas estabelecidas;
                                                                                                          • Prestar informações quanto aos trabalhos desenvolvidos pelo órgão, de
                                                                                                          acordo com solicitação referendada pela chefia imediata;
                                                                                                          • Executar atividades inerentes à rotina administrativa e financeira, no
                                                                                                          controle de atividades específicas bem como no controle das atividades
                                                                                                          específicas, bem como do movimento bancário da Prefeitura Municipal;
                                                                                                          • Realizar a revisão gramatical de textos produzidos, zelando pela
                                                                                                          qualidade da linguagem e grafia dotada;
                                                                                                          • Executar outras tarefas afins que lhe forem atribuídas;
                                                                                                          • Receber, conferir e distribuir documentos e comunicados; Arquivar,
                                                                                                          controlar e manter atualizados e ordenados os arquivos e fichários;
                                                                                                          • Realizar atividades de suporte administrativo objetivando a consecução e
                                                                                                          superação de resultados e metas da administração; Redigir textos,
                                                                                                          memorandos e outros documentos em sistemas informatizados.

                                                                                                            AUXILIAR DE
                                                                                                            ENFERMAGEM

                                                                                                            • Curso técnico em enfermagem.

                                                                                                            • Participar da prestação de assistência de enfermagem segura, humanizada
                                                                                                            e individualizada aos usuários dos serviços, assim como colaborar nas
                                                                                                            atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas na Instituição, sob a
                                                                                                            supervisão do Enfermeiro.
                                                                                                            • Preparar clientes para consultas e exames, orientando-os sobre as
                                                                                                            condições de realização dos mesmos.
                                                                                                            • Colher e ou auxiliar cliente na coleta de material para exames de
                                                                                                            laboratório,segundo orientação.
                                                                                                            • Realizar exames de eletrodiagnósticos e registrar os eletrocardiogramas
                                                                                                            efetuados,segundo instruções médicas ou de enfermagem.
                                                                                                            • Orientar e auxiliar clientes, prestando informações relativas a higiene,
                                                                                                            alimentação, utilização de medicamentos e cuidados específicos em
                                                                                                            tratamento de saúde.
                                                                                                            • Verificar os sinais vitais e as condições gerais dos clientes, segundo
                                                                                                            prescrição médica e de enfermagem.
                                                                                                            • Cumprir prescrições de assistência médica e de enfermagem.
                                                                                                            • Realizar a movimentação e o transporte de clientes de maneira segura.
                                                                                                            • Preparar e administrar medicações por via oral, tópica, intradérmica,
                                                                                                            subcutânea, intramuscular, endovenosa e retal, segundo prescrição
                                                                                                            médica.
                                                                                                            • Realizar registros da assistência de enfermagem prestada ao cliente e
                                                                                                            outras ocorrências a ele relacionadas.
                                                                                                            • Circular e instrumentar em salas cirúrgicas e obstétricas, preparando-as
                                                                                                            conforme o necessário.
                                                                                                            • Efetuar o controle diário do material utilizado, bem como requisitar,
                                                                                                            conforme as normas da Instituição, o material necessário à prestação da
                                                                                                            assistência à saúde do cliente.
                                                                                                            • Executar atividades de limpeza, desinfecção, esterilização do material e
                                                                                                            equipamento, bem como sua conservação, preparo, armazenamento e
                                                                                                            distribuição, comunicando ao superior eventuais problemas.
                                                                                                            • Propor a aquisição de novos instrumentos para reposição daqueles que

                                                                                                            estão avariados ou desgastados.
                                                                                                            • Coletar leite materno no lactário ou no domicilio.
                                                                                                            • Realizar controles e registros das atividades do setor e outros que se
                                                                                                            fizerem necessários para a realização de relatórios e controle estatístico.
                                                                                                            • Auxiliar na preparação do corpo após o óbito.
                                                                                                            • Cumprir as medidas de prevenção e controle de infecção hospitalar.
                                                                                                            • Participar de programa de treinamento, quando convocado.
                                                                                                            • Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de
                                                                                                            equipamentos e programas de informática.
                                                                                                            • Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da
                                                                                                            função.

                                                                                                              AUXILIAR DE
                                                                                                              FARMÁCIA


                                                                                                              • Curso técnico em farmácia.

                                                                                                              • Confecção dos pedidos de medicamentos e material médico-hospitalar ao
                                                                                                              serviço de farmácia de acordo com o cronograma da Unidade;
                                                                                                              • Recebimento, conferência e correto armazenamento dos medicamentos e
                                                                                                              materiais;
                                                                                                              • Controle de validade de produtos estocados;
                                                                                                              • Organização da área de estocagem da farmácia da unidade;
                                                                                                              • Entrega dos medicamentos à população e orientação quanto ao uso
                                                                                                              correto dos medicamentos de acordo com a prescrição médica;
                                                                                                              • Cordialidade no atendimento aos munícipes e/ou demais colegas;
                                                                                                              • Arquivamento de documentos. Cumprimento rigoroso dos procedimentos
                                                                                                              operacionais existentes.

                                                                                                                AUXILIAR DE SERVIÇOS
                                                                                                                GERAIS


                                                                                                                • Elementar

                                                                                                                • Carregar e descarregar veículos de transporte de cargas;
                                                                                                                • Abrir valas;
                                                                                                                • Efetuar limpeza em vias públicas;
                                                                                                                • Aplicar asfalto em vias públicas em operações tapa-buracos;
                                                                                                                • Executar montagem de eventos;
                                                                                                                • Lavar, limpar e lubrificar veículos;
                                                                                                                • preparar e operar máquinas martelete e compactador;
                                                                                                                • Zelar pela limpeza e conservação de ferramentas, equipamentos e
                                                                                                                dependências.
                                                                                                                • Transportar documentos e materiais intemamente ou extemamente para
                                                                                                                outros órgãos ou entidades;
                                                                                                                • Levar e receber correspondências e volumes nos correios e companhia de
                                                                                                                transporte;
                                                                                                                • Manter limpos os móveis e arrumar os locais de trabalho;
                                                                                                                • Manter arrumado o material sob sua guarda e responsabilidade;
                                                                                                                • Fazer controle de entrada e saída de estoque através de fichas próprias;
                                                                                                                • Executar serviços de recepção e portaria, quando solicitado;
                                                                                                                • Comunicar ao superior imediato sobre a necessidade de requisitar
                                                                                                                material de limpeza;
                                                                                                                • Abrir e fechar instalações do prédio da Prefeitura Municipal nos horários
                                                                                                                regulares;
                                                                                                                • Ligar ventiladores, luzes e demais aparelhos elétricos, quando necessário,
                                                                                                                e desligá-los no final do expediente;
                                                                                                                • Executar serviços de vigilância;
                                                                                                                • Zelar pelo prédio da Prefeitura Municipal, limpando e arrumando a
                                                                                                                cozinha, banheiro e demais dependências;
                                                                                                                • Executar serviços de copeira e cozinheira;
                                                                                                                • Executar outras atividades correlatas

                                                                                                                  BALSEIRO


                                                                                                                  • Elementar

                                                                                                                  • Realizar manobra de embarcação: atracar, desatracar, pegar a bóia,
                                                                                                                  manobrar em espaço limitado com emprego de um e dois hélices;

                                                                                                                  • Combater possíveis incêndios;
                                                                                                                  • Analisar as variações de barómetros, anemómetros e termómetros na
                                                                                                                  determinação das condições do tempo, e identificação de nuvens que
                                                                                                                  podem significar alteração nas condições do tempo;
                                                                                                                  • Realizar travessias de pessoas, veículos e animais;
                                                                                                                  • Manusear cabos e reboque;
                                                                                                                  • Executar procedimentos de Primeiros Socorros;
                                                                                                                  • Zelar pelo pleno funcionamento e conservação das embarcações;
                                                                                                                  • Prevenir a poluição do meio ambiente;
                                                                                                                  • Executar outras tarefas correlatas.

                                                                                                                    BIBLIOTECÁRIO


                                                                                                                    • Fundamental Completo

                                                                                                                    • Organizar e administrar bibliotecas, planejando, organogramas,
                                                                                                                    fluxogramas, cronogramas;
                                                                                                                    • Administrar recursos humanos;
                                                                                                                    • Controlar os registros bibliográficos do conhecimento:
                                                                                                                    • Representação descritiva: entrada de nomes, catalogação baseada no
                                                                                                                    AACR2, de periódicos, de multimeios;
                                                                                                                    • Representação temática: classificação bibliográfica através de CDU,
                                                                                                                    tabelas, ordens de citação e intercalação,sinais
                                                                                                                    CDU e edições médias e abreviadas de CDU;
                                                                                                                    • Avaliar o desenvolvimento de seleções;
                                                                                                                    • Disseminar informações;
                                                                                                                    • Fazer e participar de reuniões da área e afins;
                                                                                                                    • Coordenar a “ Feira do Livro”;
                                                                                                                    • Organizar e manter “Carros-Bibliotecas” ;
                                                                                                                    • Promover eventos:“ Autor do Mês” , campanhas e outros;
                                                                                                                    • Relacionar-se com Escolas e Entidades.

                                                                                                                      BIOMEDICO


                                                                                                                      • Curso Superior em
                                                                                                                      Biomedicina
                                                                                                                      • Registro no Conselho
                                                                                                                      competente

                                                                                                                      • Atuar em equipes de saúde, a nível tecnológico e nas atividades
                                                                                                                      complementares de diagnósticos;
                                                                                                                      • Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão
                                                                                                                      • Estudar a forma e a estrutura dos seres vivos;
                                                                                                                      • Analisar os fenômenos biológicos por meio de exames radiológicos;
                                                                                                                      • Investigar as funções das células e o papel das proteínas e dos genes no
                                                                                                                      desenvolvimento do organismo;
                                                                                                                      • Estudar os processos químicos nos organismos vivos;
                                                                                                                      • Desenvolver vacinas e remédios a partir da manipulação de
                                                                                                                      microrganismos;
                                                                                                                      • Pesquisar a natureza e a ação dos medicamentos no organismo;
                                                                                                                      • Investigar a transmissão dos caracteres hereditários;
                                                                                                                      • Estudar a estrutura microscópica e as funções de tecidos e órgãos;
                                                                                                                      • Pesquisar vírus, bactérias e microrganismos e descobrir sua utilização na
                                                                                                                      fabricação de vacinas e medicamentos;
                                                                                                                      • Analisar organismos vivos;
                                                                                                                      • Pesquisar e diagnosticar as doenças e as mudanças causadas por elas;
                                                                                                                      • Estudar as drogas que atuam no sistema nervoso central, como
                                                                                                                      psicotrópicos e antidepressivos;
                                                                                                                      • Utilizar recursos de informática;
                                                                                                                      • Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
                                                                                                                      associadas ao ambiente organizacional

                                                                                                                        BIOQUÍMICO /
                                                                                                                        FARMACÊUTICO


                                                                                                                        • Nível Superior em
                                                                                                                        Farmácia, com Habilitação em
                                                                                                                        Bioquímica e Registro
                                                                                                                        no Conselho de Classe
                                                                                                                        Específico ou Graduação
                                                                                                                        em Ciências Biomédicas
                                                                                                                        com Registro no
                                                                                                                        respectivo Conselho de
                                                                                                                        Classe

                                                                                                                        • Recepcionar e identificar o paciente, apresentando e explicando os
                                                                                                                        procedimentos a serem realizados;
                                                                                                                        • Atuar em equipe multiprofissional no desenvolvimento de projetos
                                                                                                                        terapêuticos em Unidades de Saúde;

                                                                                                                        • Atuar em equipe multiprofissional assegurando a assistência terapêutica
                                                                                                                        universalizada na promoção, proteção e recuperação da saúde da
                                                                                                                        população, em seus aspectos individuais e coletivos; desenvolver
                                                                                                                        atividades de planejamento, pesquisa, manipulação, produção, controle de
                                                                                                                        qualidade, vigilância epidemiológica, farmacológica e sanitária dos
                                                                                                                        medicamentos e produtos farmacêuticos;
                                                                                                                        • Atuar no controle e gerenciamento de medicamentos e correlatos
                                                                                                                        (políticas de saúde e de medicamentos); prestar assistência farmacêutica
                                                                                                                        na dispensação e distribuição de medicamentos e correlatos envolvendo
                                                                                                                        revisão, atualização, inspeção e fiscalização, elaboração de laudos
                                                                                                                        técnicos e a realização de perícias técnico-legais relacionadas com
                                                                                                                        atividades, produtos, fórmulas, processos e métodos farmacêuticos ou de
                                                                                                                        natureza farmacêutica;
                                                                                                                        • Atuar na seleção (padronização) compra (licitação e opção técnica),
                                                                                                                        armazenamento e distribuição de medicamentos e correlatos;
                                                                                                                        • Atuar no controle de qualidade,inocuidade e eficácia dos medicamentos;
                                                                                                                        • Desenvolver atividades de formação e educação;
                                                                                                                        • Facilitar o acesso e participação do paciente e seus familiares no processo
                                                                                                                        de tratamento,incentivando o auto-cuidado e as práticas de educação em
                                                                                                                        saúde;
                                                                                                                        • Participar do planejamento, coordenação e supervisão de atividades
                                                                                                                        desenvolvidas na instituição por estagiários e voluntários;
                                                                                                                        • Atuar na comunidade através de ações intersetoriais.
                                                                                                                        • Elaboração de laudos técnicos e realização de perícias técnicas legais
                                                                                                                        relacionadas com atividades, fórmulas, processos e métodos
                                                                                                                        farmacêuticos ou de natureza farmacêutica;
                                                                                                                        • Assessoramento à fiscalização sanitária e técnica de órgãos públicos,
                                                                                                                        laboratórios, setores ou estabelecimentos, em que se pratiquem extração,
                                                                                                                        purificação, controle de qualidade, inspeção de qualidade, análise prévia,
                                                                                                                        análise de controle e análise fiscal de insumos farmacêuticos de origem
                                                                                                                        vegetal,animal e mineral;
                                                                                                                        • Assessoramento à fiscalização sanitária e técnica de estabelecimentos
                                                                                                                        públicos;
                                                                                                                        • Assinar pela farmácia básica e/ou hospitalar

                                                                                                                          CHEFE DE COMPRAS E
                                                                                                                          ALMOXARIFADO


                                                                                                                          • Ensino Médio Completo

                                                                                                                          • Elaborar e manter atualizado o cadastro de fornecedores de produtos e
                                                                                                                          serviços;
                                                                                                                          • Elaborar processos de compras, obras e serviços, quando dispensada ou
                                                                                                                          inexigível a licitação, após prévia autorização;
                                                                                                                          • Proceder a verificações periódicas dos índices de preços que poderão
                                                                                                                          afetar o custo de aquisição de materiais,indicando os respectivos reflexos
                                                                                                                          no orçamento;
                                                                                                                          • Levantar as reais necessidades de materiais e serviços para a inclusão de
                                                                                                                          recursos suficientes na proposta orçamentária;
                                                                                                                          • Fornecer aos órgãos competentes da Administração Municipal os dados
                                                                                                                          básicos à elaboração da proposta orçamentária, bem como os elementos
                                                                                                                          destinados a instruir pedidos de créditos suplementares;
                                                                                                                          • Encaminhar ao mesmo setor competente, ao término do exercício, as
                                                                                                                          despesas referentes a material cuja fatura ainda não tenha sido processada,
                                                                                                                          para efeito de inscrição do débito em restos a pagar;
                                                                                                                          • Classificar e processar as faturas, contas ou notas fiscais, encaminhandoas ao setor competente;
                                                                                                                          • Classificar, catalogar e codificar o material em uso, mantendo-os
                                                                                                                          atualizado e fornecendo cópias e catálogos aos demais órgãos;

                                                                                                                          • Encaminhar à Comissão Permanente de Licitação os processos de
                                                                                                                          compras, obras e serviços, quando não for o caso de inexigibilidade ou
                                                                                                                          dispensa de licitação;
                                                                                                                          • Exercer o controle de formulários, propondo a atualização dos seus textos
                                                                                                                          e conteúdos, observadas as diretrizes estabelecidas pelas autoridades
                                                                                                                          competentes;
                                                                                                                          • Controlar o prazo de entrega de materiais e serviços processadossob a sua
                                                                                                                          responsabilidade;
                                                                                                                          • Promover a confecção de impressos e fornecer os modelos para o
                                                                                                                          processamento de compra através de licitação;
                                                                                                                          • Elaborar e instruir as proposições de aquisição de materiais e prestações
                                                                                                                          de serviços,submetendo-as à apreciação da autoridade competente;
                                                                                                                          • Manter atualizada a escrituração do material adquirido, estocado e
                                                                                                                          distribuído, e fazer o controle do estoque mínimo;
                                                                                                                          • Atender às requisições para o fornecimento de material feitas pelos
                                                                                                                          demais órgãos e setores, de acordo com as disponibilidades e com prévia
                                                                                                                          autorização do Prefeito Municipal, ou justificar no caso de
                                                                                                                          impossibilidade de atendimento;
                                                                                                                          • Praticar os atos relativos ao tombamento, registro, controle e fiscalização
                                                                                                                          do património pertencente ao Município;
                                                                                                                          • Efetuar a numeração e classificação do material permanente para fins de
                                                                                                                          identificação, antes da entrada no estoque; organizar e manter atualizado
                                                                                                                          o cadastro de bens imóveis, por unidade e por espécie; registrar nas notas
                                                                                                                          de empenho, notas fiscais e faturas o número de tombamento do material
                                                                                                                          permanente adquirido;
                                                                                                                          • Expedir termos de responsabilidade relativos ao material permanente
                                                                                                                          distribuído e manter atualizado o inventário dos responsáveis, procedendo
                                                                                                                          à sua verificação anualmente ou na ocorrência de mudança de
                                                                                                                          responsável;
                                                                                                                          • Expedir documento de transferência relativa a bens cedidos de uma
                                                                                                                          unidade para outra ou para órgãos integrantes de outros entes públicos;
                                                                                                                          • Propor ao Prefeito Municipal a formação de Comissão para proceder à
                                                                                                                          verificação e exame dos materiais permanentes dispensáveis, por
                                                                                                                          antieconômicos ou irrecuperáveis, emitindo parecer sobre a sua
                                                                                                                          destinação;
                                                                                                                          • Promover a baixa de responsabilidade patrimonial do material que tenha
                                                                                                                          sido alienado, cedido, devolvido ou inutilizado;
                                                                                                                          • Acompanhar a execução dos contratos de manutenção e locação de bens
                                                                                                                          móveis e imóveis, controlando e comunicando à autoridade superior os
                                                                                                                          prazos de vigência e irregularidades;
                                                                                                                          • Propor ao Prefeito Municipal a necessidade e conveniência de realização
                                                                                                                          de seguros dos bens;
                                                                                                                          • Manter sob sua guarda e responsabilidade as certidões de registro de
                                                                                                                          escrituras, documentos de veículos, concursos públicos, licitações,
                                                                                                                          contratos, convénios e os outros documentos relativos aos bens móveis e
                                                                                                                          imóveis;
                                                                                                                          • Executar os demais atos e medidas, em geral, relacionado com a finalidade
                                                                                                                          do Setor.

                                                                                                                            CHEFE DE GABINETE


                                                                                                                            • Ensino Médio Completo

                                                                                                                            • Chefiar o gabinete do Prefeito Municipal praticando os atos
                                                                                                                            administrativos que lhe sejam correlates nas áreas administrativas e
                                                                                                                            finalisticas;
                                                                                                                            • Recepcionar o público, agendar reuniões e audiências, editar expedientes
                                                                                                                            e executar todos os demais atos próprios de assessoramento ao Prefeito

                                                                                                                            Municipal;
                                                                                                                            • Executar os atos que lhe forem delegados pelo Prefeito Municipal;
                                                                                                                            • Coordenar, supervisionar, orientar e executar os serviços e atividades
                                                                                                                            administrativas vinculadas à área de sua atuação, provendo os meios
                                                                                                                            operacionais necessários à adequada e eficiente prestação dessas
                                                                                                                            atividades funcionais;
                                                                                                                            • Realizar outras atribuições compatíveis com o exercício do cargo que lhe
                                                                                                                            sejam determinadas pelo Prefeito Municipal.

                                                                                                                              CONSELHEIRO
                                                                                                                              TUTELAR


                                                                                                                              • Ter reconhecida
                                                                                                                              idoneidade moral;
                                                                                                                              • Ter idade superior a
                                                                                                                              21anos;
                                                                                                                              • Residir no município.

                                                                                                                              • Atender crianças e adolescentes e aplicar medidas de proteção;
                                                                                                                              • Atender e aconselhar os pais ou responsável e aplicar medidas de
                                                                                                                              proteção;
                                                                                                                              • Promover a execução de suas decisões;
                                                                                                                              • Encaminhar ao Ministério Público notícia e fato que constitua infração
                                                                                                                              administrativa ou penal contra os direitos da criança ou do adolescente;
                                                                                                                              • Encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência;
                                                                                                                              • Tomar providências para que sejam cumpridas medidas protetivas
                                                                                                                              aplicadas pela justiça a adolescentes infratores;
                                                                                                                              • Expedir notificações;
                                                                                                                              • Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou de
                                                                                                                              adolescente quando necessário;
                                                                                                                              • Assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta
                                                                                                                              orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da
                                                                                                                              criança e do adolescente;
                                                                                                                              • Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos
                                                                                                                              direitos previstos no artigo 220, § 3º, inciso II, da Constituição Federal;
                                                                                                                              • Representar ao Ministério Público, para efeito de ações de perda ou
                                                                                                                              suspensão do poder familiar;
                                                                                                                              • Fiscalizar as Entidades de Atendimento

                                                                                                                                CONTADOR GERAL


                                                                                                                                • Ensino Superior
                                                                                                                                Completo em Ciências
                                                                                                                                Contábeis, com registro
                                                                                                                                no conselho da categoria;
                                                                                                                                ter conhecimentos de
                                                                                                                                informática: Windows,
                                                                                                                                Word, Excel e Internet.
                                                                                                                                Experiência - Mínima
                                                                                                                                de 01 (um) ano na área,
                                                                                                                                com conhecimento de
                                                                                                                                análise de demonstrações
                                                                                                                                financeiras

                                                                                                                                • Administrar os tributos, apurando os impostos devidos;
                                                                                                                                • Registrar atos e fatos contábeis, definindo procedimentos contábeis;
                                                                                                                                • Escriturar livros fiscais e contábeis, conciliando saldos de contas e
                                                                                                                                gerando diário/razão;
                                                                                                                                • Elaborar, desenvolver e participar das projeções de valores e do
                                                                                                                                levantamento de dados para elaboração de relatórios;
                                                                                                                                • Conferir e analisar documentos da movimentação financeira, conforme
                                                                                                                                normas e legislação vigentes;
                                                                                                                                • Classificar documentos contábeis, digitar, conciliar contas do ativo e do
                                                                                                                                passivo;
                                                                                                                                • Verificar a receita, as despesas e a compensação, analisando dados

                                                                                                                                  CONTROLADOR
                                                                                                                                  INTERNO


                                                                                                                                  • Escolaridade Nível
                                                                                                                                  Superior completo na
                                                                                                                                  área de Contabilidade,
                                                                                                                                  Direito ou
                                                                                                                                  Administração.

                                                                                                                                  • Assessorar, orientar, acompanhar e avaliar os atos de gestão
                                                                                                                                  administrativa, orçamentária, financeira, patrimonial, operacional e de
                                                                                                                                  pessoal, objetivando a economicidade, a eficiência, a eficácia, a
                                                                                                                                  efetividade e a eqílidade, assim como a aderência regulatória;
                                                                                                                                  • Estabelecer e monitorar planos, programas de auditoria, critérios,
                                                                                                                                  avaliações e métodos de trabalho, objetivando uma maior eficiência e
                                                                                                                                  eficácia dos controles internos administrativos, colaborando para a
                                                                                                                                  redução das possibilidades de fraudes e erros e eliminação de atividades
                                                                                                                                  que não agregam valor para a Prefeitura;
                                                                                                                                  • Examinar e emitir parecer sobre a Prestação de Contas Anual da
                                                                                                                                  Prefeitura;
                                                                                                                                  • Avaliar os indicadores relativos ao Sistema de Avaliação Permanente do

                                                                                                                                  Desempenho da Prefeitura, emitindo parecer conclusivo;
                                                                                                                                  • Realizar as atividades de auditoria interna;
                                                                                                                                  • Promover diligências e elaborar relatórios por demanda do Prefeito
                                                                                                                                  Municipal;
                                                                                                                                  • Assessorar o Prefeito Municipal nos assuntos de sua competência.
                                                                                                                                  • Fiscalizar e comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto a
                                                                                                                                  eficácia, eficiência e economicidade, da gestão orçamentária, financeira e
                                                                                                                                  patrimonial de seus órgãos;
                                                                                                                                  • Fiscalizar e avaliar, em auxilio a missão institucional de controle externo
                                                                                                                                  da Prefeitura Municipal, as operações de crédito, avais e garantias, bem
                                                                                                                                  como dos direitos e haveres do Município, quando for o caso;
                                                                                                                                  • Apoiar a atividade de controle externo da Prefeitura Municipal no
                                                                                                                                  exercício de sua missão institucional;
                                                                                                                                  • Analisar a escrituração contábil e a documentação correspondente;
                                                                                                                                  • Acompanhar a celebração de convénios e examinar as despesas
                                                                                                                                  correspondentes, quando houver;
                                                                                                                                  • Fiscalizar e acompanhar, para fins de colaborar com posterior registro no
                                                                                                                                  Tribunal de Contas do Estado, os atos de admissão de pessoal, a qualquer
                                                                                                                                  título, excetuadas as nomeações para cargo de provimento em comissão e
                                                                                                                                  designações para função gratificada;
                                                                                                                                  • Acompanhar, junto ao Tribunal de Contas, os processos de prestações de
                                                                                                                                  contas e demais processos administrativos referentes ao Executivo
                                                                                                                                  Municipal;
                                                                                                                                  • Determinará, quando necessário, a realização de inspeção ou auditoria
                                                                                                                                  para apurar eventuais irregularidades ou fatos postos ao seu
                                                                                                                                  conhecimento;
                                                                                                                                  • Disporá sobre a necessidade da instauração de serviços seccionais de
                                                                                                                                  controle interno nos demais órgãos da Prefeitura Municipal, ficando,
                                                                                                                                  todavia, a designação dos servidores a cargo dos responsáveis pelos
                                                                                                                                  respectivos órgãos e entidades;
                                                                                                                                  • Regulamentará as atividades de controle através de instruções normativas,
                                                                                                                                  inclusive quanto às denúncias encaminhadas pelos cidadãos, partidos
                                                                                                                                  políticos, organização, associação ou sindicato, ao Departamento de
                                                                                                                                  Controle Interno da Prefeitura Municipal sobre irregularidades ou
                                                                                                                                  ilegalidades na gestão do Executivo Municipal;
                                                                                                                                  • Verificará as prestações de contas dos recursos públicos recebidos pelo
                                                                                                                                  Município, bem como o repasse constitucional determinado para a
                                                                                                                                  Câmara de Vereadores;
                                                                                                                                  • Opinará em prestações ou tomada de contas, exigidas por força de
                                                                                                                                  legislação;
                                                                                                                                  • Deverá criar condições para o exercício do controle social;
                                                                                                                                  • Responsabilizar-se-á pela disseminação de informações técnicas e
                                                                                                                                  legislação aplicável ao controle interno da Prefeitura Municipal;
                                                                                                                                  • Realizará treinamentos aos servidores integrantes do Sistema de Controle
                                                                                                                                  Interno do Poder Executivo Municipal.

                                                                                                                                    COORDENADOR DE
                                                                                                                                    CRECHE


                                                                                                                                    • Magistério Superior ou
                                                                                                                                    equivalente na área de
                                                                                                                                    educação.

                                                                                                                                    • Coordenação pedagógica para alunos do berçário, maternal, jardim de
                                                                                                                                    infância e pré-reforço escolar da rede Municipal, de acordo com técnicas
                                                                                                                                    didático-pedagógicas específicas.
                                                                                                                                    • Coordenação administrativa das atividades da creche, visando a finalidade
                                                                                                                                    de suas atividades.
                                                                                                                                    • Elaborar programas e planos de aulas a serem desenvolvidos durante as
                                                                                                                                    aulas.
                                                                                                                                    • Controlar e avaliar o rendimento do escolar, através de técnicas

                                                                                                                                    pedagógicas específicas, procedendo a programação e aplicação de
                                                                                                                                    recuperação dos alunos.
                                                                                                                                    • Participar de reuniões da creche, de cursos de auto aprimoramento
                                                                                                                                    promovidos pelo Departamento de Educação e Cultura.
                                                                                                                                    • Desenvolver trabalho referente à pesquisa educacional, ao aprimoramento
                                                                                                                                    do processo ensino-aprendizagem e à ação educacional.
                                                                                                                                    • Participar de programas comunitários e eventos promovidos pela escola.
                                                                                                                                    • Executar outras atividades afins que lhe forem atribuídas

                                                                                                                                      COORDENADOR DO
                                                                                                                                      CRAS


                                                                                                                                      • Ensino Médio Completo

                                                                                                                                      • Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantação do CRAS e
                                                                                                                                      seus respectivos programas;
                                                                                                                                      • Coordenar a execução, o monitoramento, o registro e avaliação das ações
                                                                                                                                      do CRAS;
                                                                                                                                      • Acompanhar e avaliar os procedimentos para garantia de funcionamento
                                                                                                                                      do CRAS;
                                                                                                                                      • Coordenar a execução das ações de forma a manter o diálogo e a
                                                                                                                                      participação dos profissionais e das famílias inseridas nos serviços
                                                                                                                                      ofertados pelo CRAS;
                                                                                                                                      • Definir com os profissionais critérios de inclusão, acompanhamento e
                                                                                                                                      desligamento das famílias;
                                                                                                                                      • Avaliar sistematicamente a equipe integrante do CRAS;
                                                                                                                                      • Executar tarefas afins

                                                                                                                                        COORDENADOR
                                                                                                                                        MUNICIPAL DO IEF


                                                                                                                                        • Ensino Médio Completo
                                                                                                                                        • Curso Técnico em
                                                                                                                                        Agropecuária com
                                                                                                                                        registro no CREA-MG

                                                                                                                                        • Gerenciar o escritório local do IEF no tocante ao monitoramento e
                                                                                                                                        controle ambiental, além das atividades ambientalmente impactantes,
                                                                                                                                        atendendo a legislação ambiental vigente, gerando relatórios, pareceres,
                                                                                                                                        laudos, avaliando projetos ambientais de pequeno, médio e grande porte
                                                                                                                                        para o Estado, atuando conjuntamente com o Ministério Público de Minas
                                                                                                                                        Gerais;
                                                                                                                                        • Avaliação de processos de licenciamento ambiental e geração de
                                                                                                                                        relatórios para secretaria de meio ambiente;
                                                                                                                                        • Executar as políticas florestais, de pesca e de aquicultura sustentável;
                                                                                                                                        • Preservação e conservação da vegetação;
                                                                                                                                        • Desenvolvimento sustentável dos recursos naturais renováveis;
                                                                                                                                        • Inventário florestal e mapeamento da cobertura vegetal do Estado;
                                                                                                                                        • Administrar as unidades de conservação;
                                                                                                                                        • Realizar pesquisa em biomassas e biodiversidade;
                                                                                                                                        • Monitorar áreas de proteção ambiental destinadas à conservação e
                                                                                                                                        preservação;
                                                                                                                                        • Outras atividades afins.

                                                                                                                                          COORDENADOR
                                                                                                                                          MUNICIPAL DO IMA


                                                                                                                                          • Ensino Médio Completo
                                                                                                                                          • Curso Técnico em
                                                                                                                                          Agropecuária com
                                                                                                                                          registro no CREA-MG

                                                                                                                                          • Executar, sob orientação e supervisão do Fiscal Agropecuário, as
                                                                                                                                          atividades de defesa sanitária animal e vegetal, a fiscalização do comércio
                                                                                                                                          e uso de insumos agropecuários, a fiscalização do trânsito de produtos de
                                                                                                                                          origem animal e vegetal, a inspeção da produção agropecuária e
                                                                                                                                          agroindustrial e a certificação da qualidade de produtos agropecuários e
                                                                                                                                          outras atividades correlatas.

                                                                                                                                            COORDENADOR
                                                                                                                                            MUNICIPAL DO SIAT


                                                                                                                                            • Ensino Médio Completo

                                                                                                                                            • Executar, acompanhar e controlar as atividades relativas à manutenção
                                                                                                                                            das informações cadastrais e tramitação de Processo Tributário
                                                                                                                                            Administrativo;
                                                                                                                                            • Atender e orientar o contribuinte quanto ao cumprimento de obrigações
                                                                                                                                            tributárias, bem como proceder ao seu enquadramento e às autorizações
                                                                                                                                            que se fizerem necessárias à legalização de seu funcionamento;
                                                                                                                                            • Executar, acompanhar e controlar as atividades referentes à cobrança e

                                                                                                                                            administração do crédito tributário;
                                                                                                                                            • Coordenar, executar e avaliar as atividades pertinentes à administração
                                                                                                                                            geral, orçamentária e financeira;
                                                                                                                                            • Promover a conscientização sobre o significado social do tributo;
                                                                                                                                            • Exercer outras atividades correlatas.

                                                                                                                                              COZINHEIRO


                                                                                                                                              • Elementar

                                                                                                                                              • Receber e armazenar adequadamente os gêneros alimentícios;
                                                                                                                                              • Preparar refeições conforme técnica adequada para cada gênero
                                                                                                                                              alimentício;
                                                                                                                                              • Preparar e distribuir alimentos destinados às crianças;
                                                                                                                                              • Aplicar os princípios básicos de limpeza, higiene e aproveitamento dos
                                                                                                                                              alimentos;
                                                                                                                                              • Organizar e controlar o depósito de materiais e gêneros alimentícios,
                                                                                                                                              verificando estoque e estado de conservação;
                                                                                                                                              • Lavar, enxugar e guardar utensílios;
                                                                                                                                              • Zelar pela guarda e conservação dos equipamentos e materiais utilizados.

                                                                                                                                                DENTISTA


                                                                                                                                                • Graduação em
                                                                                                                                                Odontologia e registro
                                                                                                                                                no Conselho de Classe

                                                                                                                                                • Recepcionar e identificar o paciente, explicando os procedimentos a
                                                                                                                                                serem realizados;
                                                                                                                                                • Elaborar diagnóstico e prognóstico e tratamento das afecções da cavidade
                                                                                                                                                bucal;
                                                                                                                                                • Examinar e identificar alterações de cabeça e pescoço, identificando a
                                                                                                                                                extensão e profundidade dos problemas detectados;
                                                                                                                                                • Executar procedimentos preventivos envolvendo raspagem, limpeza e
                                                                                                                                                polimento dos dentes e gengivas;
                                                                                                                                                • Elaborar procedimentos educativos individuais e coletivos de prevenção à
                                                                                                                                                saúde bucal;
                                                                                                                                                • Coordenar e orientar as atividades auxiliares do consultório dentário em
                                                                                                                                                procedimentos individuais e coletivos de biosegurança;
                                                                                                                                                • Executar curativos envolvendo exodontia de raízes e dentes, drenagem de
                                                                                                                                                abscessos,suturas de tecidos moles e restauração de cáries dentárias;
                                                                                                                                                • Prescrever ou administrar medicamentos;
                                                                                                                                                • Elaborar normas e procedimentos técnicos e administrativos;
                                                                                                                                                • Atuar em equipe multiprofissional no desenvolvimento de projetos
                                                                                                                                                terapêuticos em Unidades de Saúde.

                                                                                                                                                  DIRETOR
                                                                                                                                                  ADMINISTRATIVO DO
                                                                                                                                                  HOSPITAL


                                                                                                                                                  • Ensino Médio Completo

                                                                                                                                                  • Exercer suas funções na Administração Hospitalar Pública Municipal,
                                                                                                                                                  trabalhando em órgãos ou departamentos, exercendo atividades de
                                                                                                                                                  planejamento, organização, direção e controle de recursos humanos,
                                                                                                                                                  financeiros e materiais;
                                                                                                                                                  • Formular diretrizes para a elaboração e aplicação da política económicoadministrativa do hospital municipal; elaborar orçamentos - programa
                                                                                                                                                  para os organismos públicos, orçamentos plurianuais para o hospital
                                                                                                                                                  municipal;
                                                                                                                                                  • Pesquisar, estudar, analisar, interpretar, planejar, implantar, coordenar e
                                                                                                                                                  controlar os trabalhos nos campos da Administração Hospitalar;
                                                                                                                                                  • Analisar a estrutura da organização, classificar os cargos de pessoal,
                                                                                                                                                  verificar a adequação dos mesmos em relação a estrutura da unidade
                                                                                                                                                  hospitalar e os objetivos propostos, analisar a situação funcional de cada
                                                                                                                                                  empregado e controlar o fluxo de papéis na organização;
                                                                                                                                                  • Elaborar pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos, assessoria em
                                                                                                                                                  geral, chefia intermediária
                                                                                                                                                  • Dirigir e coordenar atividades realizadas no ambiente hospitalar;
                                                                                                                                                  • Planejar e organizar a(s) gerência(s) das instituições hospitalares;
                                                                                                                                                  • Supervisionar o desempenho das questões burocráticas e administrativas

                                                                                                                                                  de instituições hospitalares.
                                                                                                                                                  Controlar quadro de funcionários do hospital. Cuidar da manutenção dos
                                                                                                                                                  equipamentos e dos estoques de materiais.

                                                                                                                                                    DIRETOR DA CAPS


                                                                                                                                                    • Ensino Médio Completo;
                                                                                                                                                    • Conhecimentos básicos
                                                                                                                                                    do Pacote Microsoft
                                                                                                                                                    Office.

                                                                                                                                                    • Proceder à orientação previdenciária e atendimento aos usuários;
                                                                                                                                                    • Instruir e analisar processos e cálculos previdenciários de manutenção e
                                                                                                                                                    de revisão de direitos aos benefícios previdenciários;
                                                                                                                                                    • Solicitar a compensação previdenciária a outros órgãos de previdência;
                                                                                                                                                    • Realizar estudos técnicos e estatísticos;
                                                                                                                                                    • Recadastrar os servidores aposentados, bem como fazer o controle dos
                                                                                                                                                    servidores em auxílio-doença;
                                                                                                                                                    • Executar todas as demais atividades inerentes às competências da
                                                                                                                                                    Previdência Social do Município.

                                                                                                                                                      DIRETOR ESCOLAR


                                                                                                                                                      • Licenciatura Plena em
                                                                                                                                                      Pedagogia ou Pós
                                                                                                                                                      graduação na área de
                                                                                                                                                      Educação, e ter, no
                                                                                                                                                      mínimo, 8 (oito) anos de
                                                                                                                                                      efetivo exercício de
                                                                                                                                                      Magistério

                                                                                                                                                      • Dirigir o Colégio, zelando para que se cumpram as leis, os regulamentos,
                                                                                                                                                      as determinações superiores, de modo a garantir a consecução dos
                                                                                                                                                      objetivos do processo educacional;
                                                                                                                                                      • Representar o estabelecimento;
                                                                                                                                                      • Autorizar matrícula e transferência de aluno;
                                                                                                                                                      • Superintender todas as atividades do Colégio ou delegar competência a
                                                                                                                                                      terceiros;
                                                                                                                                                      • Abrir,rubricar e encerrar os livros em uso pelo Colégio;
                                                                                                                                                      • Organizar o horário de trabalho do quadro de pessoal do Colégio;
                                                                                                                                                      • Presidir as reuniões e atividades promovidas no Colégio, ou delegar
                                                                                                                                                      competência para esse fim;
                                                                                                                                                      • Assinar e vistar a escrituração e as correspondências;
                                                                                                                                                      • Coordenar a elaboração do Plano Escolar e da Proposta Pedagógica e
                                                                                                                                                      participar ativamente de sua execução;
                                                                                                                                                      • Tomar medidas em situações de emergência , comunicando
                                                                                                                                                      imediatamente as autoridades competentes;
                                                                                                                                                      • Assistir as autoridades de ensino durante suas visitas ao Colégio;
                                                                                                                                                      • Presidir o Conselho de Classe ou delegar esta competência;
                                                                                                                                                      • Comunicar à Secretaria Municipal de Educação a necessidade de
                                                                                                                                                      professores ou existência de excedentes por área e disciplina;
                                                                                                                                                      • Coletar, analisar e divulgar os resultados de desempenho dos alunos,
                                                                                                                                                      visando a correção de desvios no Planejamento Pedagógico;
                                                                                                                                                      • Estimular á produção de materiais didático-pedagógicos nas Unidades
                                                                                                                                                      Escolares,promover ações que ampliem esse acervo,incentivar e orientar
                                                                                                                                                      os docentes para a utilização intensiva e adequada dos mesmos.

                                                                                                                                                        EDUCADOR FÍSICO


                                                                                                                                                        •  Superior Específico

                                                                                                                                                        • Desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto á comunidade;
                                                                                                                                                        • Veicular informação que visam à prevenção, minimização dos riscos e
                                                                                                                                                        proteção á vulnerabilidade,buscando a produção do autocuidado;
                                                                                                                                                        • Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que
                                                                                                                                                        ampliem o sentimento de pertinência social nas comunidades,por meio de
                                                                                                                                                        atividadeífsica regular,do esporte e lazer,das práticas corporais;
                                                                                                                                                        • Proporcionar Educação Permanente em Atividade Física/ Práticas
                                                                                                                                                        Corporais nutrição e saúde juntamente com as ESF, sob a forma de coparticipação acompanhamento supervisionado, discussão de caso e
                                                                                                                                                        demais metodologias da aprendizagem em serviço, dentro de um processo
                                                                                                                                                        de Educação Permanente;
                                                                                                                                                        • Articular ações, de forma integrada ás ESF, sobre o conjunto de
                                                                                                                                                        prioridades locais em saúde que incluam os diversos setores da
                                                                                                                                                        administração pública;
                                                                                                                                                        • Contribuir para a ampliação e a valorização da utilização dos espaços

                                                                                                                                                        públicos de convivência como proposta de inclusão social;
                                                                                                                                                        • Identificar profissionais e/ou membros da comunidade com potencial para
                                                                                                                                                        o desenvolvimento do trabalho em práticas corporais;
                                                                                                                                                        • Capacitar os profissionais, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde -
                                                                                                                                                        ACS, para atuarem como facilitador-monitores no desenvolvimento de Atividades Físicas/Práticas Corporais;
                                                                                                                                                        • Supervisionar de forma compartilhada, e participativa, as atividades
                                                                                                                                                        desenvolvidas pelas ESF na comunidade;
                                                                                                                                                        • Promover ações ligadas á Atividade Física/Práticas Corporais junto aos demais equipamentos públicos presentes no território;
                                                                                                                                                        • Articular parcerias com outros setores da área adstrita, junto com as ESF
                                                                                                                                                        e a população, visando ao melhor uso dos espaços públicos existentes e a
                                                                                                                                                        ampliação das áreas disponíveis para as práticas corporais;
                                                                                                                                                        • Promover eventos que estimulem ações que valorizem Atividade
                                                                                                                                                        Física/Práticas Corporais e sua importância para a saúde da população.

                                                                                                                                                          ELETRICISTA


                                                                                                                                                          • Ensino Fundamental
                                                                                                                                                          Completo
                                                                                                                                                          • Curso específico na área.

                                                                                                                                                          • Montar, reparar, testar e efetuar manutenção de instalações elétricas;
                                                                                                                                                          • Manter e conservar em condições de uso ferramentas e equipamentos
                                                                                                                                                          utilizados;
                                                                                                                                                          • Atuar na construção, manutenção, conservação e recuperação do
                                                                                                                                                          património público;
                                                                                                                                                          • Montar, testar e manter instalações elétricas e similares.
                                                                                                                                                          • Construir redes elétricas para atendimento em festividades;
                                                                                                                                                          • Fazer plantões emergenciais durante realização de festividades.

                                                                                                                                                            ENFERMEIRO


                                                                                                                                                            • Possuir diploma
                                                                                                                                                            devidamente registrado,
                                                                                                                                                            de curso de graduação
                                                                                                                                                            em nível superior em
                                                                                                                                                            Enfermagem;
                                                                                                                                                            • Registro profissional no
                                                                                                                                                            órgão de fiscalização da
                                                                                                                                                            profissão.

                                                                                                                                                            • Receber e encaminhar o paciente, apresentando e explicando os
                                                                                                                                                            procedimentos a serem realizados;
                                                                                                                                                            • Orientar e assistir as atividades auxiliares de enfermagem na verificação
                                                                                                                                                            de sinais vitais como pulso, temperatura, pressão arterial e freqilência
                                                                                                                                                            respiratória;
                                                                                                                                                            • Aplicar vacinas; administrar e fornecer medicamentos;
                                                                                                                                                            • Efetuar curativos;
                                                                                                                                                            • Coletar exames laboratoriais;
                                                                                                                                                            • Realizar eletrocardiograma;
                                                                                                                                                            • Realizar exames e testes específicos;
                                                                                                                                                            • Notificar os pacientes com suspeita de doenças de notificação
                                                                                                                                                            compulsória;
                                                                                                                                                            • Realizar aspiração em tubo orotraqueal e traqueostomia;
                                                                                                                                                            • Realizar sondagem nasogástrica, nasoenteral e vesical;
                                                                                                                                                            • Realizar procedimentos de isolamento;
                                                                                                                                                            • Realizar procedimentos de suporte avançado de vida;
                                                                                                                                                            • Realizar anotações no prontuário;
                                                                                                                                                            • Receber, preparar e encaminhar pacientes para cirurgia;
                                                                                                                                                            • Observar o quadro pós-operatório e intervir se necessário;
                                                                                                                                                            • Realizar visitas domiciliares;
                                                                                                                                                            • Promover bloqueio de epidemias;
                                                                                                                                                            • Promover grupos educativos com pacientes;
                                                                                                                                                            • Atuar de forma integrada com profissionais de outras instituições;
                                                                                                                                                            • Atuar em equipe multiprofissional no desenvolvimento de projetos
                                                                                                                                                            terapêuticos em Unidades de Saúde;
                                                                                                                                                            • Desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da
                                                                                                                                                            saúde, em nível individual e coletivo;
                                                                                                                                                            • Realizar suas atividades com alto índice de qualidade e princípios da ética
                                                                                                                                                            e bioética, considerando que a responsabilidade da atenção à saúde não se

                                                                                                                                                            encerra com o ato técnico, mas sim, com a resolução do problema de
                                                                                                                                                            saúde, tanto em nível individual como coletivo;
                                                                                                                                                            • Tomar decisões visando o uso apropriado, a eficiência, a eficácia e o
                                                                                                                                                            custo efetividade da força de trabalho, medicamentos, equipamentos,
                                                                                                                                                            procedimentos e práticas;
                                                                                                                                                            • Avaliar,sistematizar e decidir as condutas mais adequadas, baseadas em evidências científicas;
                                                                                                                                                            • Manter o sigilo das informações

                                                                                                                                                              ENFERMEIRO CHEFE


                                                                                                                                                              • Possuir diploma
                                                                                                                                                              devidamente registrado,
                                                                                                                                                              de curso de graduação
                                                                                                                                                              em nível superior em
                                                                                                                                                              Enfermagem;
                                                                                                                                                              • Registro profissional no
                                                                                                                                                              órgão de fiscalização da
                                                                                                                                                              profissão.

                                                                                                                                                              • Zelar pela parte técnica da enfermagem e controle de qualidade do serviço
                                                                                                                                                              prestado.
                                                                                                                                                              • Realizar planejamento estratégico do pessoal.
                                                                                                                                                              • Promover e aplicar treinamentos.
                                                                                                                                                              • Notificar possíveis ocorrências adversas ao paciente e também
                                                                                                                                                              intercorrências administrativas, propondo soluções, cumprir e fazer
                                                                                                                                                              cumprir as normas estabelecidas pela instituição.
                                                                                                                                                              • Controle de qualidade dos serviços.
                                                                                                                                                              • Experiência com chefia de equipe;
                                                                                                                                                              • Participar da elaboração de normas, rotinas e procedimentos.

                                                                                                                                                                ENGENHEIRO CIVIL


                                                                                                                                                                • Ensino Superior
                                                                                                                                                                Completo em Engenharia
                                                                                                                                                                Civil, com registro no
                                                                                                                                                                conselho da categoria;
                                                                                                                                                                • Ter disponibilidade para
                                                                                                                                                                viagens.
                                                                                                                                                                • Experiência - Mínima
                                                                                                                                                                de 02(dois) anos de
                                                                                                                                                                trabalho na área.

                                                                                                                                                                • Atribuições definidas através dos atos legislativos que regulamentam a
                                                                                                                                                                profissão, como executar trabalhos topográficos e geodésicos;
                                                                                                                                                                • Realizar estudo, projeto, direção, fiscalização e construção de edifícios,
                                                                                                                                                                com todas as suas obras complementares;
                                                                                                                                                                • Realizar estudo, projeto, direção, fiscalização e construção das estradas de rodagem;
                                                                                                                                                                • Realizar estudo, projeto, direção, fiscalização e construção das obras de asfaltamento e bloquete;
                                                                                                                                                                • Realizar estudo, projeto, direção, fiscalização e construção das obras de
                                                                                                                                                                captação e abastecimento de água;
                                                                                                                                                                • Realizar estudo, projeto, direção, fiscalização e construção de obras de
                                                                                                                                                                drenagem e irrigação;
                                                                                                                                                                • Executar outras atribuições afins.

                                                                                                                                                                  FACILITADOR DE
                                                                                                                                                                  OFICINAS


                                                                                                                                                                  • Ensino Médio Completo

                                                                                                                                                                  • Atribuições definidas através dos atos legislativos que regulamentam a
                                                                                                                                                                  profissão, como executar trabalhos topográficos e geodésicos;
                                                                                                                                                                  • Realizar estudo, projeto, direção, fiscalização e construção de edifícios,
                                                                                                                                                                  com todas as suas obras complementares;
                                                                                                                                                                  • Realizar estudo, projeto, direção, fiscalização e construção das estradas de rodagem;
                                                                                                                                                                  • Realizar estudo, projeto, direção, fiscalização e construção das obras de asfaltamento e bloquete;
                                                                                                                                                                  • Realizar estudo, projeto, direção, fiscalização e construção das obras de
                                                                                                                                                                  captação e abastecimento de água;
                                                                                                                                                                  • Realizar estudo, projeto, direção, fiscalização e construção de obras de
                                                                                                                                                                  drenagem e irrigação;
                                                                                                                                                                  • Executar outras atribuições afins.

                                                                                                                                                                    FISCAL DE OBRAS E
                                                                                                                                                                    POSTURAS


                                                                                                                                                                    • Ensino Médio Completo

                                                                                                                                                                    • Fiscalizar obras, estabelecimentos comerciais, industriais, residenciais e
                                                                                                                                                                    patrimoniais;
                                                                                                                                                                    • Efetuar diligências examinando documentos legais das empresas;
                                                                                                                                                                    • Examinar processos emitindo pareceres;
                                                                                                                                                                    • Realizar levantamentos internos preenchendo fichas e outros documentos;
                                                                                                                                                                    • Consultar arquivos e terminais de computador;
                                                                                                                                                                    • Atender o público em geral prestando informações;
                                                                                                                                                                    • Realizar cálculos de multas e correções;

                                                                                                                                                                    • Emitir autos de infração/intimação de acordo com as irregularidades
                                                                                                                                                                    encontradas.

                                                                                                                                                                      FISCAL DE TRIBUTOS


                                                                                                                                                                      • Ensino Médio Completo

                                                                                                                                                                      • Compreende o conjunto de atribuições destinadas a orientar e esclarecer
                                                                                                                                                                      os contribuintes quanto ao cumprimento das obrigações legais referentes
                                                                                                                                                                      ao pagamento de tributos, empregando os instrumentos a seu alcance para
                                                                                                                                                                      evitar a sonegação;
                                                                                                                                                                      • Instruir o contribuinte sobre o cumprimento da legislação tributária;
                                                                                                                                                                      • Corrigir, examinar, selecionar e preparar elementos necessários à
                                                                                                                                                                      execução da fiscalização externa;
                                                                                                                                                                      • Fazer o cadastramento de contribuintes, bem como o lançamento, a
                                                                                                                                                                      cobrança e o controle do recebimento dos tributos;
                                                                                                                                                                      • Verificar e orientar o cumprimento da regulamentação urbanística
                                                                                                                                                                      concernente a obras públicas e particulares, verificando imóveis recémconstruídos ou reformados, inspecionando o funcionamento e o estado de
                                                                                                                                                                      conservação;
                                                                                                                                                                      • Verificar o licenciamento de construção, embargando as que não
                                                                                                                                                                      estiverem providas de competente autorização ou que estejam em
                                                                                                                                                                      desacordo com o autorizado, verificar o depósito em vias públicas de
                                                                                                                                                                      resíduos e materiais;
                                                                                                                                                                      • Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da
                                                                                                                                                                      função

                                                                                                                                                                        FISCAL DE VIGILÂNCIA
                                                                                                                                                                        EPIDEMIOLÓGICA


                                                                                                                                                                        • Prova de conclusão do
                                                                                                                                                                        ensino Médio (Técnico
                                                                                                                                                                        de nível médio na área
                                                                                                                                                                        da saúde).

                                                                                                                                                                        • Desenvolver atividades de levantamento de informações, investigações e
                                                                                                                                                                        outros dados necessários à programação e à avaliação das medidas de
                                                                                                                                                                        controle de doenças e de situações de agravos à saúde, e outras atividades
                                                                                                                                                                        correlatas.

                                                                                                                                                                          FISCAL DE VIGILÂNCIA
                                                                                                                                                                          SANITÁRIA


                                                                                                                                                                          • Prova de conclusão do
                                                                                                                                                                          ensino Médio (Técnico
                                                                                                                                                                          de nível médio na área
                                                                                                                                                                          da saúde).

                                                                                                                                                                          • Compreende o conjunto de atribuições que se destinam a executar
                                                                                                                                                                          trabalhos de fiscalização no campo da higiene pública e sanitária, como
                                                                                                                                                                          inspecionar ambientes e estabelecimentos de alimentação pública,
                                                                                                                                                                          verificando o cumprimento das normas de higiene sanitária contidas na
                                                                                                                                                                          legislação em vigor;
                                                                                                                                                                          • Proceder à fiscalização dos estabelecimentos de venda de gêneros
                                                                                                                                                                          alimentícios, inspecionando a qualidade, o estado de conservação e as
                                                                                                                                                                          condições de armazenamento dos produtos oferecidos ao consumo;
                                                                                                                                                                          • Visitar periodicamente estabelecimentos de comércio varejista;
                                                                                                                                                                          • Fiscalizar condições de higiene em estabelecimentos comerciais e
                                                                                                                                                                          industriais;
                                                                                                                                                                          • Orientar e determinar ações para pronta solução de irregularidades;
                                                                                                                                                                          • Providenciar a retirada de produtos que apresentam condições impróprias
                                                                                                                                                                          ao consumo; vistoriar boxes e bancas de vendas de produtos alimentícios;
                                                                                                                                                                          • Preencher relatório diário de suas atividades;
                                                                                                                                                                          • Executar outras atribuições correlatas ao cargo.

                                                                                                                                                                            FISIOTERAPEUTA


                                                                                                                                                                            • Possuir diploma
                                                                                                                                                                            devidamente registrado,
                                                                                                                                                                            de curso de graduação
                                                                                                                                                                            em nível superior em
                                                                                                                                                                            Fisioterapia;
                                                                                                                                                                            • Registro profissional no
                                                                                                                                                                            órgão de fiscalização da
                                                                                                                                                                            profissão

                                                                                                                                                                            • Atuar no desenvolvimento de projetos terapêuticos em Unidades de
                                                                                                                                                                            Saúde;
                                                                                                                                                                            • Atuar em todos os níveis de atenção à saúde, integrando-se em programas
                                                                                                                                                                            de promoção, manutenção, prevenção, proteção, recuperação e
                                                                                                                                                                            reabilitação da saúde;
                                                                                                                                                                            • Recepcionar e promover consultas, avaliações e reavaliações em
                                                                                                                                                                            pacientes, colhendo dados, solicitando, executando e interpretando
                                                                                                                                                                            exames propedêuticos e complementares que permitam elaborar
                                                                                                                                                                            diagnóstico cinético - funcional, para eleger e quantificar as intervenções
                                                                                                                                                                            e condutas fisioterapêuticas apropriadas, objetivando tratar as disfunções

                                                                                                                                                                            nos campos da fisioterapia em toda sua extensão e complexidade;
                                                                                                                                                                            • Estabelecer prognósticos, reavaliando condutas e decidindo pela alta
                                                                                                                                                                            fisioterapêutica em pacientes de ordem hospitalar, ambulatorial e
                                                                                                                                                                            domiciliar;
                                                                                                                                                                            • Desempenhar atividades de planejamento, organização e gestão de
                                                                                                                                                                            serviços de saúde, públicos ou privados;
                                                                                                                                                                            • Estar apto a ser empreendedor, gestor, ou liderar equipes de saúde;
                                                                                                                                                                            • Assessorar e prestar serviços de consultoria e auditoria no âmbito de sua
                                                                                                                                                                            competência profissional; emitir laudos, pareceres, atestados e relatórios;
                                                                                                                                                                            • prestar esclarecimentos, dirimir dúvidas e orientar o paciente e seus
                                                                                                                                                                            familiares sobre o processo terapêutico;
                                                                                                                                                                            • Encaminhar o paciente, quando necessário, à outros profissionais,
                                                                                                                                                                            relacionando e estabelecendo um nível de cooperação com os demais
                                                                                                                                                                            membros da equipe de saúde;
                                                                                                                                                                            • Facilitar o acesso e a participação do paciente e seus familiares no
                                                                                                                                                                            processo de tratamento, incentivando o auto - cuidado e as práticas de
                                                                                                                                                                            educação em saúde;
                                                                                                                                                                            • Participar do planejamento, coordenação e supervisão de atividades
                                                                                                                                                                            desenvolvidas na instituição por estagiários e voluntários; atuar na
                                                                                                                                                                            comunidade através de ações intersetoriais.

                                                                                                                                                                              FONOAUDIÓLOGO


                                                                                                                                                                              • Ensino superior
                                                                                                                                                                              completo
                                                                                                                                                                              Fonoaudiologia.
                                                                                                                                                                              • Registro no CRF.

                                                                                                                                                                              • Desenvolver trabalho de prevenção no que se refere à área da
                                                                                                                                                                              comunicação escrita e oral, voz e audição;
                                                                                                                                                                              • Participar de equipes de diagnóstico, realizando a avaliação da
                                                                                                                                                                              comunicação oral e escrita, voz e audição;
                                                                                                                                                                              • Realizar terapia fonoaudióloga dos problemas de comunicação oral e
                                                                                                                                                                              escrita, voz e audição;
                                                                                                                                                                              • Realizar o aperfeiçoamento dos padrões de voz e fala; Colaborar em
                                                                                                                                                                              assuntos fonoaudiólogos ligados a outras ciências; Projetar, dirigir ou
                                                                                                                                                                              efetuar pesquisas fonoaudiólogas promovidas por entidades públicas,
                                                                                                                                                                              privadas, autárquicas e mistas;
                                                                                                                                                                              • Lecionar teoria e prática fonoaudiológicas;
                                                                                                                                                                              • Dirigir serviços de Fonoaudiologia em estabelecimentos públicos,
                                                                                                                                                                              privados, autárquicos e mistos;
                                                                                                                                                                              • Supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teóricos e práticos de
                                                                                                                                                                              Fonoaudiologia;
                                                                                                                                                                              • Assessorar órgãos e estabelecimentos públicos, autárquicos, privados ou
                                                                                                                                                                              mistos no campo da Fonoaudiologia;
                                                                                                                                                                              • Participar da Equipe de Orientação e Planejamento Escolar, inserindo
                                                                                                                                                                              aspectos preventivos ligados a assuntos fonoaudiológicos;
                                                                                                                                                                              • Dar parecer fonoaudiológico,na área da comunicação oral e escrita, voz e
                                                                                                                                                                              audição;
                                                                                                                                                                              • Realizar outras atividades inerentes à sua formação universitária pelo
                                                                                                                                                                              currículo;
                                                                                                                                                                              • Exercer atividades vinculadas às técnicas psicomotoras, quando
                                                                                                                                                                              destinadas à correção de distúrbios auditivos ou de linguagem,
                                                                                                                                                                              efetivamente realizadas.

                                                                                                                                                                                GARI


                                                                                                                                                                                • Elementar

                                                                                                                                                                                • Carregar e descarregar caminhão;
                                                                                                                                                                                • Fazer a limpeza de ruas;
                                                                                                                                                                                • Varrer, lavar e remover o lixo de detritos das ruas e prédios municipais;
                                                                                                                                                                                • Proceder a limpeza de oficinas, baias, cocheiras e depósitos de lixo e
                                                                                                                                                                                detritos orgânicos, inclusive gabinete, sanitário públicos ou em prédios
                                                                                                                                                                                municipais;
                                                                                                                                                                                • Cuidar dos sanitários públicos;

                                                                                                                                                                                • Executar outras tarefas correlatas.

                                                                                                                                                                                  JARDINEIRO


                                                                                                                                                                                  • Ensino Fundamental
                                                                                                                                                                                  Completo.

                                                                                                                                                                                  • Preparar a terra, escavando, adubando, irrigando e efetuando outros tratos
                                                                                                                                                                                  necessários para proceder ao plantio de flores, árvores, arbustos e outras
                                                                                                                                                                                  plantas ornamentais;
                                                                                                                                                                                  • Efetuar a poda das plantas, aparando-as em épocas determinadas, com
                                                                                                                                                                                  tesouras apropriadas para assegurar o desenvolvimento das mesmas;
                                                                                                                                                                                  • Efetuar o plantio de sementes e mudas, colocando-as em covas
                                                                                                                                                                                  previamente preparadas no canteiro, para obter a germinação e o
                                                                                                                                                                                  enraizamento;
                                                                                                                                                                                  • Efetuar a formação de novos jardins e gramados, renovando-lhes as partes
                                                                                                                                                                                  danificadas, transplantando mudas erradicando ervas daninhas e
                                                                                                                                                                                  procedendo a limpeza dos mesmos, para mantê-los em bom estado de
                                                                                                                                                                                  conservação;
                                                                                                                                                                                  • Preparar canteiros, colocando anteparos de madeira e de outros materiais,
                                                                                                                                                                                  seguindo os contornos estabelecidos para manter á estética dos locais;
                                                                                                                                                                                  • Realizar a capina e a erradicação de ervas daninhas visando a conservação
                                                                                                                                                                                  dos próprios da autarquia;
                                                                                                                                                                                  • Zelar pelos equipamentos, ferramentas e outros materiais utilizados,
                                                                                                                                                                                  colocando-os em local apropriado para deixá-los em conservação de uso;
                                                                                                                                                                                  • Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato

                                                                                                                                                                                    MECÂNICO I


                                                                                                                                                                                    • Ensino Fundamental
                                                                                                                                                                                    Completo;
                                                                                                                                                                                    • Ter cursos em mecânica
                                                                                                                                                                                    de veículos automotores
                                                                                                                                                                                    a álcool e a gasolina.
                                                                                                                                                                                    • Experiência - Mínima
                                                                                                                                                                                    de 02(dois) anos na
                                                                                                                                                                                    função.

                                                                                                                                                                                    • Executar atividades de conservação na área de mecânica e na de eletricidade em veículos
                                                                                                                                                                                    automotores a álcool e a gasolina;
                                                                                                                                                                                    • Determinar e especificar ferramentas e materiais necessários à execução dos trabalhos;
                                                                                                                                                                                    • Efetuar consertos e trocas de peças;
                                                                                                                                                                                    • Reparar e reformar estruturas, peças, latarias e componentes diversos;
                                                                                                                                                                                    • Ter especialização em suspensão e em injeção eletrônica;
                                                                                                                                                                                    • Ter conhecimentos dc mecânica em geral;
                                                                                                                                                                                    • Executar regulagem de bicos de bombas injetoras;
                                                                                                                                                                                    • Executar serviços de suspensão e mecânica em geral em autos a álcool e a gasolina;
                                                                                                                                                                                    • Diagnosticar e reparar altemadores, motores de arranque, vidros elétricos e problemas de
                                                                                                                                                                                    eletricidade de veículos automotores à álcool e a gasolina em geral;
                                                                                                                                                                                    • Executar atividades de instalação manutenção hidráulica e elétrica;
                                                                                                                                                                                    • Realizar trabalhos de instalação, regulagem, reforma, substituição, revisão e conservação de
                                                                                                                                                                                    sistemas elétricos, motores, bombas, reguladores de voltagem, transformadores e outros
                                                                                                                                                                                    aparelhos elétricos em geral;
                                                                                                                                                                                    • Executar os serviços de mecânica, pintura em veiculos automotores e máquinas em geral;
                                                                                                                                                                                    • Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior.

                                                                                                                                                                                      MECÂNICO II


                                                                                                                                                                                      • Ensino Fundamental
                                                                                                                                                                                      Completo;
                                                                                                                                                                                      • Ter cursos em mecânica
                                                                                                                                                                                      a diesel.
                                                                                                                                                                                      • Experiência - Mínima
                                                                                                                                                                                      de 02 (dois) anos na
                                                                                                                                                                                      função.

                                                                                                                                                                                      • Executar atividades de conservação na área de mecânica e eletricidade de
                                                                                                                                                                                      autos a diesel;
                                                                                                                                                                                      • Determinar e especificar ferramentas e materiais necessários à execução
                                                                                                                                                                                      dos trabalhos;
                                                                                                                                                                                      • Efetuar consertos e trocas de peças;
                                                                                                                                                                                      • Reparar e reformar estruturas, peças, latarias e componentes diversos;
                                                                                                                                                                                      • Executar regulagem de bicos e bombas injetoras;
                                                                                                                                                                                      • Executar serviços de suspensão e de mecânica em geral, em autos a
                                                                                                                                                                                      diesel;
                                                                                                                                                                                      • Ter especialização em suspensão, em injeção eletrônica e conhecimentos
                                                                                                                                                                                      de mecânica em geral;
                                                                                                                                                                                      • Diagnosticar e reparar altemadores, motores de arranque, vidros elétricos
                                                                                                                                                                                      e problemas elétricos em geral;
                                                                                                                                                                                      • Executar atividades de instalação e manutenção hidráulica e elétrica;
                                                                                                                                                                                      • Realizar trabalhos de instalação, de regulagem, de reforma, de
                                                                                                                                                                                      substituição, de revisão e de conservação de sistemas elétricos, de
                                                                                                                                                                                      motores, de bombas, de reguladores de voltagem, de transformadores e de
                                                                                                                                                                                      outros aparelhos elétricos em geral;

                                                                                                                                                                                      • Executar os serviços de mecânica e de pintura em veículos automotores e
                                                                                                                                                                                      em máquinas em geral;
                                                                                                                                                                                      • Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e
                                                                                                                                                                                      orientação superior.

                                                                                                                                                                                        MÉDICO (PSF)


                                                                                                                                                                                        • Residência Médica em
                                                                                                                                                                                        Clínica Médica ou Título
                                                                                                                                                                                        de Especialista em
                                                                                                                                                                                        Clínica Médica e
                                                                                                                                                                                        Registro no CRM -MG

                                                                                                                                                                                        • Recepcionar e identificar o paciente, explicando os procedimentos a
                                                                                                                                                                                        serem realizados;
                                                                                                                                                                                        • Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em
                                                                                                                                                                                        treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais,
                                                                                                                                                                                        familiares e coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais,
                                                                                                                                                                                        realizando clínica ampliada;
                                                                                                                                                                                        • realizar atendimento ao acidentado do trabalho;
                                                                                                                                                                                        • Realizar procedimentos cirúrgicos simples, primeiros socorros e urgências
                                                                                                                                                                                        com encaminhamentos com ou sem preenchimento dos prontuários;
                                                                                                                                                                                        • Articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos
                                                                                                                                                                                        agravos à saúde dos pacientes;
                                                                                                                                                                                        • Estar disponível como apoio matricial de capacitação.
                                                                                                                                                                                        • Realizar consultas clinicas aos usuários da sua área adstrita;
                                                                                                                                                                                        • Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de
                                                                                                                                                                                        vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso;
                                                                                                                                                                                        • Realizar consultas e procedimentos na UBS e, quando necessário, no
                                                                                                                                                                                        domicílio;
                                                                                                                                                                                        • Realizar as atividades clínicas correspondentes ás áreas prioritárias na
                                                                                                                                                                                        intervenção na atenção Básica, definidas na Norma Operacional da
                                                                                                                                                                                        Assistência à Saúde - NOAS 2001;
                                                                                                                                                                                        • Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva;
                                                                                                                                                                                        • Fomentar a criação de grupos de patologias especificas, como de
                                                                                                                                                                                        hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc;
                                                                                                                                                                                        • Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências;
                                                                                                                                                                                        • Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário,
                                                                                                                                                                                        garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema
                                                                                                                                                                                        de acompanhamento e referência e contra-referência;
                                                                                                                                                                                        • Realizar pequenas cirurgias ambulatórias;
                                                                                                                                                                                        • Indicar internação hospitalar;
                                                                                                                                                                                        • Solicitar exames complementares;
                                                                                                                                                                                        • Verificar e atestar óbito.

                                                                                                                                                                                          MONITOR DE CRECHE


                                                                                                                                                                                          • Ensino Médio Completo;
                                                                                                                                                                                          desejável ter Magistério.
                                                                                                                                                                                          • Experiência - Mínima
                                                                                                                                                                                          de 06 (seis) meses de
                                                                                                                                                                                          trabalho com crianças.

                                                                                                                                                                                          • Executar atividades diárias de recreação com crianças e trabalhos
                                                                                                                                                                                          educacionais de artes diversas;
                                                                                                                                                                                          • Acompanhar crianças em passeios, visitas e festividades sociais;
                                                                                                                                                                                          • Proceder, orientar e auxiliar as crianças no que se refere a higiene pessoal;
                                                                                                                                                                                          • Auxiliar as crianças na alimentação;
                                                                                                                                                                                          • Servir refeições e auxiliar crianças menores a se alimentarem;
                                                                                                                                                                                          • Auxiliar a criança a desenvolver a coordenação motora;
                                                                                                                                                                                          • Observar a saúde e o bem estar das crianças, levando-as quando
                                                                                                                                                                                          necessário, para atendimento médico e ambulatorial;
                                                                                                                                                                                          • Ministrar medicamentos conforme prescrição médica;
                                                                                                                                                                                          • Prestar primeiros socorros, cientificando o superior imediato da
                                                                                                                                                                                          ocorrência;
                                                                                                                                                                                          • Orientar os pais quanto à higiene infantil, comunicando-lhe os
                                                                                                                                                                                          acontecimentos do dia;
                                                                                                                                                                                          • Levar ao conhecimento do chefe imediato qualquer incidente ou
                                                                                                                                                                                          dificuldade ocorridas;
                                                                                                                                                                                          • Vigiar e manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade,

                                                                                                                                                                                          confiando-as aos cuidados de seu substituto ou responsáveis, quando
                                                                                                                                                                                          afastar-se, ou ao final do período de atendimento;
                                                                                                                                                                                          • Apurar a frequência diária e mensal dos menores; executar tarefas afins;

                                                                                                                                                                                            MOTORISTA


                                                                                                                                                                                            • Certificado de conclusão
                                                                                                                                                                                            da 4ª Série do Ensino
                                                                                                                                                                                            Fundamental;
                                                                                                                                                                                            • Ser portador da Carteira
                                                                                                                                                                                            Nacional de Habilitação
                                                                                                                                                                                            categoria "D".
                                                                                                                                                                                            • Ter disponibilidade para
                                                                                                                                                                                            viagens;
                                                                                                                                                                                            • Ter disponibilidade de
                                                                                                                                                                                            horário para atendimento
                                                                                                                                                                                            nos períodos diurno/
                                                                                                                                                                                            noturno e finais de
                                                                                                                                                                                            semana.
                                                                                                                                                                                            • Experiência - Mínima
                                                                                                                                                                                            de 06 (seis) meses de
                                                                                                                                                                                            Carteira Nacional de
                                                                                                                                                                                            Habilitação - tipo D.

                                                                                                                                                                                            • Conduzir veículos automotores destinados ao transporte de passageiros e
                                                                                                                                                                                            cargas;
                                                                                                                                                                                            • Recolher o veículo à garagem ou ao local destinado quando concluída a
                                                                                                                                                                                            jornada do dia, comunicando qualquer defeito porventura existente;
                                                                                                                                                                                            • Manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento;
                                                                                                                                                                                            • Fazer reparos de emergência;
                                                                                                                                                                                            • Zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue;
                                                                                                                                                                                            • Encarregar-se do transporte e entrega de correspondência ou de carga que
                                                                                                                                                                                            lhe for confiada;
                                                                                                                                                                                            • Promover o abastecimento de combustíveis, água e óleo;
                                                                                                                                                                                            • Verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis,
                                                                                                                                                                                            sinaleiras, buzinas e indicadores de direção;
                                                                                                                                                                                            • Providenciar a lubrificação quando indicada;
                                                                                                                                                                                            • Verificar o grau de densidade e nível da água da bateria, bem como a
                                                                                                                                                                                            calibração dos pneus;
                                                                                                                                                                                            • Participar de eventos ligados à Secretaria em que presta serviço e executar
                                                                                                                                                                                            tarefas afins.

                                                                                                                                                                                              MOTORISTA DE
                                                                                                                                                                                              GABINETE
                                                                                                                                                                                              (FUNÇÃO)


                                                                                                                                                                                              • Ensino Fundamental
                                                                                                                                                                                              Completo;
                                                                                                                                                                                              • Ter Carteira Nacional de
                                                                                                                                                                                              Habilitação categoria
                                                                                                                                                                                              “ D”;
                                                                                                                                                                                              • Ter disponibilidade para
                                                                                                                                                                                              viagens;
                                                                                                                                                                                              • Ter disponibilidade de
                                                                                                                                                                                              horário para atendimento
                                                                                                                                                                                              às autoridades nos
                                                                                                                                                                                              períodos diumo/notumo
                                                                                                                                                                                              e finais de semana.
                                                                                                                                                                                              • Experiência - Mínima
                                                                                                                                                                                              de 02 (dois) anos na
                                                                                                                                                                                              função de motorista de
                                                                                                                                                                                              carteira D.

                                                                                                                                                                                              • Conduzir autoridades da Administração Pública Municipal;
                                                                                                                                                                                              • Ser discreto e ter postura para a realização dos trabalhos;
                                                                                                                                                                                              • Manter sigilo a respeito das informações a que tiver acesso;
                                                                                                                                                                                              • Adotar direção defensiva e preventiva na condução de autoridades;
                                                                                                                                                                                              • Dirigir veículos, observando a sinalização, a velocidade e o fluxo de
                                                                                                                                                                                              trânsito;
                                                                                                                                                                                              • Transportar pessoas, materiais, máquinas e equipamentos, conduzindo-os
                                                                                                                                                                                              aos locais determinados;
                                                                                                                                                                                              • Dirigir com cautela e moderação;
                                                                                                                                                                                              • Garantir a segurança das pessoas (pedestres e passageiros);
                                                                                                                                                                                              • Executar serviços de entrega e retirada de materiais, de documentos, de
                                                                                                                                                                                              correspondências, de volumes e de encomendas, assinando ou solicitando
                                                                                                                                                                                              o protocolo que comprova a execução dos serviços;
                                                                                                                                                                                              • Controlar carga e descarga de materiais e máquinas;
                                                                                                                                                                                              • Zelar pela conservação de materiais, de equipamentos, de móveis, de
                                                                                                                                                                                              utensílios e de documentos transportados;
                                                                                                                                                                                              • Atender a legislação, usando o cinto de segurança e observando as demais
                                                                                                                                                                                              normas de segurança inerentes à função;
                                                                                                                                                                                              • Zelar pela manutenção e conservação do veículo; verificar o estado dos
                                                                                                                                                                                              pneus, o nível de lubrificantes, o do combustível e o da água;
                                                                                                                                                                                              • Verificar e testar os sistemas de freio e elétrico, para certificar-se das suas
                                                                                                                                                                                              condições;
                                                                                                                                                                                              • Comunicar as falhas do veículo para a chefia superior e solicitar os
                                                                                                                                                                                              devidos reparos;
                                                                                                                                                                                              • Vistoriar o veículo, certificando-se das condições de funcionamento;
                                                                                                                                                                                              • Providenciar abastecimento de combustível, de água e de lubrificante para
                                                                                                                                                                                              o veículo;
                                                                                                                                                                                              • Manter o veículo limpo (intemamente e extemamente);
                                                                                                                                                                                              • Manter a documentação legal em seu poder durante a realização dos
                                                                                                                                                                                              serviços e zelar pela mesma;
                                                                                                                                                                                              • Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e

                                                                                                                                                                                              orientação superior.

                                                                                                                                                                                                OPERADOR DE
                                                                                                                                                                                                MÁQUINAS


                                                                                                                                                                                                • Certificado de conclusão
                                                                                                                                                                                                da 4ª Série do Ensino
                                                                                                                                                                                                Fundamental;
                                                                                                                                                                                                • Experiência - Mínima
                                                                                                                                                                                                de 06 (seis) meses na
                                                                                                                                                                                                função.

                                                                                                                                                                                                • Operar veículos motorizados especiais, tais como guinchos, guindastes,
                                                                                                                                                                                                máquinas de limpeza de rede de esgoto, retroescavadeira, carroplataforma, máquinas rodoviárias e agrícolas, tratores e outros;
                                                                                                                                                                                                • Operar rolo compressor;
                                                                                                                                                                                                • Abrir valetas e cortar taludes;
                                                                                                                                                                                                • Proceder a escavações, transporte de terra, compactação, aterro e
                                                                                                                                                                                                trabalhos semelhantes;
                                                                                                                                                                                                • Auxiliar no conserto de máquinas;
                                                                                                                                                                                                • Lavrar e discar terras, obedecendo às curvas de nível;
                                                                                                                                                                                                • Prestar serviços de reboque;
                                                                                                                                                                                                • Cuidar da limpeza e conservação das máquinas, zelando pelo seu bom
                                                                                                                                                                                                funcionamento;
                                                                                                                                                                                                • Ajustar as correias transportadoras da pilha-pulmão do conjunto de
                                                                                                                                                                                                britagem;
                                                                                                                                                                                                • Comunicar ao seu superior qualquer anomalia no funcionamento das
                                                                                                                                                                                                máquinas;
                                                                                                                                                                                                • Participar de eventos ligados à Secretaria em que presta serviço e executar
                                                                                                                                                                                                outras tarefas afins

                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                  OPERADOR DE PATROL


                                                                                                                                                                                                  • Certificado de conclusão
                                                                                                                                                                                                  da 4ª Série do Ensino
                                                                                                                                                                                                  Fundamental;
                                                                                                                                                                                                  • Experiência - Mínima
                                                                                                                                                                                                  de 06 (seis) meses na
                                                                                                                                                                                                  função

                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                  • Compreende as atribuições que se destinam a operar motoniveladora, nos
                                                                                                                                                                                                  serviços realizados pelo Município, que exijam sua utilização,
                                                                                                                                                                                                  examinando condições do veículo, acionando e manobrando mecanismos,
                                                                                                                                                                                                  a fim de patrolar vias públicas, terraplanar, limpar e abrir ruas, espalhando
                                                                                                                                                                                                  saibro,seixo, nivelando terrenos e demais atividades;
                                                                                                                                                                                                  • Planejar o trabalho,
                                                                                                                                                                                                  • Realizar manutenção básica da motoniveladora;
                                                                                                                                                                                                  • Remover solo e material orgânico;
                                                                                                                                                                                                  • Respeitar as normas técnicas e os regulamentos do serviço;
                                                                                                                                                                                                  • Executar outras atribuições afins.

                                                                                                                                                                                                    NUTRICIONISTA


                                                                                                                                                                                                    • Graduação em Nutrição, e
                                                                                                                                                                                                    registro no conselho de
                                                                                                                                                                                                    classe

                                                                                                                                                                                                    • Realizar o planejamento, orientação e desenvolvimento de programas de
                                                                                                                                                                                                    alimentação e nutrição, voltados à saúde da população;
                                                                                                                                                                                                    • Prescrever suplementos nutricionais necessários à complementação de
                                                                                                                                                                                                    dietas;
                                                                                                                                                                                                    • Participar de inspeção sanitária relativa a alimentos;
                                                                                                                                                                                                    • Acompanhar a recuperação nutricional de indivíduos que apresentem
                                                                                                                                                                                                    distúrbios alimentares e desnutrição;
                                                                                                                                                                                                    • Orientar indivíduos que apresentem problemas de saúde que necessitem
                                                                                                                                                                                                    dieta específica;
                                                                                                                                                                                                    • Orientar a execução dos cardápios, verificando as condições dos gêneros
                                                                                                                                                                                                    alimentícios, sua preparação e cozimento, sem desperdício de seus valores
                                                                                                                                                                                                    nutritivos;
                                                                                                                                                                                                    • Elaborar informes técnicos para divulgação de normas e métodos de
                                                                                                                                                                                                    higiene alimentar, visando à proteção materno-infantil.

                                                                                                                                                                                                      ORIENTADOR SOCIAL


                                                                                                                                                                                                      Ensino Médio Completo

                                                                                                                                                                                                      • Realizar, sob orientação do técnico de referência do CRAS ou de técnico
                                                                                                                                                                                                      da entidade prestadora do Serviço Socioeducativo, e com a participação
                                                                                                                                                                                                      dos jovens, o planejamento das atividades do Projovem Adolescente;
                                                                                                                                                                                                      • Facilitar o processo de integração do(s) coletivo(s) sob sua
                                                                                                                                                                                                      responsabilidade;
                                                                                                                                                                                                      • Mediar os processos grupais, fomentando a participação democrática dos
                                                                                                                                                                                                      jovens e a sua organização, no sentido do alcance dos objetivos do
                                                                                                                                                                                                      Serviço Socioeducativo de Convívio;
                                                                                                                                                                                                      • Desenvolver, diretamente com os jovens, os conteúdos e atividades quelhes são atribuídos no traçado metodológico do Projovem Adolescente;
                                                                                                                                                                                                      • Registrar a frequência diária dos jovens ao Serviço Sócioeducativo e
                                                                                                                                                                                                      encaminhar os dados para o gestor municipal, ou a quem ele designar, nos
                                                                                                                                                                                                      prazos previamente estipulados;
                                                                                                                                                                                                      • Avaliar o desempenho dos jovens no Serviço Socioeducativo, informando
                                                                                                                                                                                                      ao CRAS as necessidades de acompanhamento individual e familiar;
                                                                                                                                                                                                      • Acompanhar o desenvolvimento de oficinas e atividades ministradas por
                                                                                                                                                                                                      outros profissionais, atuando no sentido da integração da equipe do
                                                                                                                                                                                                      Projovem Adolescente;
                                                                                                                                                                                                      • Atuar como interlocutor do Serviço Socioeducativo junto às escolas dos
                                                                                                                                                                                                      jovens, em assuntos que prescindam da presença do coordenador do
                                                                                                                                                                                                      CRAS, encarregado da articulação interinstitucionais do Projovem
                                                                                                                                                                                                      Adolescente, no território;
                                                                                                                                                                                                      • Participar, juntamente com o técnico da referência do CRAS, de reuniões
                                                                                                                                                                                                      com as famílias dos jovens, para as quais for convidado;
                                                                                                                                                                                                      • Participar de reuniões sistemáticas com o técnico de referência do CRAS;
                                                                                                                                                                                                      • Participar das atividades de capacitação do Projovem Adolescente.
                                                                                                                                                                                                      • Executar outras tarefas correlatas

                                                                                                                                                                                                        PEDREIRO


                                                                                                                                                                                                        • Certificado de conclusão
                                                                                                                                                                                                        da 4ª Série do Ensino
                                                                                                                                                                                                        Fundamental;
                                                                                                                                                                                                        • Experiência - Mínima
                                                                                                                                                                                                        de 06 (seis) meses na
                                                                                                                                                                                                        função.

                                                                                                                                                                                                        • Compreende as atribuições que se destinam a executar trabalhos de
                                                                                                                                                                                                        alvenaria, concreto armado ou não, e de revestimento em geral, assim
                                                                                                                                                                                                        como ter o domínio de leitura e interpretação de planta baixa;
                                                                                                                                                                                                        • Levantar paredes, pilares, muros, construir passeios de concreto, cimentar
                                                                                                                                                                                                        pisos; verificar condições de dosagem de massa para aplicação de tijolos,
                                                                                                                                                                                                        ladrilhos e tanqueamentos;
                                                                                                                                                                                                        • Atender a pequenos serviços como construção de paredes,
                                                                                                                                                                                                        desentupimento de redes sanitárias, feitura de piso para ralos;
                                                                                                                                                                                                        • Executar reformas em prédios próprios municipais;
                                                                                                                                                                                                        • Tomar medidas, serrar, cortar, dobrar, conectar e vedar tubos e canos por
                                                                                                                                                                                                        meio de roscas, colas e chumbados para instalação de água e esgoto;
                                                                                                                                                                                                        • Executar outras atribuições afins.

                                                                                                                                                                                                          PRESIDENTE DA CAPS


                                                                                                                                                                                                          • Ensino Médio Completo;
                                                                                                                                                                                                          • Conhecimentos básicos
                                                                                                                                                                                                          do Pacote Microsoft
                                                                                                                                                                                                          Office.

                                                                                                                                                                                                          • Efetuar pagamentos de Segurados;
                                                                                                                                                                                                          • Proceder à orientação previdenciária e atendimento aos usuários;
                                                                                                                                                                                                          • Instruir e analisar processos e cálculos previdenciários de manutenção e
                                                                                                                                                                                                          de revisão de direitos aos benefícios previdenciários;
                                                                                                                                                                                                          • Solicitar a compensação previdenciária a outros órgãos de previdência;
                                                                                                                                                                                                          • Realizar estudos técnicos e estatísticos;
                                                                                                                                                                                                          • Controlar a movimentação financeira;
                                                                                                                                                                                                          • Recadastrar os servidores aposentados, bem como fazer o controle dos
                                                                                                                                                                                                          servidores em auxílio-doença;
                                                                                                                                                                                                          • Executar todas as demais atividades inerentes às competências da
                                                                                                                                                                                                          Previdência Social do Município.

                                                                                                                                                                                                            PROFESSOR DE
                                                                                                                                                                                                            EDUCAÇÃO FÍSICA
                                                                                                                                                                                                            ESPECIALIZADA


                                                                                                                                                                                                            • Licenciatura Plena em
                                                                                                                                                                                                            Ed. Física, com
                                                                                                                                                                                                            habilitação em educação
                                                                                                                                                                                                            física, ou curso superior
                                                                                                                                                                                                            em área correspondente e
                                                                                                                                                                                                            complementação nos
                                                                                                                                                                                                            termos da legislação
                                                                                                                                                                                                            vigente.

                                                                                                                                                                                                            • Participar da elaboração da proposta do estabelecimento de ensino,
                                                                                                                                                                                                            elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do
                                                                                                                                                                                                            estabelecimento de ensino;
                                                                                                                                                                                                            • Zelar pela aprendizagem dos alunos, estabelecer estratégias de
                                                                                                                                                                                                            recuperação para os alunos de menor rendimento;
                                                                                                                                                                                                            • Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar
                                                                                                                                                                                                            integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao
                                                                                                                                                                                                            desenvolvimento profissional;
                                                                                                                                                                                                            • Colaborar com as atividades de articulações da escola, com as famílias e a
                                                                                                                                                                                                            comunidade.

                                                                                                                                                                                                              PROFESSOR DE
                                                                                                                                                                                                              ESPORTES


                                                                                                                                                                                                              • Ensino Médio Completo
                                                                                                                                                                                                              com curso na área de
                                                                                                                                                                                                              atuação especifica e
                                                                                                                                                                                                              registro no CREF

                                                                                                                                                                                                              • Desenvolve e aprimora táticas, esportivas de acordo com o tipo ou
                                                                                                                                                                                                              modalidade de esporte, visando ao aprimoramento do atleta ou equipe.
                                                                                                                                                                                                              • Promove,desenvolve e aprimora conhecimentos e habilidades dos atletas.
                                                                                                                                                                                                              • Elabora programas de atividades esportivas e recreativas, baseando-se na
                                                                                                                                                                                                              comprovação das necessidades e na capacidade física dos atletas ou
                                                                                                                                                                                                              equipes,buscando os objetivos e ordenando a sua execução.
                                                                                                                                                                                                              • Seleciona e prepara os atletas e equipes, aprimorando seus conhecimentos
                                                                                                                                                                                                              e habilidades, para participarem de competições amistosas e regionais.
                                                                                                                                                                                                              • Organiza competições esportivas entre as várias equipes e atletas
                                                                                                                                                                                                              existentes no município, treinando equipes de diversas modalidades, para
                                                                                                                                                                                                              garantir-lhes bom desempenho nas competições.
                                                                                                                                                                                                              • Treina e orienta atletas quanto às várias modalidades de atletismo e
                                                                                                                                                                                                              esportivas, para que possam escolher uma específica de acordo com sua
                                                                                                                                                                                                              aptidão.

                                                                                                                                                                                                                PROFESSOR PI, PII E PVI


                                                                                                                                                                                                                • Curso Superior de
                                                                                                                                                                                                                Licenciatura Plena ou
                                                                                                                                                                                                                Bacharelado na área
                                                                                                                                                                                                                respectiva, nos termos da
                                                                                                                                                                                                                legislação vigente. Ou,
                                                                                                                                                                                                                excepcionalmente:
                                                                                                                                                                                                                • Magistério e estar
                                                                                                                                                                                                                cursando, no mínimo, o
                                                                                                                                                                                                                4º semestre em licenciatura na respectiva área.

                                                                                                                                                                                                                • Descrição sintética: orientar a aprendizagem do aluno;
                                                                                                                                                                                                                • Participar no processo de planejamento das atividades das unidades de
                                                                                                                                                                                                                trabalho;
                                                                                                                                                                                                                • Organizar operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem;
                                                                                                                                                                                                                • Contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino;
                                                                                                                                                                                                                • Descrição analítica: planejar e executar o trabalho docente;
                                                                                                                                                                                                                • Participar da elaboração do Plano Global da Escola, do Regimento
                                                                                                                                                                                                                Escolar e das Grades Curriculares;
                                                                                                                                                                                                                • Participar do planejamento de classes paralelas, de áreas ou disciplinas
                                                                                                                                                                                                                específicas ou extraclasses;
                                                                                                                                                                                                                • Coletar e interpretar dados e informações sobre a realidade da clientela;
                                                                                                                                                                                                                • Prestar aconselhamento à clientela em áreas específicas;
                                                                                                                                                                                                                • Realizar levantamentos diversos no sentido de subsidiar o trabalho
                                                                                                                                                                                                                docente;
                                                                                                                                                                                                                • Constatar necessidades e encaminhar a clientela aos setores específicos de
                                                                                                                                                                                                                atendimento;
                                                                                                                                                                                                                • Preparar, coordenar e avaliar o processo ensino-aprendizagem, participar
                                                                                                                                                                                                                de atividades cívicas e de promoções internas e externas;
                                                                                                                                                                                                                • Participar ou coordenar reuniões ou conselhos de classe;
                                                                                                                                                                                                                • Manter-se atualizado sobre legislação do ensino, atuar junto aos setores e
                                                                                                                                                                                                                serviços da escola com vistas ao aprimoramento do trabalho docente;
                                                                                                                                                                                                                • Manter atualizados registros sobre o aproveitamento escolar das turmas
                                                                                                                                                                                                                sob sua responsabilidade;
                                                                                                                                                                                                                • Zelar pela disciplina e pelo material docente;
                                                                                                                                                                                                                • Contribuir para o aprimoramento da qualidade do tempo-livre da
                                                                                                                                                                                                                clientela;
                                                                                                                                                                                                                • Acompanhar o trabalho desenvolvido pelo estagiário;
                                                                                                                                                                                                                • Instrumentalizar o educando para que participe e se integre com os
                                                                                                                                                                                                                demais;
                                                                                                                                                                                                                • Executar tarefas afins.
                                                                                                                                                                                                                • Participar do processo de elaboração do Projeto Político Pedagógico da
                                                                                                                                                                                                                Escola.
                                                                                                                                                                                                                • Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do
                                                                                                                                                                                                                processo educativo, numa perspectiva coletiva e integradora;
                                                                                                                                                                                                                • Planejar e executar estudos contínuos de recuperação e de compensação
                                                                                                                                                                                                                de ausências de tal forma que sejam garantidas novas oportunidades de
                                                                                                                                                                                                                aprendizagem e maior tempo de reflexão aos educandos.

                                                                                                                                                                                                                • Discutir com os alunos e com os pais ou responsáveis: as propostas de
                                                                                                                                                                                                                trabalho da Escola, o desenvolvimento do processo educativo, as formas
                                                                                                                                                                                                                de acompanhamento da vida escolar dos educandos, as formas e
                                                                                                                                                                                                                procedimentos adotados no processo de avaliação dos educandos;
                                                                                                                                                                                                                • Identificar, em conjunto com o Professor Coordenador Pedagógico, casos
                                                                                                                                                                                                                de alunos que apresentem necessidades de atendimento diferenciado;
                                                                                                                                                                                                                • Manter atualizados as Diários de Classe e registrar continuamente as
                                                                                                                                                                                                                ações pedagógicas, tendo em vista a avaliação contínua do processo
                                                                                                                                                                                                                educativo;
                                                                                                                                                                                                                • Participar das reuniões de avaliação do aproveitamento escolar e dos
                                                                                                                                                                                                                Conselhos de Classe, Série, Ciclo e Termo: apresentando registros
                                                                                                                                                                                                                referentes às ações pedagógicas e vida escolar dos educandos, analisando
                                                                                                                                                                                                                coletivamente as causas de aproveitamento não satisfatório e propondo
                                                                                                                                                                                                                medidas para superá-las;
                                                                                                                                                                                                                • Encaminhar à Secretaria da Escola os conceitos de avaliações bimestrais e
                                                                                                                                                                                                                anual e os dados de apuração de assiduidade, referentes aos alunos de sua
                                                                                                                                                                                                                classe, conforme especificação e prazos fixados pelo calendário escolar;
                                                                                                                                                                                                                • Participar do Conselho de Escola, quando indicado, na forma regimental;
                                                                                                                                                                                                                • Participar das Instituições Auxiliares da Escola;
                                                                                                                                                                                                                • Participar das atividades cívicas, culturais e educativas.
                                                                                                                                                                                                                • Participar dos Horários de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC).
                                                                                                                                                                                                                • Propor, discutir, apreciar e coordenar projetos para sua ação pedagógica;
                                                                                                                                                                                                                • Zelar pela segurança e integridade física das crianças sob sua
                                                                                                                                                                                                                responsabilidade;
                                                                                                                                                                                                                • Executar outras tarefas, relacionadas à sua área de atuação, que lhes
                                                                                                                                                                                                                forem atribuídas pela Direção da Escola.

                                                                                                                                                                                                                  PSICÓLOGO


                                                                                                                                                                                                                  • Possuir diploma
                                                                                                                                                                                                                  devidamente registrado,
                                                                                                                                                                                                                  de curso de graduação
                                                                                                                                                                                                                  em nível superior em
                                                                                                                                                                                                                  Psicologia;
                                                                                                                                                                                                                  • Registro profissional no
                                                                                                                                                                                                                  órgão de fiscalização da
                                                                                                                                                                                                                  profissão

                                                                                                                                                                                                                  • Planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades de assistência em
                                                                                                                                                                                                                  Saúde Mental, intervindo terapeuticamente com técnicas específicas
                                                                                                                                                                                                                  individuais e/ou grupais, dentro de uma equipe multidisciplinar, nos
                                                                                                                                                                                                                  níveis preventivos, curativos, de reabilitação e de reinserção social, de
                                                                                                                                                                                                                  acordo com as necessidades de sua clientela e conforme o grau de
                                                                                                                                                                                                                  complexidade do equipamento em que se inserem;
                                                                                                                                                                                                                  • Executar tarefas correlatas.

                                                                                                                                                                                                                    PSICOPEDAGOGO


                                                                                                                                                                                                                    • Licenciatura em
                                                                                                                                                                                                                    Pedagogia com
                                                                                                                                                                                                                    especialização em
                                                                                                                                                                                                                    psicopedagogia
                                                                                                                                                                                                                    institucional.

                                                                                                                                                                                                                    Realizar avaliações psicopedagógica dos candidatos a aprendizes;
                                                                                                                                                                                                                    • entrevistar professores externos e pais, investigando a história escolar do
                                                                                                                                                                                                                    aprendiz;
                                                                                                                                                                                                                    • Planejar intervenções psicopedagógicas com aprendizes e orientar
                                                                                                                                                                                                                    professores e coordenadores;
                                                                                                                                                                                                                    • Fazer encaminhamentos e solicitações de avaliações médicas ou de outros
                                                                                                                                                                                                                    especialistas;
                                                                                                                                                                                                                    • Participar de coordenações pedagógicas e técnicas com os professores;
                                                                                                                                                                                                                    • Acompanhar processo de avaliação do aprendiz, e orientar a organização
                                                                                                                                                                                                                    do plano individualizado;
                                                                                                                                                                                                                    • Contribuir na organização de instrumentos, procedimentos e avaliações
                                                                                                                                                                                                                    nas diferentes áreas de atendimento;
                                                                                                                                                                                                                    • Documentar a avaliação do candidato ou aprendiz na Instituição;
                                                                                                                                                                                                                    • Elaborar parecer técnico dos candidatos acompanhado;
                                                                                                                                                                                                                    • Participar de fechamentos de avaliações para decisões da entrada,
                                                                                                                                                                                                                    matrícula e permanência do candidato na Instituição;

                                                                                                                                                                                                                    • Participar da análise dos programas da Instituição;
                                                                                                                                                                                                                    • Participar das reuniões coletivas periódicas da Escola, e das
                                                                                                                                                                                                                    extraordinárias, sob convocação;
                                                                                                                                                                                                                    • Participar de programas de cursos ou outras atividades com aprendizes,
                                                                                                                                                                                                                    pais, professores e funcionários, sob convocação, gerar estatísticas de
                                                                                                                                                                                                                    atendimentos e relatórios de atividades realizadas;
                                                                                                                                                                                                                    • Realizar pesquisas no contexto da Instituição;
                                                                                                                                                                                                                    • Planejar e realizar intervenções preventivas com aprendizes e professores;
                                                                                                                                                                                                                    • Orientar pais no acompanhamento acadêmico dos filhos;
                                                                                                                                                                                                                    • Supervisionar estagiários;
                                                                                                                                                                                                                    • Participar da elaboração de projetos de estudos coletivos, a fim de ampliar
                                                                                                                                                                                                                    o campo de conhecimento dos professores e coordenadores;
                                                                                                                                                                                                                    • Participar de estudos de casos, quando necessário;
                                                                                                                                                                                                                    • Orientar aprendizes/famílias sobre a legislação que ampara as pessoas
                                                                                                                                                                                                                    com deficiência intelectual e múltipla;
                                                                                                                                                                                                                    • Manter seu quadro horário atualizado;
                                                                                                                                                                                                                    • Gerar estatísticas de atendimentos e relatórios de atividades realizadas;
                                                                                                                                                                                                                    • Disponibilizar informativos preventivos relativos ao seu domínio
                                                                                                                                                                                                                    profissional;
                                                                                                                                                                                                                    • Realizar tarefas afins.

                                                                                                                                                                                                                      RECEPCIONISTA


                                                                                                                                                                                                                      • Ensino MédioCompleto;
                                                                                                                                                                                                                      • Ter conhecimentos de
                                                                                                                                                                                                                      informática.

                                                                                                                                                                                                                      • Exercer atividades na área de recepção atendendo, orientando e
                                                                                                                                                                                                                      encaminhando pessoas, recebendo e despachando correspondências e
                                                                                                                                                                                                                      pequenas encomendas e fazendo o respectivo registro e envio das
                                                                                                                                                                                                                      mesmas;
                                                                                                                                                                                                                      • Participar de eventos ligados à Secretaria em que presta serviço;
                                                                                                                                                                                                                      • Atender o público em geral, identificando e averiguando suas pretensões
                                                                                                                                                                                                                      para prestar-lhe informações e/o encaminhá-lo às pessoas ou unidades
                                                                                                                                                                                                                      administrativas solicitadas;
                                                                                                                                                                                                                      • Atender o munícipe ou visitante, identificando-o e averiguando suas
                                                                                                                                                                                                                      pretensões pra presta-lhe informações e providenciar o seu devido
                                                                                                                                                                                                                      encaminhamento;
                                                                                                                                                                                                                      • Registrar as visitas e os telefonemas atendidos, anotando dados pessoais e
                                                                                                                                                                                                                      comerciais do munícipe e visitante, para possibilitar o controle dos
                                                                                                                                                                                                                      atendimentos diários;
                                                                                                                                                                                                                      • Receber a correspondência endereçada à Administração Municipal, bem
                                                                                                                                                                                                                      como aos servidores, registrando em livro próprio para possibilitar sua
                                                                                                                                                                                                                      correta distribuição;
                                                                                                                                                                                                                      • Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato

                                                                                                                                                                                                                        SECRETÁRIO ESCOLAR


                                                                                                                                                                                                                        • Ensino Médio Completo

                                                                                                                                                                                                                        • Responder perante a Diretória do Colégio pelo expediente e serviços
                                                                                                                                                                                                                        gerais do estabelecimento;
                                                                                                                                                                                                                        • Redigir e fazer expedir toda a correspondência do Colégio, submetendo-a
                                                                                                                                                                                                                        à assinatura do Diretor ou a seu substituto legal;
                                                                                                                                                                                                                        • Assinar, juntamente com o Diretor, documentos da vida escolar dos
                                                                                                                                                                                                                        alunos;
                                                                                                                                                                                                                        • Atender as solicitações de Professores e todos os envolvidos no processo
                                                                                                                                                                                                                        educacional;
                                                                                                                                                                                                                        • Manter em ordem toda a escrituração escolar e livros pertinentes ao
                                                                                                                                                                                                                        desenvolvimento do processo educativo;
                                                                                                                                                                                                                        • Zelar pela matrícula dos alunos, de acordo com a legislação vigente;
                                                                                                                                                                                                                        • Atender as autoridades de ensino naquilo que lhe diz respeito;
                                                                                                                                                                                                                        • Atender os pais dos alunos ou seus responsáveis naquilo que lhe diz
                                                                                                                                                                                                                        respeito ou quando solicitado pela Direção do Colégio.

                                                                                                                                                                                                                          SECRETÁRIO
                                                                                                                                                                                                                          MUNICIPAL

                                                                                                                                                                                                                          • Ensino Médio Completo
                                                                                                                                                                                                                          ou
                                                                                                                                                                                                                          • Experiência específica na
                                                                                                                                                                                                                          área de atuação da
                                                                                                                                                                                                                          secretaria

                                                                                                                                                                                                                          • Administrar e Organizar todos os atos referente à Secretaria Municipal;
                                                                                                                                                                                                                          • Assessorar o Sr. Prefeito Municipal em todos os assuntos referentes as
                                                                                                                                                                                                                          atividades da secretaria.
                                                                                                                                                                                                                          • Gerenciar e realizar a correta prestação de contas do Fundo Municipal da
                                                                                                                                                                                                                          secretaria, bem como a correta aplicação dos índices
                                                                                                                                                                                                                          financeiros/orçamentários;
                                                                                                                                                                                                                          • Supervisionar os servidores e serviços inerentes a Secretaria Municipal;
                                                                                                                                                                                                                          • Supervisionar os órgãos do município

                                                                                                                                                                                                                            SERVENTE ESCOLAR


                                                                                                                                                                                                                            • Nível elementar de
                                                                                                                                                                                                                            escolaridade.

                                                                                                                                                                                                                            • Varrer, raspar e encerar assoalhos;
                                                                                                                                                                                                                            • Lavar ladrilhos, azulejos, pisos, vidraças e vasilhame;
                                                                                                                                                                                                                            • Manter a higiene das instalações sanitárias;
                                                                                                                                                                                                                            • Limpar as salas antes do início das aulas;
                                                                                                                                                                                                                            • Zelar pela boa ordem e limpeza do material didático;
                                                                                                                                                                                                                            • Colaborar na disciplina dos escolares nos corredores, nos recreios, e na
                                                                                                                                                                                                                            entrada e saída das aulas;
                                                                                                                                                                                                                            • Prestar assistência especial aos alunos que durante o período de aulas
                                                                                                                                                                                                                            ausentarem das classes;
                                                                                                                                                                                                                            • Colaborar na limpeza e ornamentação do estabelecimento, em dias de
                                                                                                                                                                                                                            festa;
                                                                                                                                                                                                                            • Dar sinal para o início e término das aulas;
                                                                                                                                                                                                                            • Comparecer a reuniões, quando convocado pelo diretor;
                                                                                                                                                                                                                            • Receber e transmitir recados;
                                                                                                                                                                                                                            • Cuidar de hortas, jardins, quadras de esportes e demais dependências da
                                                                                                                                                                                                                            escola;
                                                                                                                                                                                                                            • Desempenhar tarefas afins.

                                                                                                                                                                                                                              SUPERVISOR DE
                                                                                                                                                                                                                              DIVISÃO


                                                                                                                                                                                                                              • Ensino Médio Completo

                                                                                                                                                                                                                              • Atuar em funções de suporte no setor que atua;
                                                                                                                                                                                                                              • Elaborar planos, programas e projetos para o setor;
                                                                                                                                                                                                                              • Participar, com todos os setores do município, da gestão da Unidade
                                                                                                                                                                                                                              Municipal;
                                                                                                                                                                                                                              • Participar da elaboração, execução e avaliação do Projeto Político
                                                                                                                                                                                                                              municipal, bem como de projetos específicos consonantes a este.
                                                                                                                                                                                                                              • Coordenar sua equipe para aprimorar atendimento de qualidade a
                                                                                                                                                                                                                              população;
                                                                                                                                                                                                                              • Supervisionar o setor que atua buscando sempre a qualidade no serviço
                                                                                                                                                                                                                              prestado a população;
                                                                                                                                                                                                                              • Administrar e Organizar todos os atos referente à Sessão que coordena;
                                                                                                                                                                                                                              • Assessorar o Sr. Prefeito Municipal em todos os assuntos referentes as
                                                                                                                                                                                                                              atividades do setor.

                                                                                                                                                                                                                                SUPERVISOR
                                                                                                                                                                                                                                PEDAGÓGICO


                                                                                                                                                                                                                                • Nível Superior

                                                                                                                                                                                                                                • Coordenação do processo de construção coletiva e execução da Proposta
                                                                                                                                                                                                                                Pedagógica, dos Planos de Estudo e dos Regimentos Escolares;
                                                                                                                                                                                                                                • Investigar, diagnosticar, planejar, programar e avaliar o currículo em
                                                                                                                                                                                                                                integração com outros profissionais da Educação e integrantes da
                                                                                                                                                                                                                                comunidade;
                                                                                                                                                                                                                                • Supervisionar o cumprimento dos dias letivos e horas/aula estabelecidos
                                                                                                                                                                                                                                legalmente;
                                                                                                                                                                                                                                • Velar pelo cumprimento do plano de trabalho dos docentes nos
                                                                                                                                                                                                                                estabelecimentos de ensino;
                                                                                                                                                                                                                                • Assegurar o processo de avaliação da aprendizagem escolar e a
                                                                                                                                                                                                                                recuperação dos alunos com menor rendimento, em colaboração com
                                                                                                                                                                                                                                todos os segmentos da comunidade escolar, objetivando a definição de
                                                                                                                                                                                                                                prioridades e a melhoria da qualidade de ensino;
                                                                                                                                                                                                                                • Promover atividades de estudo e pesquisa na área educacional,

                                                                                                                                                                                                                                estimulando o espírito de investigação e a criatividade dos profissionais
                                                                                                                                                                                                                                da Educação;
                                                                                                                                                                                                                                • Emitir parecer concernente à Supervisão Educacional;
                                                                                                                                                                                                                                • Acompanhar estágios no campo da Supervisão Educacional;
                                                                                                                                                                                                                                • Planejar e coordenar atividades de atualização no campo educacional;
                                                                                                                                                                                                                                • Propiciar condições para a formação permanente dos educadores em
                                                                                                                                                                                                                                serviço;
                                                                                                                                                                                                                                • Promover ações que objetivem a articulação dos educadores com as
                                                                                                                                                                                                                                famílias e a comunidade, criando processos de integração com a escola;
                                                                                                                                                                                                                                • Assessorar os sistemas educacionais e instituições públicas e privadas nos
                                                                                                                                                                                                                                aspectos concernentes à ação pedagógica.

                                                                                                                                                                                                                                  TÉCNICO AGRÍCOLA


                                                                                                                                                                                                                                  • Curso Técnico em
                                                                                                                                                                                                                                  Agropecuária e registro
                                                                                                                                                                                                                                  no CREA-MG

                                                                                                                                                                                                                                  • Executar as tarefas de caráter técnico relativas à programação, assistência
                                                                                                                                                                                                                                  técnica e controle dos trabalhos agrícolas, orientando os agricultores nas
                                                                                                                                                                                                                                  tarefas de preparação dos solos, plantio, colheita e beneficiando de
                                                                                                                                                                                                                                  espécies vegetais, combate a parasitas e outras pragas, para auxiliar os
                                                                                                                                                                                                                                  especialistas de formação superior no desenvolvimento da produção
                                                                                                                                                                                                                                  agrícola;
                                                                                                                                                                                                                                  • Organizar o trabalho em propriedades agrícolas, promovendo a aplicação
                                                                                                                                                                                                                                  de técnicas novas ou aperfeiçoadas de tratamento e cultivo a terra, para
                                                                                                                                                                                                                                  alcançar um rendimento máximo aliado a um custo mínimo;
                                                                                                                                                                                                                                  • Orientar agricultores e fazendeiros na execução racional do plantio,
                                                                                                                                                                                                                                  adubação, cultura, colheita e beneficiamento das espécies vegetais,
                                                                                                                                                                                                                                  orientando a respeito de técnicas, maquinas, equipamentos agrícolas e
                                                                                                                                                                                                                                  fertilizantes adequados;
                                                                                                                                                                                                                                  • Fazer colheita e análise de amostras de terras, realizando testes de
                                                                                                                                                                                                                                  laboratório e outros, para determinar a composição das mesmas e
                                                                                                                                                                                                                                  selecionar o fertilizante mais adequado;
                                                                                                                                                                                                                                  • Estudar os parasitos, doenças e outras pragas que afetam a produção
                                                                                                                                                                                                                                  agrícola, realizando teste, análises de laboratórios e experiências, para
                                                                                                                                                                                                                                  indicar os meios mais adequados de combates a essas pragas;
                                                                                                                                                                                                                                  • Orientar e coordenar os trabalhos de defesa contra as intempéries e outros
                                                                                                                                                                                                                                  fenômenos que possam assolar a agricultura;
                                                                                                                                                                                                                                  • Preparar e orientar a preparação de pastagens ou forragens, utilizando
                                                                                                                                                                                                                                  técnicas agrícolas, para assegurar os alimentos dos animais;
                                                                                                                                                                                                                                  • Registrar resultados e outras ocorrências elaborando relatórios, para

                                                                                                                                                                                                                                    TÉCNICO EM
                                                                                                                                                                                                                                    CONTABILIDADE


                                                                                                                                                                                                                                    • Curso técnico em contabilidade e registro no CRC.
                                                                                                                                                                                                                                    • Ter conhecimentos de
                                                                                                                                                                                                                                    informática dos
                                                                                                                                                                                                                                    aplicativos Windows,
                                                                                                                                                                                                                                    Word e Excel;

                                                                                                                                                                                                                                    • Executar os trabalhos de análise e conciliação de contas;
                                                                                                                                                                                                                                    • Classificar e contabilizar as despesas, receitas e movimentação financeira;
                                                                                                                                                                                                                                    • Elaborar quadros demonstrativos, relatórios e tabelas, compilando dados
                                                                                                                                                                                                                                    contábeis;
                                                                                                                                                                                                                                    • Participar da elaboração de balancetes e balanços, aplicando normas
                                                                                                                                                                                                                                    contábeis;
                                                                                                                                                                                                                                    • Organizar demonstrativos e relatórios de comportamento das dotações
                                                                                                                                                                                                                                    orçamentárias;
                                                                                                                                                                                                                                    • Elaborar prestações de contas de convênios, concursos e outros recursos
                                                                                                                                                                                                                                    específicos;
                                                                                                                                                                                                                                    • Acompanhar saldos orçamentários para autorização de realização de
                                                                                                                                                                                                                                    despesas;
                                                                                                                                                                                                                                    • Manter arquivo da documentação relacionada à contabilidade;
                                                                                                                                                                                                                                    • Participar de programa de treinamento, quando convocado;
                                                                                                                                                                                                                                    • Organizar os serviços de contabilidade, em geral, traçando o plano de
                                                                                                                                                                                                                                    contas, o sistema de livros e de documentos e o método de escrituração,
                                                                                                                                                                                                                                    para possibilitar o controle contábil e orçamentário;
                                                                                                                                                                                                                                    • Executar serviços de classificação, lançamentos e conciliação contábeis;

                                                                                                                                                                                                                                    • apurar impostos e contribuições municipais, estaduais e federais, bem
                                                                                                                                                                                                                                    como suas obrigações acessórias;
                                                                                                                                                                                                                                    • Fazer levantamento de balanços e balancetes mensais, com apuração de
                                                                                                                                                                                                                                    resultados;
                                                                                                                                                                                                                                    • Executar serviços externos nas diversas repartições públicas, tais como:
                                                                                                                                                                                                                                    Receita Federal, Prefeitura Municipal, INSS, Junta Comercial, dentre
                                                                                                                                                                                                                                    outras;
                                                                                                                                                                                                                                    • Executar a escrituração de livros e fichas contábeis e a distribuição de
                                                                                                                                                                                                                                    créditos orçamentários;
                                                                                                                                                                                                                                    • Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e
                                                                                                                                                                                                                                    orientação superior.

                                                                                                                                                                                                                                      TECNICO EM
                                                                                                                                                                                                                                      ENFERMAGEM


                                                                                                                                                                                                                                      • Curso técnico em enfermagem
                                                                                                                                                                                                                                      e registro no COREN.

                                                                                                                                                                                                                                      • Receber e encaminhar pacientes;
                                                                                                                                                                                                                                      • Agendar consultas;
                                                                                                                                                                                                                                      • Verificar sinais vitais como pulso, temperatura, pressão arterial,
                                                                                                                                                                                                                                      frequência respiratória;
                                                                                                                                                                                                                                      • Aplicar vacinas;
                                                                                                                                                                                                                                      • Administrar e fornecer medicamentos;
                                                                                                                                                                                                                                      • Efetuar curativos;
                                                                                                                                                                                                                                      • Coletar exames laboratoriais;
                                                                                                                                                                                                                                      • Realizar eletrocardiograma;
                                                                                                                                                                                                                                      • Auxiliar na realização de exames e testes específicos;
                                                                                                                                                                                                                                      • Notificar ou encaminhar para notificação os pacientes com suspeita de
                                                                                                                                                                                                                                      doenças de notificação compulsória;
                                                                                                                                                                                                                                      • Realizar aspiração em tubo orotraqueal e traqueostomia;
                                                                                                                                                                                                                                      • Realizar ou auxiliar sondagem nasogástrica, nasoenteral e vesical;
                                                                                                                                                                                                                                      • Encaminhar o paciente ao banho ou promover o banho no leito;
                                                                                                                                                                                                                                      • Realizar mudança de cúbito;
                                                                                                                                                                                                                                      • Trocar roupas;
                                                                                                                                                                                                                                      • Realizar procedimentos de isolamento;
                                                                                                                                                                                                                                      • Auxiliar na realização dos procedimentos de suporte avançado de vida;
                                                                                                                                                                                                                                      • Realizar anotações no prontuário;
                                                                                                                                                                                                                                      • Receber, preparar e encaminhar pacientes para cirurgia;
                                                                                                                                                                                                                                      • Auxiliar em procedimentos cirúrgicos e anestésicos;
                                                                                                                                                                                                                                      • Observar o quadro pós-operatório e intervir se necessário;
                                                                                                                                                                                                                                      • Realizar visitas domiciliares;
                                                                                                                                                                                                                                      • Esterilizar ou preparar materiais para esterilização;
                                                                                                                                                                                                                                      • Acompanhar e transportar pacientes;
                                                                                                                                                                                                                                      • Promover bloqueio de epidemias;
                                                                                                                                                                                                                                      • Promover grupos educativos com pacientes;
                                                                                                                                                                                                                                      • Integrar e participar de reuniões de equipe;
                                                                                                                                                                                                                                      • Atuar de forma integrada com profissionais de outras instituições;
                                                                                                                                                                                                                                      • Orientar e supervisionar os trabalhos auxiliares de enfermagem.

                                                                                                                                                                                                                                        TECNICO EM FARMACIA


                                                                                                                                                                                                                                        • Ensino médio completo;
                                                                                                                                                                                                                                        • Prova de conclusão do
                                                                                                                                                                                                                                        curso técnico em
                                                                                                                                                                                                                                        farmácia;
                                                                                                                                                                                                                                        • Registro profissional no
                                                                                                                                                                                                                                        conselho de fiscalização
                                                                                                                                                                                                                                        da profissão

                                                                                                                                                                                                                                        • Exercer a responsabilidade técnica, a fiscalização profissional e técnica da
                                                                                                                                                                                                                                        farmácia, produtos e serviços de natureza farmacêutica;
                                                                                                                                                                                                                                        • Prestar assessoramento e consultoria em qualquer nível da administração
                                                                                                                                                                                                                                        pública, elaborar laudos técnicos para verificação de perdas decorrentes
                                                                                                                                                                                                                                        da destruição ou da inutilização de produtos farmacêuticos deteriorados
                                                                                                                                                                                                                                        ou com vigência prescrita.

                                                                                                                                                                                                                                          TECNICO EM
                                                                                                                                                                                                                                          LABORATÓRIO

                                                                                                                                                                                                                                          • Ensino médio completo;
                                                                                                                                                                                                                                          • Prova de conclusão do
                                                                                                                                                                                                                                          curso técnico em
                                                                                                                                                                                                                                          laboratório;
                                                                                                                                                                                                                                          • Registro profissional no
                                                                                                                                                                                                                                          conselho de fiscalização
                                                                                                                                                                                                                                          da profissão

                                                                                                                                                                                                                                          • Diferenciar e executar técnicas de coleta: venosa, arterial, capilar;
                                                                                                                                                                                                                                          • Causas de erro de coleta sanguínea;
                                                                                                                                                                                                                                          • Anticoagulantes usados em laboratório de análises clínicas;
                                                                                                                                                                                                                                          • Diferenciação de sangue total, soro e plasma;
                                                                                                                                                                                                                                          • Noções de transporte de material colhido. Conhecimentos básicos:
                                                                                                                                                                                                                                          Hematologia: série vermelha, série branca, imuno-hematologia, fatores de
                                                                                                                                                                                                                                          coagulação;
                                                                                                                                                                                                                                          • Parasitologia: identificação e diferenciação de formas parasitárias, ciclo
                                                                                                                                                                                                                                          evolutivo dos parasitas intestinais. Urinálise. 
                                                                                                                                                                                                                                          • Noções técnicas de laboratório de análises clínicas:
                                                                                                                                                                                                                                          • Conhecimento, manuseio e conservação dos equipamentos utilizados;
                                                                                                                                                                                                                                          • Concentração e preparação de corantes e reagentes;
                                                                                                                                                                                                                                          • Técnicas de coloração;
                                                                                                                                                                                                                                          • Preparação de méis básicos de cultura utilizado em bacteriologia;
                                                                                                                                                                                                                                          • Execução de exame de urina;
                                                                                                                                                                                                                                          • Preparação e execução de exames parasitológicos;
                                                                                                                                                                                                                                          • Execução de exames básicos de dosagens químicas, hematológicas,
                                                                                                                                                                                                                                          imunológicas;
                                                                                                                                                                                                                                          • Cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor;
                                                                                                                                                                                                                                          • Realizar outras tarefas afins.

                                                                                                                                                                                                                                            TÉCNICO EM
                                                                                                                                                                                                                                            RADIOLOGIA


                                                                                                                                                                                                                                            • Ensino médio completo;
                                                                                                                                                                                                                                            • Prova de conclusão do
                                                                                                                                                                                                                                            curso técnico em
                                                                                                                                                                                                                                            radiologia;
                                                                                                                                                                                                                                            • Registro profissional no
                                                                                                                                                                                                                                            conselho de fiscalização
                                                                                                                                                                                                                                            da profissão

                                                                                                                                                                                                                                            • Realizar exames radiológicos utilizando técnicas e procedimentos
                                                                                                                                                                                                                                            necessários para cada serviço de saúde (Ambulatório, UTI, Leitos
                                                                                                                                                                                                                                            Hospitalares e Centro Cirúrgico);
                                                                                                                                                                                                                                            • Zelar pela proteção radiológica dos pacientes e acompanhantes;
                                                                                                                                                                                                                                            • Avaliar a qualidade da radiografia para garantia do diagnóstico correto;
                                                                                                                                                                                                                                            • Encaminhar as radiografias, identificando os pacientes, para cada setor
                                                                                                                                                                                                                                            solicitante;
                                                                                                                                                                                                                                            • Realizar exames de TC-Tomografia Computadorizada;
                                                                                                                                                                                                                                            • Executar revelações na câmara escura.

                                                                                                                                                                                                                                              TESOUREIRO


                                                                                                                                                                                                                                              • Ensino Médio Completo

                                                                                                                                                                                                                                              • Receber e guardar valores;
                                                                                                                                                                                                                                              • Efetuar pagamentos;
                                                                                                                                                                                                                                              • Ser responsável pelos valores entregues à sua guarda;
                                                                                                                                                                                                                                              • Movimentar fundos;
                                                                                                                                                                                                                                              • Efetuar, nos prazos legais, os recolhimentos devidos;
                                                                                                                                                                                                                                              • Conferir e rubricar livros;
                                                                                                                                                                                                                                              • Informar, dar pareceres e encaminhar processos relativos à competência
                                                                                                                                                                                                                                              da Tesouraria;
                                                                                                                                                                                                                                              • Confeccionar mapas de arrecadação;
                                                                                                                                                                                                                                              • Organizar o boletim da Tesouraria;
                                                                                                                                                                                                                                              • Outras tarefas correlatas

                                                                                                                                                                                                                                                TRATORISTA


                                                                                                                                                                                                                                                • Certificado de conclusão
                                                                                                                                                                                                                                                da 4ª Série do Ensino
                                                                                                                                                                                                                                                Fundamental;
                                                                                                                                                                                                                                                • Curso de tratorista

                                                                                                                                                                                                                                                • Compreende as atribuições que se destinam a operar trator de pneus em
                                                                                                                                                                                                                                                serviços realizados pelo Município, que exijam sua utilização, respeitando
                                                                                                                                                                                                                                                as normas técnicas e os regulamentos do serviço, assim como inspecionar
                                                                                                                                                                                                                                                as condições operacionais dos equipamentos;
                                                                                                                                                                                                                                                • Zelar pela manutenção da máquina;
                                                                                                                                                                                                                                                • Planejar o trabalho e realizar manutenção do trator de pneus;
                                                                                                                                                                                                                                                • Executar outras atribuições afins.

                                                                                                                                                                                                                                                  VICE-DIRETOR


                                                                                                                                                                                                                                                  • Licenciatura plena em
                                                                                                                                                                                                                                                  Pedagogia ou Pós
                                                                                                                                                                                                                                                  graduação na área de Educação, e, ter no
                                                                                                                                                                                                                                                  mínimo 8 (oito) anos de
                                                                                                                                                                                                                                                  efetivo exercício de
                                                                                                                                                                                                                                                  Magistério

                                                                                                                                                                                                                                                  • Substituir o Diretor em sua falta e nos seus impedimentos eventuais;
                                                                                                                                                                                                                                                  • Assessorar o Diretor no gerenciamento do funcionamento da Unidade
                                                                                                                                                                                                                                                  Escolar, compartilhando com o mesmo a execução das tarefas que lhe são
                                                                                                                                                                                                                                                  inerentes e zelando pelo cumprimento da legislação e normas

                                                                                                                                                                                                                                                  educacionais;
                                                                                                                                                                                                                                                  • Acompanhar o desenvolvimento das tarefas da Secretaria Escolar e do
                                                                                                                                                                                                                                                  pessoal de apoio;
                                                                                                                                                                                                                                                  • Controlar a frequência do pessoal docente e técnico-administrativo,
                                                                                                                                                                                                                                                  encaminhando relatório ao Diretor para as providências;
                                                                                                                                                                                                                                                  • Zelar pela manutenção e limpeza do estabelecimento no seu turno;
                                                                                                                                                                                                                                                  • Supervisionar e controlar os serviços de reprografia e digitação;
                                                                                                                                                                                                                                                  • Executar outras atribuições correlatas e afins determinadas pela direção

                                                                                                                                                                                                                                                    VIGIA


                                                                                                                                                                                                                                                    • Elementar

                                                                                                                                                                                                                                                    • Realizar atividades rotineiras envolvendo a execução de trabalhos de
                                                                                                                                                                                                                                                    supervisão, relacionados com a conversão e segurança dos prédios;
                                                                                                                                                                                                                                                    • Fazer ronda de inspeção em intervalos fixados, adotando, providencias
                                                                                                                                                                                                                                                    tendentes a evitar roubos, incêndios e danificações nos edifícios e
                                                                                                                                                                                                                                                    materiais sob sua guarda:
                                                                                                                                                                                                                                                    • Fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos pelos portões;
                                                                                                                                                                                                                                                    • Verificar as autoridades para ingresso no local sob sua responsabilidade;
                                                                                                                                                                                                                                                    • Investigar todas as condições anormais que tenha observado;
                                                                                                                                                                                                                                                    • Responder as chamadas telefónicas e anotar recados;
                                                                                                                                                                                                                                                    • Levar ao conhecimento das autoridades competentes quaisquer
                                                                                                                                                                                                                                                    irregularidade verificadas;
                                                                                                                                                                                                                                                    • Executar outras tarefas correlatas.

                                                                                                                                                                                                                                                      ZELADOR DE
                                                                                                                                                                                                                                                      CEMITÉRIO


                                                                                                                                                                                                                                                      • Elementar

                                                                                                                                                                                                                                                      • Executar trabalhos externos, braçais ou não, desde que não exijam
                                                                                                                                                                                                                                                      especialização, limpeza do local que seja determinado, em especial a
                                                                                                                                                                                                                                                      urbana;
                                                                                                                                                                                                                                                      • Manter em ordem o local de trabalho,bem como outros que a estes sejam
                                                                                                                                                                                                                                                      correlatos;
                                                                                                                                                                                                                                                      • Prestar serviços de apoio, transporte e conservação de estradas e outros;
                                                                                                                                                                                                                                                      • Executar serviços de limpeza geral nas repartições públicas;
                                                                                                                                                                                                                                                      • Executar tarefas de capinação e coleta de entulhos;
                                                                                                                                                                                                                                                      • Realizar serviços de guarda e vigilância do patrimônio público;
                                                                                                                                                                                                                                                      • Zelar pelas áreas externa e interna dos prédios públicos onde estiver
                                                                                                                                                                                                                                                      lotado;
                                                                                                                                                                                                                                                      • Efetuar o controle do consumo e uso dos materiais de higiene e limpeza
                                                                                                                                                                                                                                                      do local de trabalho;
                                                                                                                                                                                                                                                      • Perfurar covas ou abrir túmulos para sepultamento,quando necessários.
                                                                                                                                                                                                                                                      • Executar outras tarefas correlatas e de baixa complexidade.

                                                                                                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                                                                                                        "Este texto não substitui o texto original"