1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 23/02/2026 - 19:00 Encerramento: 23/02/2026 - 21:54
Correspondências
(Recebida) OGP Nº 026/2026 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 21/01/2026 - Interessado: Executivo
Assunto: Comunicado de compromisso
(Recebida) OGP Nº 040/2026 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 28/01/2026 - Interessado: Executivo
Assunto: Comunicado de compromisso
(Recebida) OF-MP Nº 001/2026 - OF- Ministério Público de Contas-MG
Data: 18/12/2025 - Interessado: Ministério Público de Contas - MG
Assunto: Recomendação MPC-MG nº 01, de 18 de novembro de 2025
(Enviada) OFCE Nº 008/2026 - OFÍCIO ENVIADO
Data: 30/01/2026 - Interessado: Poder Legislativo
Assunto: Resposta ao Ofício Circular nº 001/2025/PG/MPC - Recomendação MPC-MG Nº 01/2025
(Recebida) OF-R Nº 001/2026 - OF-Raoni Müller
Data: 13/02/2026 - Interessado: Raoni Müller - Advogados Associados
Assunto: Resposta ao Ofício nº 004/2026 - Normativas nº 003/2025 e nº 005/2025
(Enviada) OFCE Nº 004/2026 - OFÍCIO ENVIADO
Data: 13/01/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Solicitação de informações acerca da legalidade das Normativas nº 003/2025 e nº 005/2025 da Secretaria Municipal de Educação e Urucuia/MG.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Ex
Turno: Único
Projeto de lei 01/2026-REFIS
Aguardando Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: BEBIM
Turno:
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, sobre a necessidade de recuperação, patrolamento e encascalhamento das estradas rurais que dão acesso ás comunidades de Para-Terra, Judas, Boa Sorte, Veredas e Gameleira no Município de Urucuia-MG.
Aguardando Votação em Plenário
2 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS
Turno:
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, sobre a necessidade de aquisição de uma Máquina Pá carregadeira em Urucuia-MG.
Aguardando Votação em Plenário
3 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO GALEGO
Turno: Único
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) através do novo programa do Governo Federal PAC.
Aguardando Votação em Plenário
4 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, Mamédio
Turno: Único
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Distrito de Vereda Grande, município de Urucuia/MG.
Aguardando Votação em Plenário
5 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Turno: Único
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma creche na área urbana do município de Urucuia/MG.
Aguardando Votação em Plenário
6 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: NETÃO DO POVO
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia – MG, a necessidade de providências para a aquisição de máquinas de hemodiálise, com a finalidade de implantação do serviço no Município.
Aguardando Votação em Plenário
7 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: NETÃO DO POVO
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a denominação oficial do Cemitério do Distrito de Bonito como “Cemitério Municipal Alto das Contas”, bem como a definição formal de responsabilidade quanto à sua manutenção e conservação.
Aguardando Votação em Plenário
8 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO GALEGO
Turno:
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, sobre a necessidade de aquisição de um Ônibus Rodoviário de Padrão Executivo, para atender as demandas de eventos culturais, religiosos e esportivos no município Urucuia-MG.
Não informada
9 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS
Turno: Único
A Vereadora que esse subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer de vossa Senhoria José Otávio Machado, Secretário Municipal de Meio Ambiente a viabilidade de implementação de um Programa Itinerante de Educação Ambiental e Limpeza Pública.
Aguardando Votação em Plenário
10 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: BEBIM
Turno: Único
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Presidente do SAMU o Sr. Gonsalo Antônio Mendes de Magalhães, a possibilidade da doação de uma ambulância do SAMU BASE AVANÇADA, para o de município de Urucuia-MG.
Aguardando Votação em Plenário