OFCE Nº 221/2025 - OFÍCIO ENVIADO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO ENVIADO
Número
221
Complemento
Ano
2025
Data
10/09/2025
Protocolo
59/2025
Assunto
Encaminhamento de projetos aprovados pela Câmara Municipal de Urucuia/MG na Sessão Ordinária realizada em 08 de setembro de 2025, a saber:
- Indicação 079/2025, Indicação 081/2025, Indicação 082/2025, Indicação 083/2025, Indicação 084/2025, Indicação 085/2025, Indicação 086/2025, Indicação 087/2025, Indicação 088/2025, Indicação 089/2025;
- Requerimento 022/2025 e Requerimento 023/2025.
- Indicação 079/2025, Indicação 081/2025, Indicação 082/2025, Indicação 083/2025, Indicação 084/2025, Indicação 085/2025, Indicação 086/2025, Indicação 087/2025, Indicação 088/2025, Indicação 089/2025;
- Requerimento 022/2025 e Requerimento 023/2025.
Interessado
Câmara Municipal de Urucuia/MG
Autoria
ALBANITA ANJOS
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 79 de 2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de perfuração de um poço artesiano na Comunidade Poções, com instalação de bomba, reservatório e rede de distribuição para atendimento à população local.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 81 de 2025
Senhora Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, sobre a possibilidade de instalação de luminárias de LED no Distrito do Bonito.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 82 de 2025
Senhora Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, sobre a possibilidade de instalação de luminárias de LED na Comunidade de Santa Cruz.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 83 de 2025
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, sobre a possibilidade de conclusão da Creche Pró Infância de Urucuia-MG.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 84 de 2025
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, sobre a necessidade de construção de um Parque de Exposição em Urucuia-MG.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 85 de 2025
Solicita disponibilização de Casa de Apoio em Brasilia de Minas.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 86 de 2025
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a reconstrução da descida da beira do rio, que dá acesso à balsa, local utilizado para embarque e desembarque de veículos e pedestres, solicitando que a obra seja realizada em concreto ou asfalto, a fim de garantir maior segurança, durabilidade e melhor trafegabilidade para os usuários.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 87 de 2025
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de piscinas semiolímpicas na Vila Olímpica deste município.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 88 de 2025
Os Vereadores que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a atualização da Lei n° 081/1993, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal, e da Lei n° 062/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 89 de 2025
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medida social em eventos festivos municipais, mediante a doação voluntária de alimentos não perecíveis na entrada dos shows.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 22 de 2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o presente requerimento solicitando informações sobre os critérios que serão adotados para a escolha dos beneficiários das 20 (vinte) unidades habitacionais contempladas no município, na modalidade "Minha Casa, Minha Vida", com recurso do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 23 de 2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer 6 Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o presente requerimento solicitando informações sobre o percentual atualizado da folha de pagamento do município, em conformidade com os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000) e na Constituição Federal.
Matéria: Indicação nº 79 de 2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de perfuração de um poço artesiano na Comunidade Poções, com instalação de bomba, reservatório e rede de distribuição para atendimento à população local.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 81 de 2025
Senhora Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, sobre a possibilidade de instalação de luminárias de LED no Distrito do Bonito.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 82 de 2025
Senhora Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, sobre a possibilidade de instalação de luminárias de LED na Comunidade de Santa Cruz.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 83 de 2025
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, sobre a possibilidade de conclusão da Creche Pró Infância de Urucuia-MG.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 84 de 2025
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, sobre a necessidade de construção de um Parque de Exposição em Urucuia-MG.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 85 de 2025
Solicita disponibilização de Casa de Apoio em Brasilia de Minas.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 86 de 2025
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a reconstrução da descida da beira do rio, que dá acesso à balsa, local utilizado para embarque e desembarque de veículos e pedestres, solicitando que a obra seja realizada em concreto ou asfalto, a fim de garantir maior segurança, durabilidade e melhor trafegabilidade para os usuários.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 87 de 2025
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de piscinas semiolímpicas na Vila Olímpica deste município.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 88 de 2025
Os Vereadores que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a atualização da Lei n° 081/1993, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal, e da Lei n° 062/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 89 de 2025
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medida social em eventos festivos municipais, mediante a doação voluntária de alimentos não perecíveis na entrada dos shows.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 22 de 2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o presente requerimento solicitando informações sobre os critérios que serão adotados para a escolha dos beneficiários das 20 (vinte) unidades habitacionais contempladas no município, na modalidade "Minha Casa, Minha Vida", com recurso do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 23 de 2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer 6 Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o presente requerimento solicitando informações sobre o percentual atualizado da folha de pagamento do município, em conformidade com os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000) e na Constituição Federal.