Vinculos (OFCE Nº 221/2025 - OFÍCIO ENVIADO)
Total de Vinculos: 12
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 12/09/2025 |
Indicação nº 79 de 2025 - O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de perfuração de um poço artesiano na Comunidade Poções, com instalação de bomba, reservatório e rede de distribuição para atendimento à população local.
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| 12/09/2025 |
Indicação nº 81 de 2025 - Senhora Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas
Queiroz, sobre a possibilidade de instalação de luminárias de LED no Distrito do Bonito. |
| 12/09/2025 |
Indicação nº 82 de 2025 - Senhora Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas
Queiroz, sobre a possibilidade de instalação de luminárias de LED na Comunidade de Santa Cruz. |
| 12/09/2025 |
Indicação nº 83 de 2025 - Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas
Queiroz, sobre a possibilidade de conclusão da Creche Pró Infância de Urucuia-MG. |
| 12/09/2025 |
Indicação nº 84 de 2025 - Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas
Queiroz, sobre a necessidade de construção de um Parque de Exposição em Urucuia-MG. |
| 12/09/2025 |
Indicação nº 85 de 2025 - Solicita disponibilização de Casa de Apoio em Brasilia de Minas.
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| 12/09/2025 |
Indicação nº 86 de 2025 - Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal que providencie a reconstrução da descida da beira do rio, que dá acesso à balsa, local utilizado para embarque e desembarque de veículos e pedestres, solicitando que a obra seja realizada em concreto ou asfalto, a fim de garantir maior segurança, durabilidade e melhor trafegabilidade para os usuários. |
| 12/09/2025 |
Indicação nº 87 de 2025 - Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de piscinas semiolímpicas na Vila Olímpica deste município.
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| 12/09/2025 |
Indicação nº 88 de 2025 - Os Vereadores que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a atualização da Lei n° 081/1993, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal, e da Lei n° 062/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. |
| 12/09/2025 |
Indicação nº 89 de 2025 - Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medida social em eventos festivos municipais, mediante a doação voluntária de alimentos não
perecíveis na entrada dos shows. |