OFCE Nº 036/2026 - OFÍCIO ENVIADO

Data Anexação: 26 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Projeto de lei 01/2026-REFIS

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Data Anexação: 26 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão das obras previsto no art. 5º da Lei Municipal nº 751, de 15 de março de 2022.

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Data Anexação: 26 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Cria o Fundo Municipal de Esportes – FME do Município de Urucuia/MG, estabelece suas finalidades, fontes de recursos, forma de gestão e dá outras providências.

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Data Anexação: 26 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 14 de 2026
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Ailson Dantas Queiroz, com elevada consideração e estima, sugerir providências providências que se fizerem necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva no Distrito do Matão.

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Data Anexação: 26 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 15 de 2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Urucuia/MG, A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia — MG, a aquisição de um Caminhão Baú Refrigerado destinado ao Setor de Merenda Escolar, visando o transporte e distribuição adequada da alimentação escolar em todo o município.

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Data Anexação: 26 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 16 de 2026
"Que a Administração Municipal, por meio da Secretaria competente e do setor de Recursos Humanos, realize um estudo técnico de viabilidade e a posterior concessão do adicional de insalubridade aos mecânicos lotados na oficina da Prefeitura Municipal de Urucuia/MG."

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Data Anexação: 26 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 17 de 2026
“Que o Poder Executivo Municipal adote as medidas necessárias, junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, visando à realização de reforma na Escola Municipal Iraci Lopo Lisboa, localizada no Distrito de Bonito, no Município de Urucuia/MG.”

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Data Anexação: 26 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 18 de 2026
Realização de estudos e providências visando à mudança de nível (enquadramento) do cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, atualmente classificado como Referência/Nível V.

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Data Anexação: 26 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 19 de 2026
Sugere a implementação de sistema de resposta a pacientes e criação de protocolo na Saúde.

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Data Anexação: 26 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 20 de 2026
A necessidade de estudos de viabilidade técnica e financeira para a instituição de uma Gratificação de Incentivo e Valorização destinada aos profissionais que atuam na preparação da merenda escolar (cozinheiros e auxiliares) em toda a rede municipal.

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Data Anexação: 26 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 5 de 2026
Requer informações oficiais acerca da interrupção dos serviços de manutenção da iluminação pública pela Empresa Suporte e a situação contratual e financeira junto ao Município.

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Data Anexação: 26 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 6 de 2026
Informações e providências quanto à execução da Indicação nº 074/2025.

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Data Anexação: 26 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 7 de 2026
Solicitação de intermediação junto à GRS/Januária para envio de carro fumacê visando o combate à dengue no município de Urucuia e distritos.