OFCE Nº 255/2025 - OFÍCIO ENVIADO

Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 95 de 2025
Adoção de medidas administrativas voltadas à verificação e controle do acúmulo de cargos públicos, em conformidade com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.

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Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 96 de 2025
Implantação de cisternas subterrâneas nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de armazenar e reutilizar a água da chuva.

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Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 97 de 2025
Instalação de um portal de entrada na rodovia de acesso ao Município pelo sentido vindo de Pintópolis, de forma semelhante ao portal já existente na principal entrada da cidade.

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Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 98 de 2025
Adote as providências necessárias para assegurar o pagamento do 13° salário e das férias acrescidas de um terço constitucional aos servidores contratados temporariamente pela administração municipal.

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Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 99 de 2025
Aquisição dos equipamentos necessários para o poço artesiano da comunidade de Santa Cruz, situada às margens do Córrego Tabocas e também a substituição da tubulação de outra rede existente na mesma localidade

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Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 100 de 2025
Promova a instalação de lixeiras públicas nas casas onde ainda não existem, podendo ser disponibilizada uma lixeira para cada duas famílias, conforme a necessidade local.

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Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 29 de 2025
Solicita providências quanto à execução de paradas de ônibus (baias) ao longo da rodovia MG-402.

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Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento Externo nº 1 de 2025
REQUERIMENTO DE LICENÇA DO CARGO ELETIVO, GLEISON LISBOA DE REZENDE.