Vinculos (OFCE Nº 255/2025 - OFÍCIO ENVIADO)
Total de Vinculos: 8
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 22/10/2025 |
Indicação nº 95 de 2025 - Adoção de medidas administrativas voltadas à verificação e controle do acúmulo de cargos públicos, em conformidade com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
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| 22/10/2025 |
Indicação nº 96 de 2025 - Implantação de cisternas subterrâneas nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de armazenar e reutilizar a água da chuva.
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| 22/10/2025 |
Indicação nº 97 de 2025 - Instalação de um portal de entrada na rodovia de acesso ao Município pelo sentido vindo de Pintópolis, de forma semelhante ao portal já existente na
principal entrada da cidade. |
| 22/10/2025 |
Indicação nº 98 de 2025 - Adote as providências necessárias para assegurar o pagamento do 13° salário e das férias acrescidas de um terço constitucional aos servidores contratados temporariamente pela administração municipal.
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| 22/10/2025 |
Indicação nº 99 de 2025 - Aquisição dos equipamentos necessários para o poço artesiano da comunidade de Santa Cruz, situada às margens do Córrego Tabocas e também a substituição da tubulação de outra rede existente na mesma localidade
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| 22/10/2025 |
Indicação nº 100 de 2025 - Promova a instalação de lixeiras públicas nas casas onde ainda não existem, podendo ser disponibilizada uma lixeira para cada duas famílias, conforme a necessidade local.
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| 22/10/2025 |
Requerimento nº 29 de 2025 - Solicita providências quanto à execução de paradas de ônibus (baias) ao longo da rodovia MG-402.
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| 22/10/2025 |
Requerimento Externo nº 1 de 2025 - REQUERIMENTO DE LICENÇA DO CARGO ELETIVO, GLEISON LISBOA DE REZENDE.
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