6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 11/05/2026 - 19:00 Encerramento: 11/05/2026 - 21:47
Correspondências
(Recebida) OFCT Nº 044/2026 - OF - CONSELHO TUTELAR
Data: 15/04/2026 - Interessado: Consellho Tutelar de Urucuia/MG
Assunto: Notificação sobre cumprimento das normas do ECA no ambiente digital
(Recebida) OFCR Nº 084/2026 - OFÍCIO RECEBIDO
Data: 29/04/2026 - Interessado: Oswaldo Gomes da Silva Neto
Assunto: Ofício de apresentação de parceria institucional da Secretaria Municipal de Saúde de Urucuia/MG.
(Enviada) OFCE Nº 065/2026 - OFÍCIO ENVIADO
Data: 08/05/2026 - Interessado: José Weber Santos
Assunto: Convocação do Secretário Municipal de Urucuia/MG., para prestar esclarecimentos perante a Câmara Municipal de Urucuia/MG.
(Recebida) OFA Nº 022/2026 - OF - APAE
Data: 11/05/2026 - Interessado: APAE
Assunto: Convite para o Arraiá Maíno da APAE
Expedientes
Ritual:

BOA NOITE!

DECLARO ABERTA A SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, ÀS 19:00 HORAS DO DIA 11DE MAIO DE 2026.

RITUAL:

Oração do Pai Nosso

1ª PARTE: EXPEDIENTE

01- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a chamada nominal dos Senhores Vereadores.

02- Havendo quórum regimental, sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Urucuia, iniciamos os nossos trabalhos.

03 - Dispensada a leitura da ata e nos termos regimentais a considero aprovada.

04 - Com a palavra a Senhora Secretária, para que proceda a leitura de comunicação e correspondência incluídas no expediente.

- Ofício nº 44/2026 – Conselho Tutelar

- Ofício nº 84/2026 – Secretaria Municipal de Saúde

- Ofício nº- 065/2026 –Convocação do Secretário Municipal de Educação;

05 – Convido para fazer uso da palavra o senhor Antônio Pereira Ribeiro, Secretário Municipal de Educação de Urucuia/MG., para falar sobre os assuntos relacionados no ofício de convocação, bem como responder aos questionamentos dos senhores vereadores.

OBS: PASSO A PRESIDÊNCIA AO SENHOR VEREADOR VICE-PRESIDENTE JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA.

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

01- Determino a Leitura do Projeto de Resolução nº 00/2026 de autoria da Mesa Diretora.

Está em discussãoem turno únicoo Projeto de Resolução nº 002/2026. Com a palavra o senhor Vereador José Weber Santos.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Projeto de Resolução nº 002/2026. Como votam os senhores vereadores?

OProjeto de Resolução nº 002/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

OBS: RETORNO A PRESIDÊNCIA AO SENHOR VEREADOR JOSÉ WEBER SANTOS.

02- Determino a Leitura da Indicação nº 031/2026 de autoria da senhora Vereadora Albanita Anjos da Mata.

Está em discussãoem turno únicoa Indicação nº 031/2026. Com a palavra a senhora vereadora Albanita Anjos da Mata.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 031/2026. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação nº 031/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

03- Determino a Leitura da Indicação nº 032/2026 de autoria da senhora Vereadora Albanita Anjos da Mata.

Está em discussãoem turno únicoa Indicação nº 032/2026. Com a palavra a senhora vereadora Albanita Anjos da Mata.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 032/2026. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação nº 032/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

04- Determino a Leitura do Requerimento 011/2026, de autoria dos vereadores: José do Parto Cardoso Lisboa; Osvaldino Vanilton Durães; Dionilson do Nascimento Oliveira, José Weber Santos, Ronaldo Cardoso de Souza, Netão do Povo, Albanita Anjos das Mata e Mamédio Edvon Guedes da Gama

Está em discussãoem turno único o Requerimento 011/2026. Com a palavra o senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento 011/2026. Como votam os senhores vereadores?

O Requerimento 011/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

OBS: PASSO A PRESIDÊNCIA AO SENHOR VEREADOR VICE-PRESIDENTE JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA.

05- Determino a Leitura do Requerimento 015/2026, de autoria da Mesa Diretora.

Está em discussãoem turno únicoo Requerimento 015/2026. Com a palavra o senhor vereadorJosé Weber Santos.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento 015/2026. Como votam os senhores vereadores?

O Requerimento 015/2026foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

06- Determino a Leitura do Requerimento 016/2026, de autoria da Mesa Diretora.

Está em discussãoem turno único o Requerimento 016/2026. Com a palavra o senhor vereador José Weber Santos

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento 016/2026. Como votam os senhores vereadores?

O Requerimento 016/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

OBS: RETORNO A PRESIDÊNCIA AO SENHOR VEREADOR JOSÉ WEBER SANTOS.

07- Determino a Leitura do Requerimento 017/2026, de autoria do senhor vereador Antônio Alves Neto – Netão do Povo .

Está em discussãoem turno único o Requerimento 017/2026. Com a palavra o senhor vereador Antônio Alves Neto – Netão do Povo.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento 017/2026. Como votam os senhores vereadores?

O Requerimento 017/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

08- Determino a Leitura do Requerimento 018/2026, de autoria do senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

Está em discussãoem turno único o Requerimento 018/2026. Com a palavra o senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento 018/2026. Como votam os senhores vereadores?

O Requerimento 018/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

Assuntos urgentes ou relevantes do dia:

Algum dos senhores vereadores deseja de deixar algo registrado?

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: ALBANITA ANJOS, BEBIM, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Turno: Único
Cria a Escola do Legislativo “Adamir Gonçalves Campos Andrade” da Câmara Municipal de Urucuia/MG e dá outras providências.
Aguardando Votação em Plenário
2 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autores: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO
Turno: Único
Indicação sobre a necessidade de realização de estudos e implementação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos no município de Urucuia/MG.
Aguardando Votação em Plenário
3 - Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS
Turno: Único
Indicação para a melhoria das instalações da sala de aula da Santa Cruz e da Quadra Poliesportiva.
Aguardando Votação em Plenário
4 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autores: ALBANITA ANJOS, BEBIM, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, Mamédio, NETÃO DO POVO, NILSINHO, OSVALDINO, RONALDO
Turno: Único
Requerem informações detalhadas sobre a gestão da merenda escolar, prestação de contas de fornecedores específicos e a imediata regularização da logística de armazenamento (separação de depósitos).
Aguardando Votação em Plenário
5 - Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autores: ALBANITA ANJOS, BEBIM, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Turno: Único
Convocação do Secretário Municipal de Saúde de Urucuia/MG, para prestar esclarecimentos acerca da situação financeira e da gestão da secretaria.
Aguardando Votação em Plenário
6 - Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autores: ALBANITA ANJOS, BEBIM, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Turno: Único
Convocação do Secretário Municipal de Transportes de Urucuia/MG., para prestar esclarecimentos acerca da situação administrativa, operacional e financeira da Secretaria.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: NETÃO DO POVO
Turno: Único
Solicitação de informações sobre ações preventivas e monitoramento da febre amarela no município diante de casos registrados em municípios vizinhos.
Aguardando Votação em Plenário
8 - Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Turno: Único
Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de firmar convênio com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) para a instalação de Posto de Emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN) na sede do município.
Aguardando Votação em Plenário