16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 27/10/2025 - 19:12 Encerramento: 27/10/2025 - 21:04
Correspondências
(Recebida) OGP Nº 385/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 21/10/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Resposta ao ofício sobre instalação de Unidade de Atendimento ao Eleitor-TRE/MG.
(Recebida) OGP Nº 386/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 21/10/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Resposta ao Ofício sobre emissão de carteiras de identidade no Município
(Recebida) OGP Nº 391/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 21/10/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Informações sobre o andamento do projeto da Usina de Triagem e Compostagem (UTC)
(Recebida) OGP Nº 400/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 22/10/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Prestação de contas – Passagem Molhada do Barrocão
(Recebida) OGP Nº 404/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 22/10/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Informações sobre obras em andamento no Município
(Recebida) OGP Nº 411/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 23/10/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 028/2025
(Recebida) OGP Nº 410/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 23/10/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 026/2025
(Recebida) OGP Nº 416/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 23/10/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Encaminhamento de Declaração e Extrato Bancário – Associação das Mães Atípicas (AMA)
(Recebida) OGP Nº 444/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 31/10/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Retirada de Projeto de Lei nº 41/2025.
(Recebida) OGP Nº 449/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 03/11/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Resposta ao Ofício nº 239/2025 – Solicitação de informações sobre as barraquinhas da festa.
(Recebida) OFSM Nº 076/2025 - OF-Secretaria de Meio Ambiente
Data: 30/10/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Assunto: Convocação para a primeira reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA), Gestão 2025-2028
Expedientes
Ritual:

Boa noite! Declaro Aberta a Décima Sexta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Urucuia/MG, às 19:____ horas do dia 03de novembro de 2025.

RITUAL:

Oração do Pai Nosso

1ª PARTE: EXPEDIENTE

01- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a chamada nominal dos Senhores Vereadores.

02 - Havendo quórum regimental, sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Urucuia, iniciamos os nossos trabalhos.

03 - Dispensada a leitura da ata e nos termos regimentais a considero aprovada.

04 - Com a palavra a Senhora Secretária, para que proceda a leitura de comunicação e correspondência incluídas no expediente.

05 - Com a palavra a Senhora Secretária, para que proceda a leitura dos projetos incluídos no expediente.

- Projeto de Lei 45/2025 - Projeto de Lei 46/2025

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

01- Determino a Leitura do Projeto de Lei nº 40/2025, de autoria do Executivo.

Está em discussão em turno único o Projeto de Lei nº 40/2025.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único Projeto de Lei nº 40/2025. Como votam os senhores vereadores?

O Projeto de Lei nº 40/2025, foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

02- Determino a Leitura da Indicação 101/2025, de autoria do senhor vereador Mamédio Edvon Guedes da Gama.

Está em discussão em turno único a Indicação 101/2025. Com a palavra o senhor vereador Mamédio Edvon Guedes da Gama.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 101/2025. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 101/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

03- Determino a Leitura da Indicação 102/2025, de autoria do senhor vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

Está em discussão em turno único a Indicação 102/2025. Com a palavra o senhor vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 102/2025. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 102/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

04- Determino a Leitura da Indicação 104/2025, de autoria dos senhores vereadores José do Parto Cardoso Lisboa, Osvaldino Vanilton Durães, Dionilson do Nascimento Oliveira e Albanita Anjos da Mata.

Está em discussão em turno único a Indicação 104/2025. Com a palavra o senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 104/2025. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 104/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

05- Determino a Leitura do Requerimento 029/2025, de autoria do senhor vereador José Weber Santos.

Está em discussão em turno único o Requerimento 029/2025. Com a palavra o senhor vereador José Weber Santos.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento 029/2025. Como votam os senhores vereadores?

O Requerimento 029/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

Assuntos urgentes ou relevantes do dia:

Algum dos senhores vereadores gostaria de deixar alguma coisa registrada?

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Ex
Turno:
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Urucuia/MG, com vigência de 2025 a 2035, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: 46/2025
Autor: Executivo - Ex
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão público para alienação de veículos, máquinas e sucatas inservíveis de propriedade do Município de Urucuia/MG, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ - PREFEITO
Turno:
Institui o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida no Município de Urucuia, com base na Lei Federal nº 14.620/2023 e demais normativas, para atendimento à população de baixa renda por meio de construção, aquisição, requalificação ou reforma de moradias urbanas e rurais e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Mamédio
Turno:
Reconstrução da ponte de madeira do Córrego Palmeiras, na propriedade do Sr. Cândido Pereira Mota.
Não informada
3 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO GALEGO
Turno:
Aquisição de um micro-ônibus para atender à Secretaria Municipal de Saúde.
Não informada
4 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autores: ALBANITA ANJOS, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, NILSINHO, OSVALDINO
Turno:
Indica a estruturação do futuro Bairro Morada Nova (antigo campo de avião), incluindo regularização fundiária, implantação de rede elétrica, sistema de saneamento básico e demais obras de infraestrutura essenciais.
Não informada
5 - Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: BEBIM
Turno: Único
Solicita providências quanto à execução de paradas de ônibus (baias) ao longo da rodovia MG-402.
Aguardando Votação em Plenário