SAPL - Câmara Municipal de Urucuia - MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 06/10/2025 - 19:00	Encerramento: 06/10/2025 -

Correspondências

(Enviada) OFCE Nº 231/2025 - OFÍCIO ENVIADO Data: 25/09/2025 - Interessado: Legislativo Municipal Assunto: Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Finanças sobre pagamento de cachê — apresentação da dupla Júlia e Gaby Viola na 20ª Festa do Carro de Boi e Moagem.
(Enviada) OFCE Nº 232/2025 - OFÍCIO ENVIADO Data: 25/09/2025 - Interessado: Legislativo Municipal Assunto: Solicitação de informações à Secretaria municipal de Cultura sobre pagamento de cachê — apresentação da dupla Júlia e Gaby Viola na 20ª Festa do Carro de Boi e Moagem.
(Enviada) OFCE Nº 234/2025 - OFÍCIO ENVIADO Data: 25/09/2025 Assunto: Solicitação de informações `a Secretaria Municipal de Finanças sobre pagamento de cachê — apresentação da dupla Os Mineiros de Urucuia e Banda na 20ª Festa do Carro de Boi e Moagem.
(Enviada) OFCE Nº 235/2025 - OFÍCIO ENVIADO Data: 25/09/2025 Assunto: Solicitação de informações `a Secretaria Municipal de Cultura sobre pagamento de cachê — apresentação da dupla Os Mineiros de Urucuia e Banda na 20ª Festa do Carro de Boi e Moagem.
(Enviada) OFCE Nº 238/2025 - OFÍCIO ENVIADO Data: 25/09/2025 - Interessado: Legislativo Municipal Assunto: Solicitação de informações sobre emissão de carteiras de identidade no município.
(Enviada) OFCE Nº 239/2025 - OFÍCIO ENVIADO Data: 25/09/2025 - Interessado: Legislativo Municipal Assunto: Solicitação de prestação de contas e extrato financeiro – Barraquinhas da Festa
(Enviada) OFCE Nº 240/2025 - OFÍCIO ENVIADO Data: 26/09/2025 - Interessado: Legislativo Municipal Assunto: Solicitação ao Executivo Municipal de extrato bancário — recursos da rifa dos bezerros destinados à AMA.
(Enviada) OFCE Nº 241/2025 - OFÍCIO ENVIADO Data: 01/10/2025 - Interessado: Legislativo Municipal Assunto: Solicitação ao Departamento de Recursos Humanos de envio de Contrato de prestação de serviços
(Enviada) OFCE Nº 243/2025 - OFÍCIO ENVIADO Data: 02/10/2025 - Interessado: Legislativo Municipal Assunto: Solicitação à Secretaria Municipal de Administração de lista nominal de servidores que serão dispensados em decorrência do Decreto n° 49/2025 do Poder Executivo Municipal,
(Enviada) OFCE Nº 245/2025 - OFÍCIO ENVIADO Data: 02/10/2025 - Interessado: Legislativo Municipal Assunto: Solicitação de urgência à Secretaria Municipal de Obras para o conserto da bomba de água — Comunidade Santa Cruz
(Enviada) OFCE Nº 246/2025 - OFÍCIO ENVIADO Data: 02/10/2025 - Interessado: Legislativo Municipal Assunto: Solicitar informações ao executivo a respeito da execução do Projeto da Usina de Triagem e Compostagem (UTC) neste município.
(Recebida) OFSM Nº 070/2025 - OF-Secretaria de Meio Ambiente Data: 03/10/2025 - Interessado: José Otávio Machado - Secretário de Meio Ambiente Assunto: Solicitação de uso da palavra na tribuna
(Recebida) OFCR Nº 001/2025 - OFÍCIO RECEBIDO Data: 03/10/2025 - Interessado: Supervisores Pedagógicos Assunto: Solicitação ao vereador José do Parto, para proposição de alteração da nomenclatura do cargo de Supervisor Pedagógico para Coordenador Pedagógico.
(Recebida) OFCR Nº 100/2025 - OFÍCIO RECEBIDO Data: 02/10/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Obras Assunto: Resposta ao Oficio n° 237/2025 — Solicitação de informações sobre a obra de reforma da praça central
(Recebida) OFCR Nº 329/2025 - OFÍCIO RECEBIDO Data: 02/10/2025 - Interessado: Executivo Municipal Assunto: Resposta ao Requerimento nº 21/2025 – Linhas de Transporte Escolar
(Recebida) OGP Nº 327/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito Data: 01/10/2025 - Interessado: Executivo Municipal Assunto: Resposta ao Requerimento nº 019/2025
(Recebida) OGP Nº 328/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito Data: 01/10/2025 - Interessado: Executivo Municipal Assunto: Resposta ao Requerimento nº 020/2025 – Contratos de aluguel de imóveis
(Recebida) CNV Nº 001/2025 - Convite Data: 06/10/2025 - Interessado: Prefeitura de Arinos-MG Assunto: Convite — Fórum de Investimentos de Arinos
(Recebida) OFCMU Nº 030/2025 - OF-CMU-UNAÍ-MG Data: 03/10/2025 - Interessado: Dorinha Melgaço - Presidente Assunto: Convite para participar do programa Mandato Ação

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Ex Turno: Único	ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026	Aguardando Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Ex Turno: Único	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026 - 2029	Aguardando Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Ex Turno: Único	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aguardando Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 92 de 2025 Processo: - Autor: ALBANITA ANJOS Turno: Único	Indica a realização de manutenção na ponte localizada no Córrego Tabocas, antiga propriedade do Sr. Milton dos Anjos.	Votação em Plenário
2 - Indicação nº 93 de 2025 Processo: - Autor: Mamédio Turno: Único	Indica a necessidade de equipar os poços artesianos localizados nas propriedades de Belarmino Mendes de Almeida e Honorato José dos Santos.	Votação em Plenário
3 - Indicação nº 94 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA Turno: Único	Indica a possibilidade de alterar as denominações e respectivas atribuições dos cargos de Supervisor Pedagógico e de Monitor Escolar, passando a denominar-se, respectivamente, Coordenador Pedagógico e Educador Infantil.	Aguardando Votação em Plenário
4 - Requerimento nº 26 de 2025 Processo: - Autor: NETÃO DO POVO Turno: Único	Requer viabilização de transporte público e gratuito, para o deslocamento dos eleitores interessados, tanto da zona rural quanto da zona urbana, até a sede do Cartório Eleitoral da 320ª Zona Eleitoral, a fim de possibilitar o atendimento de identificação biométrica aos cidadãos.	Votação em Plenário
5 - Requerimento nº 27 de 2025 Processo: - Autores: NETÃO DO POVO, RONALDO Turno: Único	Requer informações sobre o funcionamento da Subprefeitura localizada na sede do Distrito de Vereda Grande, atualmente instalada no antigo prédio do Posto de Saúde (PFS).	Votação em Plenário
6 - Requerimento nº 28 de 2025 Processo: - Autor: RONALDO Turno: Único	Requer a realização em caráter de urgência, de procedimento licitatório destinado à contratação de empresa especializada na emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), com vistas à regularização da aposentadoria especial dos servidores da área da Saúde e da Educação do Município.	Votação em Plenário