12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 08/09/2025 - 19:18 Encerramento: 08/09/2025 - 22:03
Correspondências
(Recebida) OGP Nº 253/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 25/08/2025 - Interessado: Executivo
Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei
(Recebida) OGP Nº 257/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 26/08/2025 - Interessado: Executivo
Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 33/2025
Expedientes
Ritual:

Boa noite! Declaro Aberta a Décima Segunda Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Urucuia/MG, às 19:____ horas do dia 08 de setembro de 2025.

RITUAL:

Oração do Pai Nosso

1ª PARTE: EXPEDIENTE

01 - Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a chamada nominal dos Senhores Vereadores.

02 - Havendo quórum regimental, sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Urucuia, iniciamos os nossos trabalhos.

03 - Dispensada a leitura da ata e nos termos regimentais a considero aprovada.

04 - Com a palavra a Senhora Secretária, para que proceda a leitura dos projetos incluídos no expediente.

- Projeto de Lei 032/2025

- Projeto de Lei 033/2025

- Projeto de Lei 034/2025

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

01- Determino a Leitura da Indicação 079/2025, de autoria do senhor vereador Mamédio Edvon Guedes da Gama.

Está em discussão em turno único a Indicação 079/2025. Com a palavra o senhor vereador Mamédio Edvon Guedes da Gama.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 079/2025. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 079/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

02- Determino a Leitura da Indicação 081/2025, de autoria do senhor vereador José Weber Santos.

Está em discussão em turno único a Indicação 081/2025. Com a palavra o senhor vereador José Weber Santos.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 081/2025. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 081/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

03- Determino a Leitura da Indicação 082/2025, de autoria do senhor vereador José Weber Santos.

Está em discussão em turno único a Indicação 082/2025. Com a palavra o senhor vereador José Weber Santos.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 082/2025. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 082/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

OBS: Neste momento passo a presidência ao Senhor Vereador Vice-presidente Osvaldino Vanilton Durães.

04- Determino a Leitura da Indicação 083/2025, de autoria da senhora vereadora Albanita Anjos da Mata.

Está em discussão em turno único a Indicação 083/2025. Com a palavra a senhora vereadora Albanita anjos da Mata.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 083/2025. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 083/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

05- Determino a Leitura da Indicação 084/2025, de autoria da senhora vereadora Albanita Anjos da Mata.

Está em discussão em turno único a Indicação 084/2025. Com a palavra a senhora vereadora Albanita Anjos da Mata.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 084/2025. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 084/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

OBS: Retorno a presidência a Senhora Vereadora Albanita Anjos da Mata.

06- Determino a Leitura da Indicação 085/2025, de autoria do senhor vereador Antônio Alves Neto “Netão do Povo”.

Está em discussão em turno único a Indicação 085/2025. Com a palavra o senhor vereador Antônio Alves Neto “Netão do Povo”.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 085/2025. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 085/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

07- Determino a Leitura da Indicação 086/2025, de autoria do vereador Dionilson do Nascimento Oliveira.

Está em discussão em turno único a Indicação 086/2025. Com a palavra o senhor vereador Dionilson do Nascimento Oliveira.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 086/2025. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 086/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

08- Determino a Leitura da Indicação 087/2025, de autoria do vereador Dionilson do Nascimento Oliveira.

Está em discussão em turno único a Indicação 087/2025. Com a palavra o senhor vereador Dionilson do Nascimento Oliveira.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 087/2025. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 087/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

09- Determino a Leitura da Indicação 088/2025, de autoria dos senhores vereadores José do Parto Cardoso Lisboa e Osvaldino Vanilton Durães.

Está em discussão em turno único a Indicação 088/2025. Com a palavra o senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 088/2025. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 088/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

10- Determino a Leitura da Indicação 089/2025, de autoria do senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.

Está em discussão em turno único a Indicação 089/2025. Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 089/2025. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 089/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

11- Determino a Leitura do Requerimento 022/2025, de autoria do senhor vereador Antônio Alves Neto “Netão do Povo”.

Está em discussão em turno único o Requerimento 022/2025. Com a palavra o senhor vereador Antônio Alves Neto “Netão do Povo”.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único Requerimento 022/2025. Como votam os senhores vereadores?

O Requerimento 022/2025foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

12- Determino a Leitura do Requerimento 023/2025, de autoria do senhor vereador Ronaldo Cardoso de Sousa.

Está em discussão em turno único o Requerimento 023/2025. Com a palavra o senhor vereador Ronaldo Cardoso de Sousa.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento 023/2025. Como votam os senhores vereadores?

O Requerimento 023/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

13- Determino a Leitura do Requerimento 024/2025, de autoria do senhor vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

Está em discussão em turno único o Requerimento 024/2025. Com a palavra o senhor vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento 024/2025. Como votam os senhores vereadores?

O Requerimento 024/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

Assuntos urgentes ou relevantes do dia:

Convido Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Ailson Dantas Queiroz para fazer uso da palavra sobre a reforma da praça central e outros.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer algumas considerações?

Encerramento:

Não havendo nada mais a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a sessão.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ - PREFEITO
Turno: Primeiro
Dispões sobre o novo Código de Posturas do Município de Urucuia/MG e dá outras providências.
Envio para Gabinete da Presidência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ - PREFEITO
Turno:
Autoriza o Município de Urucuia a permitir a utilização do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde por instituições privadas de ensino superior e técnico em saúde, para a realização de práticas simuladas e de estágios curriculares, e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS
Turno:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Mamédio
Turno:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de perfuração de um poço artesiano na Comunidade Poções, com instalação de bomba, reservatório e rede de distribuição para atendimento à população local.
Não informada
2 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS
Turno:
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de novos equipamentos e a recuperação dos equipamentos existentes na academia pública municipal instalada na Vila Olímpica, visando garantir o bom funcionamento e a segurança dos usuários.
Não informada
3 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: BEBIM
Turno:
Senhora Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, sobre a possibilidade de instalação de luminárias de LED no Distrito do Bonito.
Não informada
4 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: BEBIM
Turno:
Senhora Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, sobre a possibilidade de instalação de luminárias de LED na Comunidade de Santa Cruz.
Não informada
5 - Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS
Turno:
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, sobre a possibilidade de conclusão da Creche Pró Infância de Urucuia-MG.
Não informada
6 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS
Turno:
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, sobre a necessidade de construção de um Parque de Exposição em Urucuia-MG.
Não informada
7 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: NETÃO DO POVO
Turno:
Solicita disponibilização de Casa de Apoio em Brasilia de Minas.
Não informada
8 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: NILSINHO
Turno:
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a reconstrução da descida da beira do rio, que dá acesso à balsa, local utilizado para embarque e desembarque de veículos e pedestres, solicitando que a obra seja realizada em concreto ou asfalto, a fim de garantir maior segurança, durabilidade e melhor trafegabilidade para os usuários.
Não informada
9 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: NILSINHO
Turno:
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de piscinas semiolímpicas na Vila Olímpica deste município.
Não informada
10 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autores: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Turno:
Os Vereadores que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a atualização da Lei n° 081/1993, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal, e da Lei n° 062/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais.
Não informada
11 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: OSVALDINO
Turno:
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medida social em eventos festivos municipais, mediante a doação voluntária de alimentos não perecíveis na entrada dos shows.
Não informada
12 - Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: NETÃO DO POVO
Turno:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o presente requerimento solicitando informações sobre os critérios que serão adotados para a escolha dos beneficiários das 20 (vinte) unidades habitacionais contempladas no município, na modalidade "Minha Casa, Minha Vida", com recurso do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
Não informada
13 - Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: RONALDO
Turno:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer 6 Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o presente requerimento solicitando informações sobre o percentual atualizado da folha de pagamento do município, em conformidade com os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000) e na Constituição Federal.
Não informada
14 - Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO GALEGO
Turno:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, a autorização para a utilização do Plenário da Câmara Municipal de Urucuia/MG pelo senhor Daniel Sucupira, Assessor do Ministro da Saúde, juntamente com o Deputado Federal Leonardo Monteiro, para realização de reunião destinada a tratar de assuntos relacionados à saúde pública.
Não informada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal do Município de Urucuia, criando cargos de provimento efeito e em comissão, bem como modifica os requisitos para investidura no cargo de DIRETOR DO CRAS, e substitui todos os anexos da Lei n°833, de 04 de julho de 2024.
Devolvida ao Executivo