3ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 31/03/2025 - 19:20 Encerramento: 31/03/2025 - 22:03
Correspondências
Expedientes
Ritual:

Boa Noite! Declaro Aberta a Terceira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Urucuia/MG, às 19:00 horas do dia 31de marçode 2025.

RITUAL:

Oração do Pai Nosso

1ª PARTE: EXPEDIENTE

01- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a chamada nominal dos Senhores Vereadores.

02- Havendo quórum regimental, sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Urucuia iniciamos os nossos trabalhos.

03- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a leitura da Ata da reunião anterior.

A ata está em discussão. Algum dos Senhores Vereadores deseja fazer alguma colocação?

Efetuada a leitura da ata e nos termos regimentais a considero aprovada.

05 - Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a leitura dos seguintes projetos:

- Projeto de Lei 010/2025

- Projeto de Lei 011/2025

- Projeto de Lei 012/2025

- Projeto de Lei 013/2025

- Projeto de Lei 014/2025

- Projeto de Lei 015/2025

- Projeto de Decreto Legislativo 001/2025

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

01- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a Leitura daIndicação nº 010/2025 de autoria do Senhor Vereador Mamédio Edvon Guedes da Gama.

Está em discussão em turno únicoa Indicação nº 010/2025.

Com a palavra o senhor vereador Mamédio Edvon Guedes da Gama.

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 010/2025. Os Senhores Vereadores que o aprovam que permaneçam como se encontram e os que discordarem que se manifestem.

A Indicação nº 010/2025foi ____________ em turno único por _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrários e _________ abstenção(ões).

02- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a Leitura da Indicação nº 012/2025 de autoria do Senhor Vereador Ronaldo Cardoso de Souza.

Está em discussão em turno único a Indicação nº 012/2025.

Com a palavra o senhor vereador Ronaldo Cardoso de Souza.

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 012/2025. Os Senhores Vereadores que o aprovam que permaneçam como se encontram e os que discordarem que se manifestem.

A Indicação nº 012/2025 foi ____________ em turno único por _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrários e _________ abstenção(ões).

03- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a Leitura da Indicação nº 013/2025 de autoria dos Senhores VereadoresDionilson do Nascimento Oliveira e Albanita Anjos da Mata.

Está em discussão em turno único a Indicação nº 013/2025.

Com a palavra o senhor vereador Dionilson do Nascimento Oliveira.

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 013/2025. Os Senhores Vereadores que o aprovam que permaneçam como se encontram e os que discordarem que se manifestem.

A Indicação nº 013/2025 foi ____________ em turno único por _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrários e _________ abstenção(ões).

04- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a Leitura da Indicação nº 015/2025 de autoria do Senhor Vereador Osvaldino Vanilton Durães.

Está em discussão em turno único a Indicação nº 015/2025.

Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 015/2025. Os Senhores Vereadores que o aprovam que permaneçam como se encontram e os que discordarem que se manifestem.

A Indicação nº 015/2025 foi ____________ em turno único por _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrários e _________ abstenção(ões).

05- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a Leitura da Indicação nº 017/2025 de autoria do Senhor Vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

Está em discussão em turno único a Indicação nº 017/2025.

Com a palavra o senhor vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 017/2025. Os Senhores Vereadores que o aprovam que permaneçam como se encontram e os que discordarem que se manifestem.

A Indicação nº 017/2025 foi ____________ em turno único por _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrários e _________ abstenção(ões).

06- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a Leitura da Indicação nº 018/2025 de autoria do Senhor Vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

Está em discussão em turno único a Indicação nº 018/2025.

Com a palavra o senhor vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 018/2025. Os Senhores Vereadores que o aprovam que permaneçam como se encontram e os que discordarem que se manifestem.

A Indicação nº 018/2025 foi ____________ em turno único por _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrários e _________ abstenção(ões).

07- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a Leitura da Indicação nº 019/2025 de autoria dos Senhores VereadoresJosé do Parto Cardoso Lisboa e Geraldo Gonçalves Nunes.

Está em discussão em turno único a Indicação nº 019/2025.

Com a palavra o senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 019/2025. Os Senhores Vereadores que o aprovam que permaneçam como se encontram e os que discordarem que se manifestem.

A Indicação nº 019/2025 foi ____________ em turno único por _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrários e _________ abstenção(ões).

08- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a Leitura da Indicação nº 020/2025 de autoria do Senhor Vereador Antônio Alves Neto (Netão do Povo).

Está em discussão em turno único a Indicação nº 020/2025.

Com a palavra o senhor vereador Antônio Alves Neto (Netão do Povo).

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 020/2025. Os Senhores Vereadores que o aprovam que permaneçam como se encontram e os que discordarem que se manifestem.

A Indicação nº 020/2025 foi ____________ em turno único por _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrários e _________ abstenção(ões).

09- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a Leitura da Indicação nº 021/2025 de autoria do Senhor Vereador Antônio Alves Neto (Netão do Povo).

Está em discussão em turno único a Indicação nº 021/2025.

Com a palavra o senhor vereador Antônio Alves Neto (Netão do Povo).

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 021/2025. Os Senhores Vereadores que o aprovam que permaneçam como se encontram e os que discordarem que se manifestem.

A Indicação nº 021/2025 foi ____________ em turno único por _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrários e _________ abstenção(ões).

10- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a Leitura da Indicação nº 022/2025 de autoria do Senhor Vereador José Weber Santos.

Está em discussão em turno único a Indicação nº 022/2025.

Com a palavra o senhor vereador José Weber Santos.

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 022/2025. Os Senhores Vereadores que o aprovam que permaneçam como se encontram e os que discordarem que se manifestem.

A Indicação nº 022/2025 foi ____________ em turno único por _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrários e _________ abstenção(ões).

11- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a Leitura da Indicação nº 025/2025 de autoria do Senhor Vereador Ronaldo Cardoso de Souza.

Está em discussão em turno único a Indicação nº 025/2025.

Com a palavra o senhor vereador Ronaldo Cardoso de Souza.

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 025/2025. Os Senhores Vereadores que o aprovam que permaneçam como se encontram e os que discordarem que se manifestem.

A Indicação nº 025/2025 foi ____________ em turno único por _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrários e _________ abstenção(ões).

OBS:Neste momento passo a presidência ao Senhor Vereador Vice-presidente Osvaldino Vanilton Durães.

12- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a Leitura da Indicação nº 023/2025 de autoria de todos os vereadores.

Está em discussão em turno único a Indicação nº 023/2025.

Com a palavra a senhora vereadoraAlbanita Anjos da Mata.

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 023/2025. Os Senhores Vereadores que o aprovam que permaneçam como se encontram e os que discordarem que se manifestem.

A Indicação nº 023/2025 foi ____________ em turno único por _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrários e _________ abstenção(ões).

13- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a Leitura da Indicação nº 024/2025 de autoria da senhora vereadora Albanita Anjos da Mata.

Está em discussão em turno único a Indicação nº 024/2025.

Com a palavra a senhora vereadora Albanita Anjos da Mata.

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 024/2025. Os Senhores Vereadores que o aprovam que permaneçam como se encontram e os que discordarem que se manifestem.

A Indicação nº 024/2025 foi ____________ em turno único por _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrários e _________ abstenção(ões).

14- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a Leitura do Requerimento nº 009/2025 de autoria da Senhora Vereadora Albanita Anjos da Mata.

Está em discussão em turno único o Requerimento nº 009/2025.

Com a palavra o senhor vereador Albanita Anjos da Mata.

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento nº 009/2025. Os Srs. Vereadores que o aprovam que permaneçam como se encontram e os que discordarem que se manifestem.

O Requerimento nº 009/2025 foi................... em turno único por ..........voto(s) favorável(eis),.........voto(s) contrários e........abstenção(ões).

OBS: Retorno a presidência a Senhora Vereadora Albanita Anjos da Mata.

15-Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a Leitura do Requerimento nº 008/2025 de autoria do Senhor Vereador José Weber Santos.

Está em discussão em turno único o Requerimento nº 008/2025.

Com a palavra o senhor vereador José Weber Santos.

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento nº 008/2025. Os Srs. Vereadores que o aprovam que permaneçam como se encontram e os que discordarem que se manifestem.

O Requerimento nº 008/2025 foi................... em turno único por ..........voto(s) favorável(eis),.........voto(s) contrários e........abstenção(ões).

16- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a Leitura do Requerimento nº 010/2025 de autoria do Senhor Vereador Osvaldino Vanilton Durães.

Está em discussão em turno único o Requerimento nº 010/2025.

Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento nº 010/2025. Os Srs. Vereadores que o aprovam que permaneçam como se encontram e os que discordarem que se manifestem.

O Requerimento nº 010/2025 foi................... em turno único por ..........voto(s) favorável(eis),.........voto(s) contrários e........abstenção(ões).

Assuntos urgentes ou relevantes do dia:

Algum dos senhores vereadores gostaria de deixar alguma coisa registrada?

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Executivo - Ex
Turno:
Modifica a Lei Municipal nº 654, de 21 de julho de 2018, para reestruturar o Programa Urucuia Educação Integral 100%, e dá outras providências.
Envio para Gabinete da Presidência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Executivo - Ex
Turno:
Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 818, de 15 de março de 2024, que regulamenta a aplicação da Lei 14.133/21, e dá outras providências.
Envio para Gabinete da Presidência
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Executivo - Ex
Turno:
Dispõe sobre a revogação do Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares na Rede Pública de Ensino do Município de Urucuia.
Envio para Gabinete da Presidência
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Executivo - Ex
Turno:
Altera o vencimento do cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.”
Envio para Gabinete da Presidência
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Executivo - Ex
Turno:
Dispõe sobre a criação do projeto de Recomposição das Aprendizagens – PRA – nas escolas da Rede Pública de Ensino Municipal.
Envio para Gabinete da Presidência
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Turno:
"Institui o Programa 'Prata da Casa', que garante a participação de artistas locais na abertura de eventos artísticos e culturais financiados pelo Município de Urucuia-MG, e dá outras providências."
Não informada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: OSVALDINO
Turno:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mamédio
Turno:
Excelentíssima Senhora Presidente, 0 Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de perfuração de um poço artesiano na comunidade Galho Grande, com o objetivo de atender ás necessidades dos moradores locais, garantindo o abastecimento adequado de água potável.
Não informada
2 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: RONALDO
Turno:
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a esta Casa Legislativa que, após aprovada, seja encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, recomendando a transformação da Unidade Básica de Saúde - UBS da localidade de Santa Cruz em uma Unidade de Estratégia de Saúde da Família (PSF).
Não informada
3 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: ALBANITA ANJOS, NILSINHO
Turno:
Excelentíssima Senhora Presidente, os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a esta Casa Legislativa que, após aprovada, seja encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para viabilizar a elaboração e execução de projeto para a construção de uma orla na beira do Rio Urucuia.
Não informada
4 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: OSVALDINO
Turno:
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade da perfuração e equipagem de um poço artesiano na Comunidade Judas, no município de Urucuia-MG.
Não informada
5 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO GALEGO
Turno:
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade urgente de reformar e adequar o prédio escolar localizado na comunidade Projeto Assentamento Barreirinho, no município de Urucuia-MG, para que seja transformado em um ambiente adequado para atendimentos médicos e consultas.
Não informada
6 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO GALEGO
Turno:
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de aquisição de aparelhos e equipamentos para a realização dos exames HOLTER e MAPA na rede municipal de saúde.
Não informada
7 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autores: GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Turno:
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de duplicar, pavimentar e arborizar a Avenida principal do Distrito de Santa Cruz.
Não informada
8 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: NETÃO DO POVO
Turno:
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade da instalação de contêineres para a captação de lixo nos distritos de Vereda Grande, Bonito e Santa Cruz, garantindo um descarte adequado e um recolhimento organizado, conforme a demanda da Secretaria responsável.
Não informada
9 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: NETÃO DO POVO
Turno:
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a possibilidade de construção de uma praça arborizada com academia ao ar livre no distrito de Bonito.
Não informada
10 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: BEBIM
Turno:
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de instalar ar-condicionado em todos os quartos e enfermarias do Hospital Municipal de Urucuia-MG, Gricia Lisboa de Rezende.
Não informada
11 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: RONALDO
Turno:
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de aquisição de tubos para a canalização de Agua na comunidade do Projeto Barreirinho, no município de Urucuia/MG.
Não informada
12 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autores: ALBANITA ANJOS, BEBIM, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, Mamédio, NETÃO DO POVO, NILSINHO, OSVALDINO, RONALDO
Turno:
Excelentíssimo Senhor Presidente, os Vereadores que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, veem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ai!son Dantas Queiroz, a necessidade de igualar o salário de motorista de categoria B e D, devido á grande disparidade.
Não informada
13 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS
Turno:
Excelentíssimo Senhor Presidente, a Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, que transforme o cargo e o vencimento dos Auxiliares de Enfermagem para a carreira de Técnico de Enfermagem, conforme as normas e legislações vigentes.
Não informada
14 - Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS
Turno:
A Vereadora que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de intensificar as ações realizadas pelo Castra Móvel, em parceria com a AMNOR — Associação dos Municípios do Noroeste de Minas, garantindo maior cobertura e frequência dos serviços de castração gratuita de cães e gatos. Além disso, solicita-se que o atendimento seja estendido aos Distritos de Vereda Grande, Bonito e Santa Cruz, permitindo que os moradores dessas localidades também tenham acesso ao serviço.
Não informada
15 - Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: BEBIM
Turno:
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de estudo e levantamento de luz para todos no município de Urucuia-MG.
Não informada
16 - Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: OSVALDINO
Turno:
0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. José Ailson Dantas Queiroz, providenciar a iluminação pública na pista de caminhada localizada na saída da cidade, sentido Mutuca.
Não informada