Matérias da Ordem do Dia (7ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ Institui no Município de Urucuia/MG a disciplina cultura empreendedora, cooperativista e financeira na Rede Municipal de Ensino, com foco na promoção da cidadania.” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
“Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino adequarem os cardápios da alimentação escolar para alunos com necessidades nutricionais específicas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: BEBIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Mensagem nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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MENSAGEM DE VETO 001/2023 - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: NETÃO DO POVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 9 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Edvaldo de Nelu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Edvaldo de Nelu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 12 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |