Resumo (7ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“Dispõe sobre a criação de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.”

Autoriza a Participação do Município de Urucuia/MG no Consórcio Intermunicipal de Saúde Norte de Minas - CISNORTE, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005.”

Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias, nos termos da Lei Municipal n° 637, de 23 de novembro de 2017 e dá outras providências.

“ Institui no Município de Urucuia/MG a disciplina cultura empreendedora, cooperativista e financeira na Rede Municipal de Ensino, com foco na promoção da cidadania.”

“Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.”

Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino adequarem os cardápios da alimentação escolar para alunos com necessidades nutricionais específicas e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM DE VETO 001/2023

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.