Matérias da Ordem do Dia (5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 13 |
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: NETÃO DO POVO
Protocolo: 131
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de informações e documentos relativos ao Transporte Escolar Municipal. - - |
Aprovado |
| 12 |
Solicitação de cópias dos Projetos Arquitetônico e Complementares da nova UBS – Localidade: ao lado da Pró-Infância/Quadra Renatão. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO GALEGO
Protocolo: 128
Turno: Único
Texto original
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Solicita a denominação como "Unidade Básica de Saúde Maria das Dores dos Santos" a futura UBS a ser construída no Bairro Rutilanti, conforme sugerido anteriormente pela Indicação nº 071/2025. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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Indica a aquisição de um caminhão caçamba para a Secretaria de Obras e um trator com grade para a Comunidade Vereda do Engenho. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indica a realização de estudos de viabilidade e a consequente perfuração e instalação de um poço artesiano para atender os moradores da comunidade de Pró-Árvore. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicitação para construção de Auditório Municipal. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicita providências para instalação de iluminação pública e construção de alambrado no campo de futebol da sede do Distrito de Vereda Grande. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a inclusão do cargo/função de Monitor Escolar na Lei Municipal nº 738, de 09 de novembro de 2021. - - |
Aprovado |
| 4 |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a equiparação do nível do cargo de Operador de Patrol ao de Operador de Pá Carregadeira (Nível XVI). - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a equiparação do nível do cargo de Operador de Patrol ao de Operador de Pá Carregadeira (Nível XVI). - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Ex
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
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Projeto de lei 09/2026
Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde adequando a Lei Federal 13.708 de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: BEBIM
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a denominação do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL — CAPS, e dá outras providências." - - |
Aprovado |