Resumo (5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 28/04/2026 - 19:00
Encerramento: 28/04/2026 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALBANITA ANJOS / PSD
BEBIM / MDB
GERALDO GALEGO / MDB
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA / Republicanos
Mamédio / PMN
NILSINHO / PMN
OSVALDINO / REPUBLICANOS
RONALDO / União






Expedientes
Ritual:

BOA NOITE! 

 

DECLARO ABERTA A QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, ÀS 19:00 HORAS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2026.

 

RITUAL:

Oração do Pai Nosso

 

1ª PARTE: EXPEDIENTE

01- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a chamada nominal dos Senhores Vereadores.

 

02- Havendo quórum regimental, sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Urucuia, iniciamos os nossos trabalhos.

 

03 - Dispensada a leitura da ata e nos termos regimentais a considero aprovada.

 

04 - Com a palavra a Senhora Secretária, para que proceda a leitura dos projetos incluídos no expediente.

- Projeto de Lei 10/2026 

- Projeto de Lei 11/2026.

- Projeto de Lei 012/2026. 

- Projeto de Lei 014/2026. 

- Projeto de Lei 015/2026. 

- Projeto de Resolução 002/2026. 

 

 

OBS: NESTE MOMENTO PASSO A PRESIDÊNCIA AO SENHOR VEREADOR VICE-PRESIDENTE JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA.

 

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

01-            Determino a Leitura do Projeto de Lei nº 007/2026 de autoria do senhor Vereador José Weber Santos.

 

Está em discussãoem turno únicoo Projeto de Lei nº 007/2026. Com a palavra o senhor Vereador José Weber Santos.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Projeto de Lei nº 007/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

OProjeto de Lei nº 007/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

OBS: RETORNO A PRESIDÊNCIA AO SENHOR VEREADOR JOSÉ WEBER SANTOS.

 

02-            Determino a Leitura do Projeto de Lei nº 09/2026 de autoria do Executivo.

 

Está em discussãoem turno únicoo Projeto de Lei nº 09/2026. 

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Projeto de Lei nº 09/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

O Projeto de Lei nº 09/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

03-            Determino a Leitura da Indicação nº 022/2026 de autoria do senhor Vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

 

Está em discussãoem turno únicoa Indicação nº 022/2026. Com a palavra o senhor Vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 022/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação nº 022/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

04-            Determino a Leitura da Indicação 023/2026, de autoria do senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

 

Está em discussãoem turno único a Indicação 023/2026. Com a palavra o senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 023/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 023/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

05-            Determino a Leitura da Indicação 024/2026, de autoria do senhor vereador Mamédio Edvon Guedes da Gama.

 

Está em discussãoem turno único a Indicação 024/2026. Com a palavra o senhor vereador Mamédio Edvon Guedes da Gama.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 024/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 024/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

06-            Determino a Leitura da Indicação nº 025/2026 de autoria da senhora Vereadora Albanita Anjos da Mata.

 

Está em discussãoem turno únicoa Indicação nº 025/2026. Com a palavra a senhora vereadora Albanita anjos da Mata.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 025/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação nº 025/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

07-            Determino a Leitura da Indicação 028/2026, de autoria do senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.

 

Está em discussãoem turno único a Indicação 028/2026. Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 028/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 028/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

08-            Determino a Leitura da Indicação nº 029/2026 de autoria da senhora Vereadora Albanita Anjos da Mata.

 

Está em discussãoem turno únicoa Indicação nº 029/2026. Com a palavra a senhora vereadora Albanita anjos da Mata.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 029/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação nº 029/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

09-            Determino a Leitura da Indicação nº 030/2026 de autoria do senhor Vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

 

Está em discussãoem turno únicoa Indicação nº 030/2026. Com a palavra o senhor Vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 030/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação nº 030/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

10-            Determino a Leitura do Requerimento 010/2026, de autoria do senhor vereador Ronaldo Cardoso de Souza.

 

Está em discussãoem turno únicoo Requerimento 010/2026. Com a palavra o senhor vereadorRonaldo Cardoso de Souza.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento 010/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

O Requerimento 010/2026foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

11-            Determino a Leitura do Requerimento 012/2026, de autoria do senhor vereador Ronaldo Cardoso de Souza.

 

Está em discussãoem turno único o Requerimento 012/2026. Com a palavra o senhor vereador Ronaldo Cardoso de Souza.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento 012/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

O Requerimento 012/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

12-            Determino a Leitura do Requerimento 014/2026, de autoria do senhor vereador Antônio Alves Neto – Netão do Povo .

 

Está em discussãoem turno único o Requerimento 014/2026. Com a palavra o senhor vereador Antônio Alves Neto – Netão do Povo.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento 014/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

O Requerimento 014/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

Assuntos urgentes ou relevantes do dia: 

Algum dos senhores vereadores deseja de deixar algo registrado?




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Executivo - Ex
Número de Protocolo: 117
Dispõe sobre a criação de vaga temporária para o cargo de Assistente Social, vinculada à execução das atividades do Cadastro Único no âmbito do Município de Urucuia/MG, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Executivo - Ex
Número de Protocolo: 119
Dispõe sobre a concessão de estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Executivo - Ex
Número de Protocolo: 125
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: Executivo - Ex
Número de Protocolo: 123
Projeto de lei 13/2026- Cessão de Servidores
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Turno: Único
Autores: ALBANITA ANJOS, BEBIM, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Número de Protocolo: 132
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Urucuia/MG e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Turno: Único
Autores: ALBANITA ANJOS, BEBIM, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Número de Protocolo: 133
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do Município de Urucuia/MG e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autores: ALBANITA ANJOS, BEBIM, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Número de Protocolo: 134
Cria a Escola do Legislativo “Adamir Gonçalves Campos Andrade” da Câmara Municipal de Urucuia/MG e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBANITA ANJOS / PSD
BEBIM / MDB
GERALDO GALEGO / MDB
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA / Republicanos
Mamédio / PMN
NETÃO DO POVO / União
NILSINHO / PMN
OSVALDINO / REPUBLICANOS
RONALDO / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: BEBIM
Número de Protocolo: 78
"Dispõe sobre a denominação do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL — CAPS, e dá outras providências."
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Executivo - Ex
Número de Protocolo: 90
Projeto de lei 09/2026 Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde adequando a Lei Federal 13.708 de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências".
Aprovado
3 - Indicação nº 22 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO GALEGO
Número de Protocolo: 92
Sugere ao Poder Executivo Municipal a equiparação do nível do cargo de Operador de Patrol ao de Operador de Pá Carregadeira (Nível XVI).
Aprovado
4 - Indicação nº 22 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO GALEGO
Número de Protocolo: 92
Sugere ao Poder Executivo Municipal a equiparação do nível do cargo de Operador de Patrol ao de Operador de Pá Carregadeira (Nível XVI).
Matéria não votada
5 - Indicação nº 23 de 2026
Turno: Único
Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Número de Protocolo: 93
Sugere ao Poder Executivo Municipal a inclusão do cargo/função de Monitor Escolar na Lei Municipal nº 738, de 09 de novembro de 2021.
Aprovado
6 - Indicação nº 24 de 2026
Turno: Único
Autor: Mamédio
Número de Protocolo: 94
Solicita providências para instalação de iluminação pública e construção de alambrado no campo de futebol da sede do Distrito de Vereda Grande.
Aprovado
7 - Indicação nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: ALBANITA ANJOS
Número de Protocolo: 95
Solicitação para construção de Auditório Municipal.
Aprovado
8 - Indicação nº 28 de 2026
Turno: Único
Autor: OSVALDINO
Número de Protocolo: 126
Indica a realização de estudos de viabilidade e a consequente perfuração e instalação de um poço artesiano para atender os moradores da comunidade de Pró-Árvore.
Aprovado
9 - Indicação nº 29 de 2026
Turno: Único
Autor: ALBANITA ANJOS
Número de Protocolo: 127
Indica a aquisição de um caminhão caçamba para a Secretaria de Obras e um trator com grade para a Comunidade Vereda do Engenho.
Aprovado
10 - Indicação nº 30 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO GALEGO
Número de Protocolo: 128
Solicita a denominação como "Unidade Básica de Saúde Maria das Dores dos Santos" a futura UBS a ser construída no Bairro Rutilanti, conforme sugerido anteriormente pela Indicação nº 071/2025.
Aprovado
12 - Requerimento nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: RONALDO
Número de Protocolo: 130
Solicitação de cópias dos Projetos Arquitetônico e Complementares da nova UBS – Localidade: ao lado da Pró-Infância/Quadra Renatão.
Aprovado
13 - Requerimento nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: NETÃO DO POVO
Número de Protocolo: 131
Solicitação de informações e documentos relativos ao Transporte Escolar Municipal.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 14 de 2026
  • ALBANITA ANJOS - Sim
  • BEBIM - Não Votou
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Requerimento nº 12 de 2026
  • ALBANITA ANJOS - Sim
  • BEBIM - Não Votou
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
  • ALBANITA ANJOS - Sim
  • BEBIM - Não Votou
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
  • ALBANITA ANJOS - Sim
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Não Votou
  • Mamédio - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 30 de 2026
  • ALBANITA ANJOS - Sim
  • BEBIM - Não Votou
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 29 de 2026
  • ALBANITA ANJOS - Sim
  • BEBIM - Não Votou
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 28 de 2026
  • ALBANITA ANJOS - Sim
  • BEBIM - Não Votou
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 25 de 2026
  • ALBANITA ANJOS - Sim
  • BEBIM - Não Votou
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 24 de 2026
  • ALBANITA ANJOS - Sim
  • BEBIM - Não Votou
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 23 de 2026
  • ALBANITA ANJOS - Sim
  • BEBIM - Não Votou
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 22 de 2026 Matéria não votada
    Indicação nº 22 de 2026
  • ALBANITA ANJOS - Sim
  • BEBIM - Não Votou
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim