Matérias do Expediente (4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Ex
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
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Projeto de lei 09/2026
Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde adequando a Lei Federal 13.708 de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Ex
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem imóvel público municipal à Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares, Extrativistas, Pescadores, Vazanteiros, Assentados e Indígenas do Cerrado (COOPCERRADO), para implantação de armazém agroecológico, e dá outras providências. - |
Não há resultado |