Resumo (4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 19:13
Encerramento: 06/04/2026 - 22:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: BEBIM / MDB
Vice-Presidente: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA / Republicanos
1º Secretário: ALBANITA ANJOS / PSD
2º Secretário: OSVALDINO / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ALBANITA ANJOS / PSD
BEBIM / MDB
GERALDO GALEGO / MDB
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA / Republicanos
Mamédio / PMN
NETÃO DO POVO / União
NILSINHO / PMN
OSVALDINO / REPUBLICANOS
RONALDO / União






Expedientes
Ritual:

Boa noite! 

Declaro Aberta a Quarta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Urucuia/MG, às 19:00 horas do dia 06 de abril de 2026.

 

RITUAL:

Oração do Pai Nosso

 

1ª PARTE: EXPEDIENTE

01 - Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a chamada nominal dos Senhores Vereadores.

 

02 - Havendo quórum regimental, sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Urucuia, iniciamos os nossos trabalhos.

 

03 - Dispensada a leitura da ata e nos termos regimentais a considero aprovada.

 

05 - Com a palavra a Senhora Secretária, para que proceda a leitura dos projetos incluídos no expediente.

- Projeto de Lei 08/2026 e Projeto de Lei 09/2026.

 

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

01-            Determino a Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2026 ao Projeto de Lei 06/2026 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 

Está em discussão em turno único a Emenda Modificativa nº 001/2026. Com a palavra o senhor Vereador Relator Geraldo Gonçalves Nunes.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Emenda Modificativa nº 001/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

A Emenda Modificativa nº 001/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

02-            Determino a Leitura da Emenda Modificativa nº 002/2026 ao Projeto de Lei 06/2026 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

 

Está em discussão em turno único a Emenda Modificativa nº 002/2026. Com a palavra o senhor Vereador Relator Ronaldo Cardoso de Souza.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Emenda Modificativa nº 002/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

A Emenda Modificativa nº 002/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

03-            Determino a Leitura da Emenda Modificativa nº 003/2026 ao Projeto de Lei 06/2026 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

 

Está em discussão em turno único a Emenda Modificativa nº 003/2026. Com a palavra o senhor Vereador Relator Ronaldo Cardoso de Souza.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Emenda Modificativa nº 003/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

A Emenda Modificativa nº 003/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

04-            Determino a Leitura da Emenda Modificativa nº 004/2026 ao Projeto de Lei 06/2026 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

 

Está em discussão em turno único a Emenda Modificativa nº 004/2026. Com a palavra o senhor Vereador Relator Ronaldo Cardoso de Souza.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Emenda Modificativa nº 004/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

A Emenda Modificativa nº 004/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

05-            Determino a Leitura da Emenda Modificativa nº 005/2026 ao Projeto de Lei 06/2026 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

 

Está em discussão em turno único a Emenda Modificativa nº 005/2026. Com a palavra o senhor Vereador Relator Ronaldo Cardoso de Souza.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Emenda Modificativa nº 005/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

A Emenda Modificativa nº 005/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

06-            Determino a Leitura da Emenda Modificativa nº 006/2026 ao Projeto de Lei 06/2026 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

 

Está em discussão em turno único a Emenda Modificativa nº 006/2026. Com a palavra o senhor Vereador Relator Ronaldo Cardoso de Souza.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Emenda Modificativa nº 006/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

A Emenda Modificativa nº 006/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

07-            Determino a Leitura do Projeto de Lei 06/2026 EMENDADO de autoria do Executivo.

 

Está em discussão em turno único o Projeto de Lei 06/2026 EMENDADO. 

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Projeto de Lei 06/2026 EMENDADO. Como votam os senhores vereadores?

 

O Projeto de Lei 06/2026 EMENDADO foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

08-            Determino a Leitura da Indicação nº 021/2026 de autoria do senhor Vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

 

Está em discussão em turno único a Indicação nº 021/2026. Com a palavra o senhor Vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 021/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação nº 021/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

09-            Determino a Leitura da Indicação nº 022/2026 de autoria do senhor Vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

 

Está em discussão em turno único a Indicação nº 022/2026. Com a palavra o senhor Vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 022/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação nº 022/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

10-            Determino a Leitura da Indicação 023/2026, de autoria do senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

 

Está em discussão em turno único a Indicação 023/2026. Com a palavra o senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 023/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 023/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

11-            Determino a Leitura da Indicação 024/2026, de autoria do senhor vereador Mamédio Edvon Guedes da Gama.

 

Está em discussão em turno único a Indicação 024/2026. Com a palavra o senhor vereador Mamédio Edvon Guedes da Gama.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 024/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 024/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

12-            Determino a Leitura da Indicação nº 025/2026 de autoria da Vereadora Albanita Anjos da Mata.

 

Está em discussão em turno único a Indicação nº 025/2026. Com a palavra a senhora vereadora Albanita anjos da Mata.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 025/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação nº 025/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

13-            Determino a Leitura da Indicação 026/2026, de autoria do senhor vereador Antônio Alves Neto – Netão do Povo.

 

Está em discussão em turno único a Indicação 026/2026. Com a palavra o senhor vereador Antônio Alves Neto – Netão do Povo.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 026/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 026/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

14-            Determino a Leitura da Indicação nº 027/2026 de autoria da Vereadora Albanita Anjos da Mata.

 

Está em discussão em turno único a Indicação nº 027/2026. Com a palavra a senhora vereadora Albanita anjos da Mata.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 027/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação nº 027/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

15-            Determino a Leitura do Requerimento 008/2026, de autoria dos senhores vereadores Ronaldo Cardoso de Souza e Antônio Alves Neto (Netão do Povo).

 

Está em discussão em turno único o Requerimento 008/2026. Com a palavra o senhor vereador Ronaldo Cardoso de Souza.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento 008/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

O Requerimento 008/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

08-  Determino a Leitura do Requerimento 009/2026, de autoria do senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

 

Está em discussão em turno único o Requerimento 009/2026. Com a palavra o senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento 009/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

O Requerimento 009/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

 

Assuntos urgentes ou relevantes do dia: 

Algum dos senhores vereadores deseja de deixar algo registrado?




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Executivo - Ex
Número de Protocolo: 87
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem imóvel público municipal à Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares, Extrativistas, Pescadores, Vazanteiros, Assentados e Indígenas do Cerrado (COOPCERRADO), para implantação de armazém agroecológico, e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Executivo - Ex
Número de Protocolo: 90
Projeto de lei 09/2026 Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde adequando a Lei Federal 13.708 de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências".
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBANITA ANJOS / PSD
BEBIM / MDB
GERALDO GALEGO / MDB
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA / Republicanos
Mamédio / PMN
NETÃO DO POVO / União
NILSINHO / PMN
OSVALDINO / REPUBLICANOS
RONALDO / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação/2026
Número de Protocolo: 85
Altera a redação do art. 4º do Projeto de Lei nº 06/2026, que dispõe sobre a criação e ampliação de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal de Urucuia/MG.
Aprovado
2 - Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/2026
Número de Protocolo: 103
Altera o quantitativo de vagas do cargo de Professor PII-A no Projeto de Lei nº 006/2026
Rejeitado
3 - Emenda Modificativa nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/2026
Número de Protocolo: 104
Altera o quantitativo de vagas do cargo de Professor PVI-A no Projeto de Lei nº 006/2026.
Rejeitado
4 - Emenda Modificativa nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/2026
Número de Protocolo: 105
Suprime vagas do cargo de Técnico em Radiologia previstas no Projeto de Lei nº 006/2026.
Aprovado
5 - Emenda Modificativa nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/2026
Número de Protocolo: 106
Altera o quantitativo de vagas do cargo de Coordenador de Creche no Projeto de Lei nº 006/2026.
Aprovado
6 - Emenda Modificativa nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/2026
Número de Protocolo: 107
Altera o quantitativo de vagas do cargo de Vice-Diretor no Projeto de Lei nº 006/2026.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Executivo - Ex
Número de Protocolo: 52
Autoriza a criação e ampliação de vagas de cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, especialmente na rede municipal de ensino de Urucuia/MG, e dá outras providências.
Aprovado
8 - Indicação nº 21 de 2026
Turno: Único
Autor: GERALDO GALEGO
Número de Protocolo: 91
Solicita a regularização fundiária do Loteamento Guerreiro da Paz.
Aprovado
13 - Indicação nº 26 de 2026
Turno: Único
Autor: NETÃO DO POVO
Número de Protocolo: 96
Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição de veículo para a UBS do Distrito de Bonito.
Aprovado
14 - Requerimento nº 8 de 2026
Turno: Único
Autores: NETÃO DO POVO, RONALDO
Número de Protocolo: 98
Convocação da Secretária Municipal de Educação, para comparecer a esta Casa Legislativa, em data e horário a serem designados, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados à gestão da educação no Município.
Aprovado
15 - Requerimento nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Número de Protocolo: 99
Instituição de processo de revisão e reestruturação do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica do Município de Urucuia/MG.
Aprovado
16 - Indicação nº 27 de 2026
Turno: Único
Autor: ALBANITA ANJOS
Número de Protocolo: 108
Aquisição de um Ônibus Escolar Rural para o transporte de estudantes da rede pública de ensino.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Modificativa nº 6 de 2026
  • ALBANITA ANJOS - Sim
  • BEBIM - Não Votou
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Emenda Modificativa nº 5 de 2026
  • ALBANITA ANJOS - Não
  • BEBIM - Não Votou
  • GERALDO GALEGO - Não
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Não
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Emenda Modificativa nº 4 de 2026
  • ALBANITA ANJOS - Não
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Não
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Não
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Não
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Emenda Modificativa nº 3 de 2026
  • ALBANITA ANJOS - Não
  • BEBIM - Não Votou
  • GERALDO GALEGO - Não
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Não
  • Mamédio - Não
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Não
  • OSVALDINO - Não
  • RONALDO - Sim
  • Emenda Modificativa nº 2 de 2026
  • ALBANITA ANJOS - Não
  • BEBIM - Não Votou
  • GERALDO GALEGO - Não
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Não
  • Mamédio - Não
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Não
  • OSVALDINO - Não
  • RONALDO - Sim
  • Emenda Modificativa nº 1 de 2026
  • ALBANITA ANJOS - Sim
  • BEBIM - Não Votou
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Requerimento nº 9 de 2026
  • ALBANITA ANJOS - Sim
  • BEBIM - Não Votou
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2026
  • ALBANITA ANJOS - Sim
  • BEBIM - Não Votou
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
  • ALBANITA ANJOS - Sim
  • BEBIM - Não Votou
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Abstenção
  • Indicação nº 27 de 2026
  • ALBANITA ANJOS - Sim
  • BEBIM - Não Votou
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 26 de 2026
  • ALBANITA ANJOS - Sim
  • BEBIM - Não Votou
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 21 de 2026
  • ALBANITA ANJOS - Sim
  • BEBIM - Não Votou
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim