Matérias da Ordem do Dia (24ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação/2026
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do art. 4º do Projeto de Lei nº 06/2026, que dispõe sobre a criação e ampliação de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal de Urucuia/MG. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/2026
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
|
Altera o quantitativo de vagas do cargo de Professor PII-A no Projeto de Lei nº 006/2026 - - |
Não há resultado |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/2026
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Altera o quantitativo de vagas do cargo de Professor PVI-A no Projeto de Lei nº 006/2026. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/2026
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Suprime vagas do cargo de Técnico em Radiologia previstas no Projeto de Lei nº 006/2026. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/2026
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Altera o quantitativo de vagas do cargo de Coordenador de Creche no Projeto de Lei nº 006/2026. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/2026
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Altera o quantitativo de vagas do cargo de Vice-Diretor no Projeto de Lei nº 006/2026. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Urucuia, altera o Anexo da Resolução n° 01, de 25 de outubro de 2016,
modifica dispositivo da Resolução n° 004/2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política de Gestão Documental Eletrônica — Programa Câmara Sem Papel e estabelece diretrizes para a tramitação eletrônica
de processos e documentos no âmbito da Câmara Municipal de Urucuia-MG e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o controle de frequência por meio de ponto eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Urucuia e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Titulo de Honra ao Mérito a servidor público do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o retorno em viagens oficiais realizadas com veiculo do Poder Legislativo Municipal e estabelece critério objetivo para obrigatoriedade de pernoite por motivo de segurança. - - |
Aprovado |