1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Turno: Único
Autores: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
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Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Urucuia, altera o Anexo da Resolução n° 01, de 25 de outubro de 2016,
modifica dispositivo da Resolução n° 004/2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autores: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
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Institui a Política de Gestão Documental Eletrônica — Programa Câmara Sem Papel e estabelece diretrizes para a tramitação eletrônica
de processos e documentos no âmbito da Câmara Municipal de Urucuia-MG e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autores: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
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Institui o controle de frequência por meio de ponto eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Urucuia e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Autores: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
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Concede Titulo de Honra ao Mérito a servidor público do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Autores: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
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Dispõe sobre o retorno em viagens oficiais realizadas com veiculo do Poder Legislativo Municipal e estabelece critério objetivo para obrigatoriedade de pernoite por motivo de segurança.
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Aprovado
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