1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Turno: Único
Autores: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
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Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Urucuia, altera o Anexo da Resolução n° 01, de 25 de outubro de 2016,
modifica dispositivo da Resolução n° 004/2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autores: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
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Institui a Política de Gestão Documental Eletrônica — Programa Câmara Sem Papel e estabelece diretrizes para a tramitação eletrônica
de processos e documentos no âmbito da Câmara Municipal de Urucuia-MG e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autores: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
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Institui o controle de frequência por meio de ponto eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Urucuia e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Turno: Único
Autores: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
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Concede Titulo de Honra ao Mérito a servidor público do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Autores: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
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Dispõe sobre o retorno em viagens oficiais realizadas com veiculo do Poder Legislativo Municipal e estabelece critério objetivo para obrigatoriedade de pernoite por motivo de segurança.
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Aprovado
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6 - Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação/2026
Número de Protocolo: 85
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Altera a redação do art. 4º do Projeto de Lei nº 06/2026, que dispõe sobre a criação e ampliação de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal de Urucuia/MG.
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Matéria não votada
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7 - Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/2026
Número de Protocolo: 103
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Altera o quantitativo de vagas do cargo de Professor PII-A no Projeto de Lei nº 006/2026
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Matéria não votada
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8 - Emenda Modificativa nº 3 de 2026
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/2026
Número de Protocolo: 104
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Altera o quantitativo de vagas do cargo de Professor PVI-A no Projeto de Lei nº 006/2026.
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Matéria não votada
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9 - Emenda Modificativa nº 4 de 2026
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/2026
Número de Protocolo: 105
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Suprime vagas do cargo de Técnico em Radiologia previstas no Projeto de Lei nº 006/2026.
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Matéria não votada
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10 - Emenda Modificativa nº 5 de 2026
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/2026
Número de Protocolo: 106
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Altera o quantitativo de vagas do cargo de Coordenador de Creche no Projeto de Lei nº 006/2026.
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Matéria não votada
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11 - Emenda Modificativa nº 6 de 2026
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/2026
Número de Protocolo: 107
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Altera o quantitativo de vagas do cargo de Vice-Diretor no Projeto de Lei nº 006/2026.
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Matéria não votada
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