Resumo (16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 27/10/2025 - 19:12
Encerramento: 27/10/2025 - 21:04



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALBANITA ANJOS / PSD
Vice-Presidente: OSVALDINO / REPUBLICANOS
1º Secretário: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA / Republicanos
2º Secretário: GERALDO GALEGO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALBANITA ANJOS / PSD
BEBIM / MDB
GERALDO GALEGO / MDB
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA / Republicanos
Mamédio / PMN
NETÃO DO POVO / União
NILSINHO / PMN
OSVALDINO / REPUBLICANOS
RONALDO / União






Correspondências
OGP Nº 385/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 21/10/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Resposta ao ofício sobre instalação de Unidade de Atendimento ao Eleitor-TRE/MG.
OGP Nº 386/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 21/10/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Resposta ao Ofício sobre emissão de carteiras de identidade no Município
OGP Nº 391/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 21/10/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Informações sobre o andamento do projeto da Usina de Triagem e Compostagem (UTC)
OGP Nº 400/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 22/10/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Prestação de contas – Passagem Molhada do Barrocão
OGP Nº 404/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 22/10/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Informações sobre obras em andamento no Município
OGP Nº 411/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 23/10/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 028/2025
OGP Nº 410/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 23/10/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 026/2025
OGP Nº 416/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 23/10/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Encaminhamento de Declaração e Extrato Bancário – Associação das Mães Atípicas (AMA)
OGP Nº 444/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 31/10/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Retirada de Projeto de Lei nº 41/2025.
OGP Nº 449/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 03/11/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Resposta ao Ofício nº 239/2025 – Solicitação de informações sobre as barraquinhas da festa.
OFSM Nº 076/2025 - OF-Secretaria de Meio Ambiente
Data: 30/10/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Assunto: Convocação para a primeira reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA), Gestão 2025-2028



Expedientes
Ritual:

Boa noite! Declaro Aberta a Décima Sexta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Urucuia/MG, às 19:____ horas do dia 03de novembro de 2025.

 

RITUAL:

Oração do Pai Nosso

 

1ª PARTE: EXPEDIENTE

01- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a chamada nominal dos Senhores Vereadores.

 

02 - Havendo quórum regimental, sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Urucuia, iniciamos os nossos trabalhos.

 

03 - Dispensada a leitura da ata e nos termos regimentais a considero aprovada.

 

04 - Com a palavra a Senhora Secretária, para que proceda a leitura de comunicação e correspondência incluídas no expediente.

 

05 - Com a palavra a Senhora Secretária, para que proceda a leitura dos projetos incluídos no expediente.

- Projeto de Lei 45/2025 - Projeto de Lei 46/2025

 

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

01-               Determino a Leitura do Projeto de Lei nº 40/2025, de autoria do Executivo.

 

Está em discussão em turno único o Projeto de Lei nº 40/2025.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único Projeto de Lei nº 40/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

O Projeto de Lei nº 40/2025, foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

02-               Determino a Leitura da Indicação 101/2025, de autoria do senhor vereador Mamédio Edvon Guedes da Gama.

 

Está em discussão em turno único a Indicação 101/2025. Com a palavra o senhor vereador Mamédio Edvon Guedes da Gama.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 101/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 101/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

03-               Determino a Leitura da Indicação 102/2025, de autoria do senhor vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

 

Está em discussão em turno único a Indicação 102/2025. Com a palavra o senhor vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 102/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 102/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

04-               Determino a Leitura da Indicação 104/2025, de autoria dos senhores vereadores José do Parto Cardoso Lisboa, Osvaldino Vanilton Durães, Dionilson do Nascimento Oliveira e Albanita Anjos da Mata.

 

Está em discussão em turno único a Indicação 104/2025. Com a palavra o senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 104/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 104/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

05-               Determino a Leitura do Requerimento 029/2025, de autoria do senhor vereador José Weber Santos.

 

Está em discussão em turno único o Requerimento 029/2025. Com a palavra o senhor vereador José Weber Santos.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento 029/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

O Requerimento 029/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

 

Assuntos urgentes ou relevantes do dia: 

Algum dos senhores vereadores gostaria de deixar alguma coisa registrada?




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Executivo - Ex
Número de Protocolo: 128
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Urucuia/MG, com vigência de 2025 a 2035, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Executivo - Ex
Número de Protocolo: 136
Processo: 46/2025
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão público para alienação de veículos, máquinas e sucatas inservíveis de propriedade do Município de Urucuia/MG, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBANITA ANJOS / PSD
BEBIM / MDB
GERALDO GALEGO / MDB
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA / Republicanos
Mamédio / PMN
NETÃO DO POVO / União
NILSINHO / PMN
OSVALDINO / REPUBLICANOS
RONALDO / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ - PREFEITO
Número de Protocolo: 100
Institui o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida no Município de Urucuia, com base na Lei Federal nº 14.620/2023 e demais normativas, para atendimento à população de baixa renda por meio de construção, aquisição, requalificação ou reforma de moradias urbanas e rurais e dá outras providências.
Aprovado
2 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Mamédio
Número de Protocolo: 138
Reconstrução da ponte de madeira do Córrego Palmeiras, na propriedade do Sr. Cândido Pereira Mota.
Aprovado
3 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: GERALDO GALEGO
Número de Protocolo: 139
Aquisição de um micro-ônibus para atender à Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
4 - Indicação nº 104 de 2025
Autores: ALBANITA ANJOS, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, NILSINHO, OSVALDINO
Número de Protocolo: 140
Indica a estruturação do futuro Bairro Morada Nova (antigo campo de avião), incluindo regularização fundiária, implantação de rede elétrica, sistema de saneamento básico e demais obras de infraestrutura essenciais.
Aprovado
5 - Requerimento nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: BEBIM
Número de Protocolo: 115
Solicita providências quanto à execução de paradas de ônibus (baias) ao longo da rodovia MG-402.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 29 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 104 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 102 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 101 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim



  • Considerações Finais

    Assuntos Relevantes – 16ª Reunião Ordinária (03/11/2025)

     

    Vereador Mamédio Edvon 

    1. Solicitou regularização das extensões de rede elétrica nos distritos, para evitar ligações irregulares.
    2. Agradeceu ao prefeito por liberar ônibus da Vereda para levar moradores à biometria eleitoral.

    Vereador José do Parto

    1. Pediu reativação do posto de emissão de carteiras de identidade em Urucuia.
    2. Corrigiu informação anterior e pediu desculpas à população por ter divulgado data incorreta.

    Vereador Ronaldo Cardoso(Ronado do Riacho Grosso)

    1. Cobrou limpeza e controle de pombos na quadra Renatão.
    2. Solicitou informações sobre o Consórcio CISALP.
    3. Pediu esclarecimentos sobre a empresa Bov Minas, que teria parado de fornecer carne por falta de pagamento.
    4. Relatou falta de copos e embalagens inadequadas para remédios na saúde.

     Vereador José Weber (Bebim)

    1. Solicitou envio de ofício ao DER/Dr. com o requerimento sobre acostamentos e baias de ônibus na MG-402, para garantir segurança dos usuários.
    2. Agradeceu ao deputado Arlen Santiago pelo apoio na instalação das torres de telefonia.

     Vereador Geraldo Gonçalves (Galego)

    1. Agradeceu ao prefeito por disponibilizar veículo para transporte de pacientes a Tarumirim-MG para cirurgias.

     Vereador Antônio Alves Neto (Netão do Povo)

    1. Solicitou providências da Secretaria de Saúde sobre reclamações no atendimento da cardiologista.
    2. Pediu revisão do corte das horas extras de motoristas e servidores afetados pelo decreto de contenção de gastos.

    Vereador Osvaldino Vanilto (Pretinho)

    1. Reforçou pedido de conclusão da reforma do PSF do distrito do Bonito, já com mais de 90% executada.

    Vereador Dionilson (Nilsinho)

    1. Agradeceu ao secretário de Meio Ambiente Tavim pelo apoio na limpeza anual do Rio Urucuia, destacando o trabalho voluntário.

    Vereadora Albanita Anjos da Mata

    1. Destacou melhorias na saúde municipal, elogiando médicos e servidores.
    2. Respondeu à fala sobre o fornecedor BOVMINAS e afirmou não haver pendência financeira registrada.
    3. Encerrou a reunião com pêsames à família de Dona Antônia (esposa do Jorjão)