Resumo (15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 20/10/2025 - 19:16
Encerramento: 20/10/2025 - 21:04



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALBANITA ANJOS / PSD
Vice-Presidente: OSVALDINO / REPUBLICANOS
1º Secretário: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA / Republicanos
2º Secretário: GERALDO GALEGO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALBANITA ANJOS / PSD
GERALDO GALEGO / MDB
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA / Republicanos
NETÃO DO POVO / União
NILSINHO / PMN
OSVALDINO / REPUBLICANOS
RONALDO / União



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
BEBIM Falta Justificada Sessão
Mamédio Falta Justificada Sessão



Correspondências
OFSM Nº 072/2025 - OF-Secretaria de Meio Ambiente
Data: 17/10/2025 - Interessado: Secretário de Meio Ambiente
Assunto: Uso da Palavra na Reunião
OGP Nº 379/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 20/10/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Informações sobre pagamento de cachê - dupla "Júlia e Gaby Viola"
OGP Nº 380/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 20/10/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Informações sobre pagamento de cachê - "Os Mineiros de Urucuia e Banda na 20ª Festa do Carro de Boi e Moagem.



Expedientes
Ritual:

Boa noite! Declaro Aberta a Décima Quinta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Urucuia/MG, às 19:____ horas do dia 20 de outubro de 2025.

 

RITUAL:

Oração do Pai Nosso

 

1ª PARTE: EXPEDIENTE

01 - Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a chamada nominal dos Senhores Vereadores.

 

02 - Havendo quórum regimental, sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Urucuia, iniciamos os nossos trabalhos.

 

03 - Dispensada a leitura da ata e nos termos regimentais a considero aprovada.

 

04 - Com a palavra a Senhora Secretária, para que proceda a leitura de comunicação e correspondência incluídas no expediente.

 

05 - Com a palavra a Senhora Secretária, para que proceda a leitura dos projetos incluídos no expediente.

- Projeto de Lei 40/2025 -  Projeto de Lei 41/2025 - Projeto de Lei 42/2025

 

06– Concedo a palavra ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente José Otávio Machado para uso da tribuna pelo prazo de 10 minutos, para explanar sobre o cronograma de trabalho da Secretaria de Meio Ambiente.

 

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

01-              Determino a Leitura da Indicação 094/2025, de autoria do senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa. 

 

Está em discussão em turno único a Indicação 094/2025. Com a palavra o senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 094/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 094/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

OBS: Neste momento passo a presidência ao Senhor Vereador Vice-presidente Osvaldino Vanilton Durães.

 

02-              Determino a Leitura da Indicação 095/2025, de autoria da senhora vereadora Albanita Anjos da Mata. 

 

Está em discussão em turno único a Indicação 095/2025. Com a palavra a senhora vereadora Albanita Anjos da Mata.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 095/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 095/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

OBS: Retorno a presidência a Senhora Vereadora Albanita Anjos da Mata.

 

03-              Determino a Leitura da Indicação 096/2025, de autoria do senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa. 

 

Está em discussão em turno único a Indicação 096/2025. Com a palavra o senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 096/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 096/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

04-              Determino a Leitura da Indicação 097/2025, de autoria do senhor vereador Antônio Alves Neto – Netão do Povo.

 

Está em discussão em turno único a Indicação 097/2025. Com a palavra o senhor vereador Antônio Alves Neto – Netão do Povo.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 097/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 097/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

05-              Determino a Leitura da Indicação 098/2025, de autoria do senhor vereador Antônio Alves Neto – Netão do Povo.

 

Está em discussão em turno único a Indicação 098/2025. Com a palavra o senhor vereador Antônio Alves Neto – Netão do Povo.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 098/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 098/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

06-              Determino a Leitura da Indicação 099/2025, de autoria dos senhores vereadores Geraldo Gonçalves Nunes e José do Parto Cardoso Lisboa.

 

Está em discussão em turno único a Indicação 099/2025. Com a palavra o senhor vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 099/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 099/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

07-              Determino a Leitura da Indicação 100/2025, de autoria do senhor vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

 

Está em discussão em turno único a Indicação 100/2025. Com a palavra o senhor vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 100/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 100/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

08-              Determino a Leitura do Requerimento 029/2025, de autoria do senhor vereador José Weber Santos.

 

Está em discussão em turno único o Requerimento 029/2025. Com a palavra o senhor vereador José Weber Santos.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento 029/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

O Requerimento 029/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

 

Assuntos urgentes ou relevantes do dia: 

Algum dos senhores vereadores gostaria de deixar alguma coisa registrada?




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ - PREFEITO
Número de Protocolo: 100
Institui o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida no Município de Urucuia, com base na Lei Federal nº 14.620/2023 e demais normativas, para atendimento à população de baixa renda por meio de construção, aquisição, requalificação ou reforma de moradias urbanas e rurais e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Ex
Número de Protocolo: 103
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão público para alienação de veículos, máquinas e sucatas inservíveis de propriedade do Município de Urucuia/MG, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: BEBIM
Número de Protocolo: 108
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBANITA ANJOS / PSD
GERALDO GALEGO / MDB
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA / Republicanos
NETÃO DO POVO / União
NILSINHO / PMN
OSVALDINO / REPUBLICANOS
RONALDO / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 94 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Número de Protocolo: 89
Indica a possibilidade de alterar as denominações e respectivas atribuições dos cargos de Supervisor Pedagógico e de Monitor Escolar, passando a denominar-se, respectivamente, Coordenador Pedagógico e Educador Infantil.
Retirada a pedido do Autor da Matéria

Obs.: Projeto Retirado a pedido do Autor - José do Parto Cardoso Lisboa
2 - Indicação nº 95 de 2025
Turno: Único
Autor: ALBANITA ANJOS
Número de Protocolo: 109
Adoção de medidas administrativas voltadas à verificação e controle do acúmulo de cargos públicos, em conformidade com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
Aprovado
3 - Indicação nº 96 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Número de Protocolo: 110
Implantação de cisternas subterrâneas nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de armazenar e reutilizar a água da chuva.
Aprovado
4 - Indicação nº 97 de 2025
Turno: Único
Autor: NETÃO DO POVO
Número de Protocolo: 111
Instalação de um portal de entrada na rodovia de acesso ao Município pelo sentido vindo de Pintópolis, de forma semelhante ao portal já existente na principal entrada da cidade.
Aprovado
5 - Indicação nº 98 de 2025
Turno: Único
Autor: NETÃO DO POVO
Número de Protocolo: 112
Adote as providências necessárias para assegurar o pagamento do 13° salário e das férias acrescidas de um terço constitucional aos servidores contratados temporariamente pela administração municipal.
Aprovado
6 - Indicação nº 99 de 2025
Turno: Único
Autores: GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Número de Protocolo: 113
Aquisição dos equipamentos necessários para o poço artesiano da comunidade de Santa Cruz, situada às margens do Córrego Tabocas e também a substituição da tubulação de outra rede existente na mesma localidade
Aprovado
7 - Indicação nº 100 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO GALEGO
Número de Protocolo: 114
Promova a instalação de lixeiras públicas nas casas onde ainda não existem, podendo ser disponibilizada uma lixeira para cada duas famílias, conforme a necessidade local.
Aprovado
8 - Requerimento Externo nº 1 de 2025
Autor: Gleison Lisboa de Resende - Vice-Prefeito
REQUERIMENTO DE LICENÇA DO CARGO ELETIVO, GLEISON LISBOA DE REZENDE.
Aprovado
9 - Requerimento nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: BEBIM
Número de Protocolo: 115
Solicita providências quanto à execução de paradas de ônibus (baias) ao longo da rodovia MG-402.
Retirada pela Presidência

Obs.: Retirada pela ausência do Autor da Matéria



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento Externo nº 1 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Abstenção
  • Indicação nº 100 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 99 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 98 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 97 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 96 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 95 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Não Votou
  • RONALDO - Sim