Matérias da Ordem do Dia (15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Solicita providências quanto à execução de paradas de ônibus (baias) ao longo da rodovia MG-402. - - |
Retirada pela Presidência Retirada pela ausência do Autor da Matéria |
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| 8 |
Requerimento Externo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Gleison Lisboa de Resende - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO DE LICENÇA DO CARGO ELETIVO, GLEISON LISBOA DE REZENDE. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO GALEGO
Protocolo: 114
Turno: Único
Texto original
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Promova a instalação de lixeiras públicas nas casas onde ainda não existem, podendo ser disponibilizada uma lixeira para cada duas famílias, conforme a necessidade local. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Protocolo: 113
Turno: Único
Texto original
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Aquisição dos equipamentos necessários para o poço artesiano da comunidade de Santa Cruz, situada às margens do Córrego Tabocas e também a substituição da tubulação de outra rede existente na mesma localidade - - |
Aprovado |
| 5 |
Adote as providências necessárias para assegurar o pagamento do 13° salário e das férias acrescidas de um terço constitucional aos servidores contratados temporariamente pela administração municipal. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Instalação de um portal de entrada na rodovia de acesso ao Município pelo sentido vindo de Pintópolis, de forma semelhante ao portal já existente na
principal entrada da cidade. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Protocolo: 110
Turno: Único
Texto original
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Implantação de cisternas subterrâneas nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de armazenar e reutilizar a água da chuva. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS
Protocolo: 109
Turno: Único
Texto original
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Adoção de medidas administrativas voltadas à verificação e controle do acúmulo de cargos públicos, em conformidade com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal. - - |
Aprovado |
| 1 |
Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
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Indica a possibilidade de alterar as denominações e respectivas atribuições dos cargos de Supervisor Pedagógico e de Monitor Escolar, passando a denominar-se, respectivamente, Coordenador Pedagógico e Educador Infantil. - - |
Retirada a pedido do Autor da Matéria Projeto Retirado a pedido do Autor - José do Parto Cardoso Lisboa |