Matérias do Expediente (4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Ex
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contagem de tempo para aquisição de direitos e vantagens no período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Ex
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsidio dos Vereadores do Município de Urucuia/MG e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Urucuia/MG e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual os Vencimentos dos servidores do Legislativo e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsidio dos Secretários Municipais do Município de Urucuia/MG e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 150 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Urucuia/MG, que dispõe sobre o horário das sessões ordinárias. - |
Matéria lida |