Resumo (4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 19:10
Encerramento: 14/04/2025 - 21:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALBANITA ANJOS / PSD
Vice-Presidente: OSVALDINO / REPUBLICANOS
1º Secretário: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA / Republicanos
2º Secretário: GERALDO GALEGO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALBANITA ANJOS / PSD
BEBIM / PSB
GERALDO GALEGO / MDB
Mamédio / PMN
NETÃO DO POVO / União
NILSINHO / PMN
OSVALDINO / REPUBLICANOS
RONALDO / União






Expedientes
Ritual:

Boa Noite! Declaro Aberta a Quarta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Urucuia/MG, às 19:___ horas do dia 14de abril de 2025.

 

RITUAL:

Oração do Pai Nosso

 

1ª PARTE: EXPEDIENTE

01- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a chamada nominal dos Senhores Vereadores.

 

02- Havendo quórum regimental, sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Urucuia iniciamos os nossos trabalhos.

 

03- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a leitura da Ata da reunião anterior.

LINK PARA ATA 

A ata está em discussão. Algum dos Senhores Vereadores deseja fazer alguma colocação?

 

Efetuada a leitura da ata e nos termos regimentais a considero aprovada.

 

04 - Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a leitura de correspondências e comunicações incluídas no expediente.

 

05 - Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a leitura dos seguintes projetos:

- Projeto de Lei Complementar 001/2025

- Projeto de Lei 016/2025

- Projeto de Lei 017/2025

- Projeto de Lei 018/2025

- Projeto de Lei 019/2025

- Projeto de Lei 020/2025

- Projeto de Resolução 003/2025

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

01-           Leitura daIndicação nº 014/2025 de autoria do Vereador Mamédio Edvon Guedes da Gama.

 

Com a palavra o vereador Mamédio Edvon Guedes da Gama.

 

Submeto em votação em turno único a Indicação nº 014/2025. 

 

A Indicação nº 014/2025foi ____________ em turno único por _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrários e _________ abstenção(ões).

 

02-           Leitura da Indicação nº 016/2025 de autoria do Vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

 

Com a palavra o vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

 

Submeto em votação em turno único a Indicação nº 016/2025. 

 

A Indicação nº 016/2025 foi ____________ em turno único por _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrários e _________ abstenção(ões).

 

03-           Leitura da Indicação nº 027/2025 de autoria do Vereador José Weber Santos.

 

Com a palavra o vereador José Weber Santos.

 

Submeto em votação em turno único a Indicação nº 027/2025. 

 

A Indicação nº 028/2025 foi ____________ em turno único por _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrários e _________ abstenção(ões).

 

04-           Leitura da Indicação nº 028/2025 de autoria do Vereador José Weber Santos.

 

Com a palavra o vereador José Weber Santos.

 

Submeto em votação em turno único a Indicação nº 028/2025. 

 

A Indicação nº 028/2025 foi ____________ em turno único por _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrários e _________ abstenção(ões).

 

05-           Leitura da Indicação nº 030/2025 de autoria do Vereador Ronaldo Cardoso de Souza.

 

Com a palavra o vereador Ronaldo Cardoso de Souza.

 

Submeto em votação em turno único a Indicação nº 030/2025. 

 

A Indicação nº 030/2025 foi ____________ em turno único por _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrários e _________ abstenção(ões).

 

06-           Leitura da Indicação nº 031/2025 de autoria do Vereador Ronaldo Cardoso de Souza.

 

Com a palavra o vereador Ronaldo Cardoso de Souza.

 

Submeto em votação em turno único a Indicação nº 031/2025. 

 

A Indicação nº 031/2025 foi ____________ em turno único por _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrários e _________ abstenção(ões).

 

07-           Leitura da Indicação nº 033/2025 de autoria do Vereador Antônio Alves Neto/Netão do Povo.

 

Com a palavra o vereador Antônio Alves Neto/Netão do Povo.

 

Submeto em votação em turno único a Indicação nº 033/2025. 

 

A Indicação nº 033/2025 foi ____________ em turno único por _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrários e _________ abstenção(ões).

 

08-           Leitura da Indicação nº 034/2025 de autoria do Vereador Antônio Alves Neto/Netão do Povo.

 

Com a palavra o vereador Antônio Alves Neto/Netão do Povo.

 

Submeto em votação em turno único a Indicação nº 034/2025. 

 

A Indicação nº 034/2025 foi ____________ em turno único por _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrários e _________ abstenção(ões).

 

OBS:Neste momento passo a presidência ao Senhor Vereador Vice-presidente Osvaldino Vanilton Durães.

 

09-           Leitura da Indicação nº 035/2025 de autoria do Vereador Albanita Anjos da Mata.

 

Com a palavra o vereador Albanita Anjos da Mata.

 

Submeto em votação em turno único a Indicação nº 035/2025. 

 

A Indicação nº 035/2025 foi ____________ em turno único por _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrários e _________ abstenção(ões).

 

10-           Leitura da Indicação nº 036/2025 de autoria do Vereador Albanita Anjos da Mata.

 

Com a palavra o vereador Albanita Anjos da Mata.

 

Submeto em votação em turno único a Indicação nº 036/2025. 

 

A Indicação nº 036/2025 foi ____________ em turno único por _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrários e _________ abstenção(ões).

 

OBS: Retorno a presidência a Senhora Vereadora Albanita Anjos da Mata.

 

Assuntos urgentes ou relevantes do dia: 

OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO

Com a palavra Excelentíssimo Senhor Prefeito José Ailson Dantas Queiroz.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de deixar alguma coisa registrada? 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Executivo - Ex
Número de Protocolo: 20
Dispõe sobre a contagem de tempo para aquisição de direitos e vantagens no período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Executivo - Ex
Número de Protocolo: 22
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autores: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsidio dos Vereadores do Município de Urucuia/MG e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autores: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Urucuia/MG e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autores: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Dispõe sobre a revisão geral anual os Vencimentos dos servidores do Legislativo e da outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autores: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsidio dos Secretários Municipais do Município de Urucuia/MG e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autores: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Altera o art. 150 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Urucuia/MG, que dispõe sobre o horário das sessões ordinárias.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBANITA ANJOS / PSD
BEBIM / PSB
GERALDO GALEGO / MDB
Mamédio / PMN
NETÃO DO POVO / União
NILSINHO / PMN
OSVALDINO / REPUBLICANOS
RONALDO / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Mamédio
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a extensão da rede elétrica na comunidade Vereda Grande.
Aprovado
2 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: GERALDO GALEGO
Senhora Presidente, nos termos regimentais, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de realizar a reforma da Quadra Poliesportiva Renatão
Aprovado
3 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: BEBIM
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar a cobertura da quadra poliesportiva localizada na comunidade Vereda Grande, zona rural do município de Urucuia/MG.
Aprovado
4 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: BEBIM
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas para implantação de um sistema de drenagem profunda na Avenida Guimarães Rosa e no bairro São Geraldo, no município de Urucuia/MG.
Aprovado
5 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: RONALDO
Senhora Presidente, nos termos regimentais, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ai!son Dantas Queiroz, que seja realizado um estudo de viabilidade para o reajuste salarial dos servidores municipais que atualmente recebem apenas um salário-mínimo, bem como o pagamento do adicional de insalubridade aos garis do município de Urucuia-MG.
Aprovado
6 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: RONALDO
Senhora Presidente, nos termos regimentais, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de realizar a construção e implantação de parquinhos ecológicos infantis em diversos pontos da cidade de Urucuia-MG, especialmente em praças e locais públicos de convivência.
Aprovado
7 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: NETÃO DO POVO
Senhora Presidente, nos termos regimentais, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, que seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de um sistema de videomonitoramento, com a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade de Urucuia-MG, com o objetivo de reforçar a segurança pública e contribuir para a prevenção de delitos.
Aprovado
8 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: NETÃO DO POVO
Senhora Presidente, nos termos regimentais, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, que seja avaliada a possibilidade de estabelecer uma rotina semanal de coletas laboratoriais nos Postos de Saúde da Família (PSFs) dos distritos de Vereda Grande, Bonito e Santa Cruz, facilitando o acesso da população local aos serviços básicos de saúde.
Aprovado
9 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: ALBANITA ANJOS
Senhor Presidente, nos termos regimentais, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, que sejam tomadas as providências necessárias para que a Farmácia Básica de Urucuia funcione em regime de plantão 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana e feriados, garantindo acesso ininterrupto a medicamentos essenciais.
Aprovado
10 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: ALBANITA ANJOS
Senhor Presidente, nos termos regimentais, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de construção de um Centro de Convivência do Idoso, com estrutura adequada para atender ás necessidades sociais, culturais e de lazer da população idosa do município de Urucuia-MG.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 36 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Sim
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Não Votou
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 35 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Sim
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Não Votou
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 34 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 33 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 31 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 30 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 28 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 27 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 16 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 14 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim