Matérias do Expediente (2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Ex
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município de Urucuia - MG e as Instituições de Ensino adiante especificadas, a fim de regulamentar a realização de estágio de complementação de ensino e aprendizagem escolar, em conformidade com a Lei nº. 11.788/08, nas dependências do mencionado ente municipal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate As Endemias no município de Urucuia-MG e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
"Dispõe sobre a conscientização, separação e descarte correto de resíduos recicláveis e orgânicos no município
de Urucuia/MG, incluindo ações especificas para turistas, instalação de lixeiras em pontos estratégicos, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Executivo - Ex
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a responsabilidade compartilhada pelo manejo dos resíduos sólidos urbanos e a taxa de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares (TRSD), e dá outras providências. - |
Matéria lida |