Matérias do Expediente (2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Executivo - Ex
                                
                                Protocolo: 6
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município de Urucuia - MG e as Instituições de Ensino adiante especificadas, a fim de regulamentar a realização de estágio de complementação de ensino e aprendizagem escolar, em conformidade com a Lei nº. 11.788/08, nas dependências do mencionado ente municipal, e dá outras providências. - | Matéria lida | 
| 2 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate As Endemias no município de Urucuia-MG e dá outras providências. - | Matéria lida | 
| 3 | "Dispõe sobre a conscientização, separação e descarte correto de resíduos recicláveis e orgânicos no município
 de Urucuia/MG, incluindo ações especificas para turistas, instalação de lixeiras em pontos estratégicos, e dá outras providências." - | Matéria lida | |
| 4 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
                                Processo: 7/2025
                                Autor: Executivo - Ex
                                
                                Protocolo: 7
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre a responsabilidade compartilhada pelo manejo dos resíduos sólidos urbanos e a taxa de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares (TRSD), e dá outras providências. - | Matéria lida | 
