Matérias da Ordem do Dia (15ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altere-se o artigo 10, do Projeto de Lei n° 019, de 15 de setembro de 2023, que terá a seguinte redação:
"Art. 10. A Câmara Municipal apreciará eventual necessidade de abertura de créditos suplementares ou especiais através de projeto de lei especificamente destinado a essa finalidade." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: 19/2023
Autor: Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Brasil mais Agroecológico Municípios em Rede no Município de Urucuia/MG e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Srª. Maria Aparecida Rosario Oliveira - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Resolução nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Edvaldo de Nelu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sr. Rodrigo André de Sá Teles da Silva - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Edvaldo de Nelu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sr. Flávio de Oliveira - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: NETÃO DO POVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sr. Alexandre Benedito Correa Bandeira - - |
Aprovado |
| 7 |
Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vêm solicitar do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho informações acerca da obra de infraestrutura asfáltica bem como: placa com valor e prazo de execução da obra, tipo de material que será usado e engenheiro responsável pela obra. - - |
Aprovado |
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| 8 |
REQUERIMENTO N° 034/2023
Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vêm solicitar do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho informações acerca da obra Usina de Reciclagem lixo zero bem como: placa com valor e prazo de execução da obra, engenheiro responsável pela obra. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Prego Caminhoneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO N° 035/2023
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a possibilidade de arrumar e colocar cascalho em alguns pontos da estrada de Urucuia até a sede do Barreirinho. - - |
Aprovado |
| 10 |
INDICAÇÃO N° 022/2023
Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho que veja a possibilidade de aluguel social para mulheres em situação de vulnerabilidade social. - - |
Aprovado |