Resumo (15ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"Altera a Lei n° 805/2023 — que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências."

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022 / 2025 e dá outras providências.

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Urucuia para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências."

Altere-se o artigo 10, do Projeto de Lei n° 019, de 15 de setembro de 2023, que terá a seguinte redação: "Art. 10. A Câmara Municipal apreciará eventual necessidade de abertura de créditos suplementares ou especiais através de projeto de lei especificamente destinado a essa finalidade."

Institui o Programa Brasil mais Agroecológico Municípios em Rede no Município de Urucuia/MG e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Srª. Maria Aparecida Rosario Oliveira

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Sr. Rodrigo André de Sá Teles da Silva

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. Flávio de Oliveira

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. Alexandre Benedito Correa Bandeira

Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vêm solicitar do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho informações acerca da obra de infraestrutura asfáltica bem como: placa com valor e prazo de execução da obra, tipo de material que será usado e engenheiro responsável pela obra.

REQUERIMENTO N° 034/2023 Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vêm solicitar do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho informações acerca da obra Usina de Reciclagem lixo zero bem como: placa com valor e prazo de execução da obra, engenheiro responsável pela obra.

REQUERIMENTO N° 035/2023 O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a possibilidade de arrumar e colocar cascalho em alguns pontos da estrada de Urucuia até a sede do Barreirinho.

INDICAÇÃO N° 022/2023 Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho que veja a possibilidade de aluguel social para mulheres em situação de vulnerabilidade social.