Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 144 matérias.

Resultados

OF 44/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimentando-o cordialmente, venho a V. Exa. solicitar agilidade e qualidade acerca da manutenção das estradas escolares da Zona Rural. Tal solicitação se faz devido à demora na manutenção a qual as mesmas se encontram em péssimas condições de trafego trazendo riscos aos alunos e demais usuários.

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:  Edvaldo de Nelu
Texto Original

OF 45/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar agilidade e qualidade a cerca da operação de recapeamento nas ruas da cidade de Urucuia.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  Edvaldo de Nelu
Texto Original

OF 46/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimentando-o cordialmente, venho a V. Exa. providências acerca dos animais soltos nas ruas e avenidas da cidade, trazendo riscos a população onde tivemos relatos de animais que estão correndo atrás de populares. A devida providência se faz necessário para evitar que aconteça o pior com a população.

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:  Edvaldo de Nelu
Texto Original

OF 47/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Com meus cordiais cumprimentos, venho através de V. Sa. convidar a Assessoria Jurídica para participar da reunião Ordinária no Plenário da Câmara Municipal de Urucuia que acontecerá no dia 22 de abril de 2024 as 19h:00 min., para trazer esclarecimentos acerca do Projeto de Lei Municipal 008/2024 "Dispõe sobre a alteração do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município, alterando os artigos 39 e 40 da Lei Municipal n° 723 de 30 de março de 2021, e dá outras providências".

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Edvaldo de Nelu
Texto Original

OF 48/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor, Cumprimentamos cordialmente, viemos a V. Exa. possíveis providências acercados animais soltos na Rodovia MG-202 proximo à cidade de Urucuia, onde os mesmos adentram nas ruas e avenidas da cidade, causando transtornos e riscos a população e que tivemos relatos de pessoas que os animais estão correndo atrás de populares. 0 pedido se faz necessário para que não venha tornar acontecer assim como já aconteceu nas proximidades da cidade acidentes com vitimas fatais, e da maneira em que se encontra, está trazendo grandes riscos aos condutores e pedestres, porque os animais soltos têm aumentado muito tanto na rodovia e dentro da cidade. Neste sentido, gostaríamos da intervenção da Policia Militar Rodoviária, pois já tentamos de tudo e não obtivemos respostas e nem providências por parte do Executivo. Na certeza de contar com vossa prestimosa atenção aguardamos respostas quanto ao assunto e aproveitamos à oportunidade para reiterar elevados votos de estima e sincera consi

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:  JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
ALBANITA ANJOS
BEBIM
CLEUBER
Darley de Dominguim
Edvaldo de Nelu
NETÃO DO POVO
Prego Caminhoneiro
Zeze da Parreira
Texto Original

OF 49/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de V. Exa. informações acerca do Projeto de Indicação 004/2017, que diz sobre a necessidade de implantar no município uma unidade do Centro de Atenção Psicossocial — CAPS, na modalidade I. Neste sentido, na certeza de contar com vossa prestimosa atenção aguardo respostas quanto ao assunto e aproveito a oportunidade para reiterar elevados votos de estima e sincera consideração.

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:  JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Texto Original

OF 50/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de V. Exa. que seja encaminhado a está Casa de Leis a prestação de contas do valor do recurso do Prédio da Telemar. Neste sentido, na certeza de contar com vossa prestimosa atenção aguardo respostas quanto ao assunto e aproveito a oportunidade para reiterar elevados votos de estima e sincera consideração.

Apresentação: 14 de Abril de 2024
Autor:  JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Texto Original

OF 51/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhado relatórios de multas e inadimplências de todos os veículos públicos.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  BEBIM
Texto Original

OF 52/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar que seja encaminhado cópias dos empenhos e pagamentos da empresa Construtora Galvão e Santos LTDA CNPJ: 47.359.821/0001-82 a qual venceu a licitação referente a obra asfáltica e operação tapa buracos.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  BEBIM
Texto Original

OF 53/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhado cópias do contrato da Construtora Galvão e Santos LTDA CNPJ : 47.359.821/0001-82 a qual venceu a licitação da obra do asfalto das ruas do bairro São Geraldo, bem como, a obra asfáltica a via lateral da MG 202.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  BEBIM
Texto Original

OF 55/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimentando-o cordialmente, vinho por meio deste solicitar de V. Exa., a execução da Indicação n° 021/2023 que solicita a instalação de braços com luminárias nos postes de energia elétrica na comunidade Para Terra. Agradecemos a atenção dispensada ao ensejo e elevamos votos de grande estima e apreço.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Darley de Dominguim
Texto Original

OF 57/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Secretária, Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de V. Sra., que seja encaminhado cópias do livro de pontos da Secretaria de Educação da servidora Maria Aparecida da Silva matricula 000079.5, referente a julho de 2021 até a data do mês vigente. Certa de poder contar com a vossa prestimosa atenção, aguardo um retorno o mais breve.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  ALBANITA ANJOS
Texto Original

OF 58/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica e o Regimento desta Casa, sirvo-me do presente para encaminhar a V. Exa. Cópias dos Projetos abaixo relacionados, votado pela Câmara Municipal de Urucuia-MG, na Sessão Ordinária do dia 22/04/2024.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:  Edvaldo de Nelu
Texto Original

OF 59/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Em cumprimento a Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal de Urucuia, e com base no Requerimento n° 013/2024 do Legislativo Municipal, venho convocar V. Sra. a comparecer no Plenário da Câmara Municipal no dia 06 de maio de 2024 ás 19h00 minutos em Reunião Ordinária, para prestar esclarecimentos ao Legislativo, bem como responder aos questionamentos dos Vereadores acerca de inscrições de Casas Populares em Urucuia-MG. Neste sentido, na certeza de contar com vossa prestimosa atenção aguardamos respostas quanto ao assunto e aproveito a oportunidade para reiterar elevados votos de estima e sincera consideração.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:  Edvaldo de Nelu
Texto Original

OF 60/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Em cumprimento a Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal de Urucuia, e com base no Requerimento n° 011/2024 do Legislativo Municipal, venho convocar V Sra. a comparecer no Plenário da Câmara Municipal no dia 06 de maio de 2024 as 19h00 minutos em Reunião Ordinária, para prestar esclarecimentos ao Legislativo, bem como responder aos questionamentos dos Vereadores acerca do Tempo Integral.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:  Edvaldo de Nelu
Texto Original

OF 61/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste solicitar a V. S.a cópias do Livro de Bens Patrimoniais da Camara Municipal referentes aos anos 2021, 2022 e 2023 até a presente data do ano corrente. Certa de poder contar com a vossa prestimosa atenção, aguardo um retorno o mais breve.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:  JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
ALBANITA ANJOS
Texto Original

OF 62/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Por meio da presidência, vem indicar os seguintes vereadores para representantes do Legislativo Municipal no CMDRS.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:  Edvaldo de Nelu
Texto Original

OF 63/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a V. Exa. a possibilidade de junto aos órgãos competentes a denominação da rodovia MG 202/402 no trecho Urucuia-MG a Pintópolis-MG a antiga Rural Minas, passando a se chamar ( em memoria) Antônio Ribeiro Rosa.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:  Edvaldo de Nelu
Texto Original

OF 64/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimentando-a cordialmente venho por meio deste solicitar a V. Sr.a. informações referentes a mudança no Edital n° 01/2024, especificamente a Retificação n° 02, que ocorreu após o término das inscrições para o concurso em questão.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Edvaldo de Nelu
Texto Original

OF 65/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Especialista, Cumprimentando-a cordialmente venho por meio deste solicitar a V. Sr.a. informações referentes â mudança no Edital n° 01/2024, especificamente a Retificação n° 02, que ocorreu após o término das inscrições para o concurso em questão.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Edvaldo de Nelu
Texto Original

OF 67/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Com meus cordiais cumprimentos, venho através deste de V. Exmo. para buscar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei Municipal 008/2024 "Dispõe sobre a alteração do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município, alterando os artigos 39 e 40 da Lei Municipal n° 723 de 30 de março de 2021, e dá outras providências".

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Edvaldo de Nelu
Texto Original

OF 69/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica e o Regimento desta Casa, sirvo-me do presente para encaminhar a V. Exa. cópias dos Projetos abaixo relacionados, votado pela Câmara Municipal de Urucuia-MG na Sessão Ordinária do dia 20/05/2024.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:  Edvaldo de Nelu
Texto Original

OF 75/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações a respeito da obra realizada no Canteiro Central da Cidade de Urucuia-MG ( Posto Rodoviário) se a mesma está sendo realizada com participação da parceria do Município de Urucuia-MG e ANMOR ( Associação dos Municípios do Noroeste de Minas Gerais).

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:  ALBANITA ANJOS
BEBIM
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Texto Original

OF 78/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Em cumprimento a Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal de Urucuia, e com base no Requerimento n° 022/2024 do Legislativo Municipal, venho convocar V. Sra. a comparecer no Plenário da Câmara Municipal no dia 25 de junho de 2024 às 19h00 minutos em Reunião Ordinária, para prestar esclarecimentos ao Legislativo, bem como responder aos questionamentos dos Vereadores acerca da merenda escolar e horário de chegada dos alunos em suas residências.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  Edvaldo de Nelu
Texto Original

OF 79/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica e o Regimento desta Casa, sirvo-me do presente para encaminhar a V. Exa. cópias dos Projetos abaixo relacionados, votado pela Câmara Municipal de Urucuia-MG na Sessão Ordinária do dia 10/06/2024. • Projeto de Lei n° 016/2024 • Requerimento n° 023/2024 • Requerimento n° 024/2024 • Requerimento n° 025/2024 • Indicação n° 010/2024

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  Edvaldo de Nelu
Texto Original

OF 80/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste informar sobre denuncia que recebi verbalmente sobre alguns motoristas de algumas rotas de transportes escolares de Vereda Grande que estão correndo demais e trazendo insegurança para os alunos e para os pais.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:  Darley de Dominguim
Texto Original

OF 81/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho a pedido de todos os senhores vereadores,solicitar a necessidade de molhar as ruas dos Bairros onde foram cascalhadas, uma vez que após o cascalhamento criou-se um pó muito fino trazendo o aumento de poeira, causando sérios problemas respiratórios e devido o período de frio e seco, esse problema tem se agravado com mais frequência.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:  Edvaldo de Nelu
Texto Original

OF 82/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Viemos solicitar que seja encaminhado pra esta Casa Legislativa a prestação de contas referente ao ano 2023 e o saldo atualizado até a presente data do ano recorrente .

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:  JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
ALBANITA ANJOS
BEBIM
Texto Original

OF 83/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a possibilidade de trocar as lâmpadas das ruas do Distrito de Santa Cruz que se encontram queimadas.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Zeze da Parreira
Texto Original

OF 84/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhada à esta Casa Legislativa cópias de prestação de contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Urucuia-MG- IPMUR referente ao de 2023 e saldo atual até a presente data do ano corrente.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
ALBANITA ANJOS
BEBIM
Texto Original

OF 85/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste solicitar a justificativa quanto a rejeição da paciente Cristina de Lourdes Moura, na regulação do Município de Urucuia a qual é pactuado.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  NETÃO DO POVO
Texto Original

OF 86/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho solicitar a possibilidade das perícias dos Servidores do Município, sejam feitas por junta médica aqui na secretaria de saúde.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Texto Original

OF 87/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho solicitar providencias acerca da marquise da Quadra Poliesportiva Renatão que se encontra com estrutura comprometida e trazendo risco a população que utilizam aquele local, inclusive os alunos da Cívico Militar Luiz Ribeiro Mendes. Que utilizam para as aulas de Educação Física e utilizarão nesse mês recorrente para festa de quadrilha da referida escola.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  CLEUBER
Texto Original

OF 88/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste solicitar que sejam encaminhados a esta Casa Legislativa prestação de contas de tudo que foi adquirido através de Emenda Aditiva de Caráter Impositivo referente aos anos 2021,2022 e 2023 até a presente data do ano recorrente.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Edvaldo de Nelu
Texto Original

OF 89/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica e o Regimento desta casa, sirvo-me do presente para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, votado pela Câmara Municipal de Urucuia-MG na sessão ordinária do dia 27/06/2024.

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:  Edvaldo de Nelu
Texto Original

OF 90/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste solicitar informações a cerca do fechamento da Rua Teófilo Bitencortt, com Antônio da Mata no Bairro Riachinho.

Apresentação: 2 de Junho de 2024
Autor:  BEBIM
ALBANITA ANJOS
Texto Original

OF 91/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho em nome da comissão de finanças, orçamento e tomada de contas desta casa, solicitar explicações acerca do Projeto de Lei 022/2024 onde nos artigos 2° e 3° fazem alteração no padrão de vencimento.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  BEBIM
Texto Original

OF 96/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a possibilidade de estar molhando o trecho da rodovia MG 402 da cidade de Urucuia até Distrito de Bonito, onde acontecerá a Festa do Carro de Boi e Moagem.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  Edvaldo de Nelu
Texto Original

OF 97/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a possibilidade de estar molhando o trecho da rodovia MG 402 da cidade de Urucuia até Distrito de Bonito, onde acontecerá a Festa do Carro de Boi e Moagem.

Apresentação: 10 de Julho de 2024
Autor:  Edvaldo de Nelu
Texto Original

OF 182/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
"Fica destinado o valor de R$ 617.880,81 (seiscentos e dezessete mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e um centavos) para aquisição de equipamentos e bens permanentes destinados aos seguintes setores do Hospital Municipal Gricia Lisboa de Rezende:"

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Emenda Impositiva nº 1 de 2024  Data Anexação: 22 de Novembro de 2024 Autor(es):  Edvaldo de Nelu
Texto Original

EMP 3/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
(...As Obras de infraestrutura básica devem ser executadas a partir de 1º de janeiro de 2025 pelo Executivo.)

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  CLEUBER
Darley de Dominguim
NETÃO DO POVO
Prego Caminhoneiro
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MV 1/2024 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento-os de forma cordial, ao passo que encaminho a vossas excelências, justificativa de veto ao Projeto de Lei n° 004/2024 que "Declara de interesse comum e de preservação permanente a espécie do baruzeiro (Dipteryx Alata Vogel) no Município de Urucuia/MG, e dá outras providências", pelas razões de direito justificadas a seguir.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:  Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação/2024
Status:  Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Texto Original

EI 1/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
"Fica destinado o valor de R$ 617.880,81 (seiscentos e dezessete mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e um centavos) para aquisição de equipamentos e bens permanentes destinados aos seguintes setores do Hospital Municipal Gricia Lisboa de Rezende:"

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  Edvaldo de Nelu
Matéria Anexada:   Ofício nº 182 de 2024  Data Anexação: 22 de Novembro de 2024
Texto Original

PCE 1/2024 - Prestação de Contas do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Urucuia referente ao exercício financeiro de 2024, nos termos do art. 31 da Constituição Federal e da Lei Orgânica e do Município

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 1 / 2024
Autor:  Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original