Mensagem de Veto nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Veto
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
07/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cumprimento-os de forma cordial, ao passo que encaminho a vossas excelências, justificativa de veto ao Projeto de Lei n° 004/2024 que "Declara de
interesse comum e de preservação permanente a espécie do baruzeiro (Dipteryx Alata Vogel) no Município de Urucuia/MG, e dá outras providências", pelas razões de direito justificadas a seguir.
interesse comum e de preservação permanente a espécie do baruzeiro (Dipteryx Alata Vogel) no Município de Urucuia/MG, e dá outras providências", pelas razões de direito justificadas a seguir.
Indexação
Cumprimento-os de forma cordial, ao passo que encaminho a vossas excelências, justificativa de veto ao Projeto de Lei n° 004/2024 que "Declara de
interesse comum e de preservação permanente a espécie do baruzeiro (Dipteryx Alata Vogel) no Município de Urucuia/MG, e dá outras providências", pelas razões de direito justificadas a seguir.
interesse comum e de preservação permanente a espécie do baruzeiro (Dipteryx Alata Vogel) no Município de Urucuia/MG, e dá outras providências", pelas razões de direito justificadas a seguir.
Observação