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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. Gilda Ribeiro de Almeida Nogueira

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. Thereza Raquel Braga Almeida Corrêa

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. Taiane Oliveira Souza

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. Kauane Durães do Rosario

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr. Lucas Rocha Rigotti pelos relevantes serviços prestados ao Município.

A vereadora que este subscreve, requer nos termos regimentais e , depois de ouvido o Plenário, que o Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho providencie junto a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de ar condicionado para as salas de vacina, farmácia, médico e Técnicos de Enfermagem da UBS de Vereda Grande e também uma balança digital infantil.

Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, veem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a possibilidade de REFORMAR a Quadra Renatão.

O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, providências cabíveis para o encaminhamento ao Poder Legislativo de Projeto de Lei visando o piso salarial nacional de no mí nimo R$ 2.604,00 aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE), bem como atualização da tabela de vencimentos e suas progressões a partir de janeiro de 2023.

Vereador que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, providencias com relação a adequação do piso salarial dos professores da rede municipal ao piso nacional dos professores que subiu para R $ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 14,95% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63.

0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, informação sobre a estengão de Rede Elétrica em ruas e avenidas do bairro Lisboa Cavalcanti principalmente nos lotes da Construtora Construjac.

0 Vereador que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requerer do Presidente da Câmara Municipal de Urucuia/MG, Sr. Cleuber Marques dos Anjos, providencias com relação a reestruturação de cargos e a reposição salarial dos servidores desta Casa Legislativa.

O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, que seja feito atualização da tabela de diárias do Executivo.

O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, que seja solicitado Junto ao Estado à possibilidade de Policial Feminina para compor o efetivo policial no município de Urucuia/MG.

Os Vereadores que este subscreve, requer nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, que o Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho viabilize a mudança de nível dos cargos de Monitor de Creche e Secretário Escolar do município de Urucuia/MG.

O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, que seja feito uma barragem com aterro no córrego Borracha Distrito de Vereda Grande.

O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, que os Banheiros da Praça Central sejam recuperados e que tenham manutenção diária.

O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, que seja encaminhado a essa Casa de Leis , cópias da ocorrência do acidente com o ônibus Escolar do Distrito Vereda Grande ocorrido no ultimo sábado dia 25 de março de 2023.

O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, que seja providenciado para os pacientes em Tratamento de Saúde em Montes Claros uma Casa de Apoio para atender os pacientes de Urucuia-MG.

Secretária Municipal de Educação, para trazer esclarecimentos acerca do Projeto de Lei Municipal 005/2023 “ Institui no Município de Urucuia/MG a cultura empreendedora, cooperativista e financeira na Rede Municipal de Ensino, com foco na promoção da cidadania.

O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Presidente da Câmara Municipal, Sr. Cleuber Marques dos Anjos, providências quanto a convocação do senhor Secretário de Transporte referente ao requerimento 008/2022 aprovado nesta Casa de Leis.

O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, informações sobre a retomada da Pro-Infancia e da Construção no canteira cental da Avenida Guimarães Rosa. JUSTIFICATIVA

O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho , providências cabíveis para o encaminhamento ao Poder Legislativo de Projeto de Lei visando o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme previsto pela Emenda Constitucional 124/ 2022, e regulamentado pela Lei 14.434/ 2022.

Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, providências cabíveis com relação a segurança da Escola Cívico Militar Municipal Profã Ana Amélia Macedo Monte Alto.

Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, que sempre que houver reuniões de Conselhos no Município, que seja comunicado e enviado convites para os vereadores.

O Vereador que este subscreve , ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal , Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, que seja destinado um veículo para ficar definitivo no CRAS para atendimento na zona rural.

O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, que seja feito a iluminação na ciclovia com início de frente o Sr. Isidoro até a Mutuca.

O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, que seja destinado para o PSF de Santa Cruz equipamentos e atendimento odontológico.

O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, providências a cerca da não realização do Concurso Público do Municipio de Urucuia, se tem previsão, qual a quantidade de vagas disponíveis para cada cargo e sugiro prova de títulos para os professores que já atuam na educação do município.

O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, informações sobre o valor da obra do cemitério.

O Vereador que a este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, com fulcro no art. Art. 110 da Lei Orgânica Municipal, art. 233 e parágrafo único do Regimento Interno, requer de V. Exa. Sr. Cleuber Marques dos Anjos Presidente da Câmara Municipal, que seja oficializado a convocação do Secretário Municipal de Saúde, para trazer esclarecimentos acerca dos PSF e Farmácia Básica do município.

O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho, requerer junto a Secretaria de Saúde a viabilidade de aquisição de Alimentação e Material de Limpeza para contribuir como os pacientes de Urucuia ocupantes da Casa de apoio Anjos do Futuro. Localizada na Rua Jacobina, nº 150, bairro Alto São João, Montes Claros Minas Gerais.

Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vêm requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho a regularização da inadimplência junto a Emater para garantir o Plano Safra aos produtores rurais do município de Urucuia/MG.

Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vêm requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho a possibilidade de encaminhar copias de todas as diárias do Prefeito, Vice-prefeito e secretários dos anos 2021(dois mil e vinte e um), 2022 (dois mil e vinte e dois) e 2023 (dois mil e vinte e três) até o mês corrente.

Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vêm requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho solicitar a possibilidade de extensão de rede elétrica no Distrito de Vereda Grande.

O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutílio Eugênio Cavalcanti filho que seja encaminhado a esta casa Legislativa copias do extrato da conta de tributos referente A Lei Municipal 622 de 19 de maio de 2017 e a Lei Municipal 705 de 22 de julho de 2020.

Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer da Mesa Diretora desta Casa, que seja feita a revisão da Lei Orgânica do Município de Urucuia e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Urucuia.

Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vêm solicitar do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho informações acerca da obra de infraestrutura asfáltica bem como: placa com valor e prazo de execução da obra, tipo de material que será usado e engenheiro responsável pela obra.

O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a possibilidade de manter em atividade o caminhão pipa que está fornecendo água para do Distrito Vereda Grande e comunidades.

REQUERIMENTO N° 034/2023 Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vêm solicitar do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho informações acerca da obra Usina de Reciclagem lixo zero bem como: placa com valor e prazo de execução da obra, engenheiro responsável pela obra.

REQUERIMENTO N° 035/2023 O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a possibilidade de arrumar e colocar cascalho em alguns pontos da estrada de Urucuia até a sede do Barreirinho.

O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a viabilidade de estar encaminhado a esta casa de Leis a revisão do código de postura.

Os Vereadores que este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, a necessidade de fazer a recuperação e cascalhamento da estrada da fazenda gameleira do município de Urucuia que cla acesso a balsa da Comunidade São João do Rodeio município de São Romão.

Os Vereadores que este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, a necessidade de enviar a esta Casa cópia do contrato com a empresa Construtora Galvão e Santos e especificação das ruas onde as obras serão executadas.

Os Vereadores que este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, a necessidade de enviar casa as pastas com as prestações de contas dos anos de 2021, 2022 e 2023.

Os Vereadores que este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, a necessidade de o município atender os pequenos produtores com trator e grade aradora.

Os Vereadores que este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a necessidade de buscar a instalação de agências bancárias ao município.

O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a possibilidade de trocar as lâmpadas dos refletores da Quadra de Poliesportiva do Distrito de Vereda Grande.

O vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, a necessidade de retomar a festa em comemoração a emancipação política de Urucuia, realizada no mês de abril.

Os Vereadores que este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a necessidade de reformar da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Bonito.

Os Vereadores que este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a necessidade de recuperação nas ruas de asfalto Distrito de Vereda Grande, Distrito de Bonito e da Santa Cruz.