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ESPL 3/2017 - Emenda Supressiva a Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUPRIMA-SE O ART. 3O, DO PROJETO DE LEI N° 037, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Texto Original
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PLO 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Processo: 7 / 2017
Autor:
Gean Rodrigues Lima - Auxiliar Administrativo
Localização Atual: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição distribuída em 08/02/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 635, de 04 de outubro de 2017
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 624, de 23 de maio de 2017
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PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 2017
Texto Original
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PLO 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA
QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÉNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Texto Original
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PLO 34/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Texto Original
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PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CONCEDE AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO E AS FÉRIAS REGULAMENTARES."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Texto Original
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PLO 36/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, 13° (DÉCIMO TERCEIRO)SUBSÍDIO E AS FÉRIAS REGULAMENTARES.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Texto Original
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PLO 37/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Texto Original
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REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de
ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, informe a esta
Casa de Leis o motivo pelo qual ainda não está funcionando a Unidade Básica de Saúde
da Comunidade Bonito.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Silvão
Texto Original
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REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, providencie a execução do Projeto de Indicação referente a construção do muro da Escola Municipal Américo Martins na Comunidade Santa Cruz.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Zeze da Parreira
Texto Original
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REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, providencie a execução dos Projetos de Indicações referente ao calçamento e ou asfaltamento de todas as ruas da Vila de Santa Cruz.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Zeze da Parreira
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REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, providencie o concretamento do fundo do mata burro no Riacho de Areia no Assentamento P.A Água Branca (Morrinhos), que faz o acesso da Comunidade Morrinhos à Comunidade Cachoeira e a Sede.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Texto Original
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