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Resultados

ESPL 3/2017 - Emenda Supressiva a Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRIMA-SE O ART. 3O, DO PROJETO DE LEI N° 037, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Texto Original

PLO 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Processo: 7 / 2017
Autor:  Gean Rodrigues Lima - Auxiliar Administrativo
Localização Atual:  CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Status:  Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2017
Última Ação:   Proposição distribuída em 08/02/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 635, de 04 de outubro de 2017
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 624, de 23 de maio de 2017

PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 2017
Texto Original

PLO 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:  Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÉNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Texto Original

PLO 34/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Texto Original

PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO E AS FÉRIAS REGULAMENTARES."

Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Texto Original

PLO 36/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, 13° (DÉCIMO TERCEIRO)SUBSÍDIO E AS FÉRIAS REGULAMENTARES.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Texto Original

PLO 37/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Texto Original

REQ 1/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis o motivo pelo qual ainda não está funcionando a Unidade Básica de Saúde da Comunidade Bonito.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Silvão
Texto Original

REQ 2/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, providencie a execução do Projeto de Indicação referente a construção do muro da Escola Municipal Américo Martins na Comunidade Santa Cruz.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Zeze da Parreira
Texto Original

REQ 3/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, providencie a execução dos Projetos de Indicações referente ao calçamento e ou asfaltamento de todas as ruas da Vila de Santa Cruz.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Zeze da Parreira

REQ 4/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, providencie o concretamento do fundo do mata burro no Riacho de Areia no Assentamento P.A Água Branca (Morrinhos), que faz o acesso da Comunidade Morrinhos à Comunidade Cachoeira e a Sede.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Texto Original