OFCE Nº 071/2026 - OFÍCIO ENVIADO

Identificação Básica

Tipo Documento

OFÍCIO ENVIADO

Número

71

Complemento

 

Ano

2026

Data

15/05/2026

Protocolo

150/2026

Assunto

Encaminhamento de proposições aprovadas

Interessado

Legislativo Municipal

Autoria

BEBIM

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 15 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 11 de 2026
Requerem informações detalhadas sobre a gestão da merenda escolar, prestação de contas de fornecedores específicos e a imediata regularização da logística de armazenamento (separação de depósitos).
Data Anexação: 15 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 18 de 2026
Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de firmar convênio com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) para a instalação de Posto de Emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN) na sede do município.