Emenda Impositiva nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
28/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA DE CARÁTER IMPOSITIVO N° 010 DE 2024 - PROJETO DE LEI N° 029 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
Indexação
EMENDA ADITIVA DE CARÁTER IMPOSITIVO N° 010 DE 2024 - PROJETO DE LEI N° 029 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Documento: OFCE Nº 038/2026 - OFÍCIO ENVIADO
Encaminhamento de informações sobre Emendas Impositivas (Individuais e Coletivas), referentes ao exercício de 2025.
Documento: OFCE Nº 038/2026 - OFÍCIO ENVIADO
Encaminhamento de informações sobre Emendas Impositivas (Individuais e Coletivas), referentes ao exercício de 2025.