OFCE Nº 038/2026 - OFÍCIO ENVIADO

Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Emenda Impositiva nº 1 de 2024
"Fica destinado o valor de R$ 617.880,81 (seiscentos e dezessete mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e um centavos) para aquisição de equipamentos e bens permanentes destinados aos seguintes setores do Hospital Municipal Gricia Lisboa de Rezende:"

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Emenda Impositiva nº 2 de 2024
EMENDA ADITIVA DE CARÁTER IMPOSITIVO N° 002 DE 2024 - PROJETO DE LEI N° 029 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Emenda Impositiva nº 3 de 2024
EMENDA ADITIVA DE CARÁTER IMPOSITIVO N° 003 DE 2024 - PROJETO DE LEI N° 029 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Emenda Impositiva nº 4 de 2024
EMENDA ADITIVA DE CARÁTER IMPOSITIVO N° 004 DE 2024 - PROJETO DE LEI N° 029 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Emenda Impositiva nº 5 de 2024
EMENDA ADITIVA DE CARÁTER IMPOSITIVO N° 005 DE 2024 - PROJETO DE LEI N° 029 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Emenda Impositiva nº 6 de 2024
EMENDA ADITIVA DE CARÁTER IMPOSITIVO N° 006 DE 2024 - PROJETO DE LEI N° 029 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Emenda Impositiva nº 7 de 2024
EMENDA ADITIVA DE CARÁTER IMPOSITIVO N° 007 DE 2024 - PROJETO DE LEI N° 029 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Emenda Impositiva nº 8 de 2024
EMENDA ADITIVA DE CARÁTER IMPOSITIVO N° 008 DE 2024 - PROJETO DE LEI N° 029 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Emenda Impositiva nº 9 de 2024
EMENDA ADITIVA DE CARÁTER IMPOSITIVO N° 009 DE 2024 - PROJETO DE LEI N° 029 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.

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Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Emenda Impositiva nº 10 de 2024
EMENDA ADITIVA DE CARÁTER IMPOSITIVO N° 010 DE 2024 - PROJETO DE LEI N° 029 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.