OFCE Nº 025/2026 - OFÍCIO ENVIADO

Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 9 de 2026
Indicação da necessidade de construção de uma quadra poliesportiva no bairro Riachinho, em Urucuia-MG.

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Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 10 de 2026
Indicação para concessão de ajuda de custo aos atletas que residem fora do município de Urucuia/MG.

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Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 11 de 2026
Indica ao Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei concedendo reajuste anual aos servidores públicos municipais, os profissionais do magistério (observado o piso nacional da categoria) e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme legislação federal vigente.

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Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 12 de 2026
Indica a realização de estudo técnico, administrativo e financeiro para verificar a possibilidade de equiparação salarial entre os motoristas da Categoria B e os motoristas da Categoria D, pertencentes ao quadro de servidores do Município

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Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 13 de 2026
Indica a necessidade de estudo de viabilidade financeira e administrativa para aumento do valor pago aos beneficiários do Programa Bolsa Cidadania, instituído pela Lei Municipal nº 684 de 22 de novembro de 2019.

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Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 3 de 2026
Solicitação de informações e relatório detalhado sobre a arrecadação e aplicação dos recursos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

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Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 4 de 2026
Solicitação de informações sobre a execução da Indicação nº 007/2025.