OFCR Nº 052/2025 - OFÍCIO RECEBIDO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO RECEBIDO
Número
52
Complemento
Ano
2025
Data
12/03/2025
Protocolo
Assunto
Encaminhamento ao executivo de Projetos Aprovados na 2ª Reunião Ordinária - 2025:
Indicação n° 001/2025 - Indicação n° 002/2025 - Indicação n° 003/2025 - Indicação n° 004/2025 - Indicação n° 005/2025 - Indicação n° 006/2025 -
Indicação n° 007/2025 - Indicação n° 008/2025 - Indicação n° 009/2025;
Requerimento n° 001/2025 - Requerimento n° 002/2025 - Requerimento n°
003/2025 - Requerimento n° 004/2025 - Requerimento n° 005/2025 - Requerimento n° 006/2025.
Indicação n° 001/2025 - Indicação n° 002/2025 - Indicação n° 003/2025 - Indicação n° 004/2025 - Indicação n° 005/2025 - Indicação n° 006/2025 -
Indicação n° 007/2025 - Indicação n° 008/2025 - Indicação n° 009/2025;
Requerimento n° 001/2025 - Requerimento n° 002/2025 - Requerimento n°
003/2025 - Requerimento n° 004/2025 - Requerimento n° 005/2025 - Requerimento n° 006/2025.
Interessado
Executivo
Autoria
ALBANITA ANJOS
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Todas as matérias listadas no Ofício 052/2025 estão relacionados logo abaixo ou acesse a aba "Matérias Vinculadas"
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1 de 2025
Senhora Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal Senhor José Ailson Dantas Queiroz, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência a realização de estudo técnico e a avaliação da viabilidade orçamentária e administrativa para a equiparação salarial entre os cargos de Professor PHA e Professor PVIA no município de Urucuia/MG.
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 2 de 2025
Senhor Presidente, nos termos regimentais, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, solicitando a construção de uma Policlínica no município de Urucuia/MG, com atendimentos especializados em diversas areas, incluindo saúde da mulher.
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 3 de 2025
Senhor Presidente, nos termos regimentais, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ai!son Dantas Queiroz, solicitando a Construção de um Centro de Especialização para pessoas Neuroatipicas em Urucuia-MG.
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 5 de 2025
Excelentíssimo Senhor Presidente, o Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade da construção de uma passarela para pedestres na saída da cidade de Urucuia/MG, sentido Brasilia/DF.
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 6 de 2025
Excelentíssimo Senhor Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica ou com bloquetes das ruas do distrito de Bonito, bem como a renovação das tubulações de água para os moradores.
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 7 de 2025
Excelentíssimo Senhor Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas de Queiroz a necessidade de melhorias na estrada que liga a rodovia ás comunidades Judas, Matão, Morrinhos e Vereda Grande, com a realização de encascalhamento e a construção de passagem molhada ou pontes de concreto nos córregos Judas, Riacho Seco e Campo Grande.
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 8 de 2025
Excelentíssimo Senhor Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas de Queiroz a necessidade de perfuração de dois poços artesianos no distrito de Vereda Grande, com a instalação de um reservatório com capacidade para 20 mil litros.
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 9 de 2025
Excelentíssimo Senhor Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas de Queiroz a necessidade de instalação de luminárias no canteiro central da Avenida BH, no distrito de Vereda Grande.
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 1 de 2025
0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. José Ailson Dantas Queiroz, a possibilidade de cascalhamento na estrada da Santa Cruz, Riacho, Barreirinho e Sabão.
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 2 de 2025
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. José Ailson Dantas Queiroz, a possibilidade reconstruir a ponte do córrego Sabão.
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 3 de 2025
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. José Ai!son Dantas Queiroz, a possibilidade de substituir as lâmpadas incandescentes por luminárias de LED na Avenida São Francisco e recuperação da via.
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 4 de 2025
Os Vereadores que este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, requerer do Prefeito Municipal, Sr. José Ailson Dantas Queiroz, a possibilidade de retomada da contagem de tempo de serviço para todos os servidores municipais que foram impactados pela suspensão prevista na Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, bem como a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais benefícios que tenham como base o tempo de serviço.
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 5 de 2025
0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, ao Prefeito Municipal, Sr. José Ailson Dantas Queiroz, requerer a possibilidade de instalação de luminárias em todos os campos da Vila Olímpica, bem como o melhoramento da iluminação no campo em frente ás arquibancadas com a pista de corrida.
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 6 de 2025
0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, ao Prefeito Municipal, Sr. José Ai!son Dantas Queiroz, requerer a possibilidade de implantação de placas de sinalização de trânsito e de identificação com nomes das ruas em toda a cidade de Urucuia/MG.
Matéria: Indicação nº 1 de 2025
Senhora Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal Senhor José Ailson Dantas Queiroz, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência a realização de estudo técnico e a avaliação da viabilidade orçamentária e administrativa para a equiparação salarial entre os cargos de Professor PHA e Professor PVIA no município de Urucuia/MG.
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 2 de 2025
Senhor Presidente, nos termos regimentais, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, solicitando a construção de uma Policlínica no município de Urucuia/MG, com atendimentos especializados em diversas areas, incluindo saúde da mulher.
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 3 de 2025
Senhor Presidente, nos termos regimentais, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ai!son Dantas Queiroz, solicitando a Construção de um Centro de Especialização para pessoas Neuroatipicas em Urucuia-MG.
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 5 de 2025
Excelentíssimo Senhor Presidente, o Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade da construção de uma passarela para pedestres na saída da cidade de Urucuia/MG, sentido Brasilia/DF.
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 6 de 2025
Excelentíssimo Senhor Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica ou com bloquetes das ruas do distrito de Bonito, bem como a renovação das tubulações de água para os moradores.
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 7 de 2025
Excelentíssimo Senhor Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas de Queiroz a necessidade de melhorias na estrada que liga a rodovia ás comunidades Judas, Matão, Morrinhos e Vereda Grande, com a realização de encascalhamento e a construção de passagem molhada ou pontes de concreto nos córregos Judas, Riacho Seco e Campo Grande.
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 8 de 2025
Excelentíssimo Senhor Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas de Queiroz a necessidade de perfuração de dois poços artesianos no distrito de Vereda Grande, com a instalação de um reservatório com capacidade para 20 mil litros.
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 9 de 2025
Excelentíssimo Senhor Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas de Queiroz a necessidade de instalação de luminárias no canteiro central da Avenida BH, no distrito de Vereda Grande.
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 1 de 2025
0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. José Ailson Dantas Queiroz, a possibilidade de cascalhamento na estrada da Santa Cruz, Riacho, Barreirinho e Sabão.
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 2 de 2025
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. José Ailson Dantas Queiroz, a possibilidade reconstruir a ponte do córrego Sabão.
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 3 de 2025
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. José Ai!son Dantas Queiroz, a possibilidade de substituir as lâmpadas incandescentes por luminárias de LED na Avenida São Francisco e recuperação da via.
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 4 de 2025
Os Vereadores que este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, requerer do Prefeito Municipal, Sr. José Ailson Dantas Queiroz, a possibilidade de retomada da contagem de tempo de serviço para todos os servidores municipais que foram impactados pela suspensão prevista na Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, bem como a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais benefícios que tenham como base o tempo de serviço.
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 5 de 2025
0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, ao Prefeito Municipal, Sr. José Ailson Dantas Queiroz, requerer a possibilidade de instalação de luminárias em todos os campos da Vila Olímpica, bem como o melhoramento da iluminação no campo em frente ás arquibancadas com a pista de corrida.
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 6 de 2025
0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, ao Prefeito Municipal, Sr. José Ai!son Dantas Queiroz, requerer a possibilidade de implantação de placas de sinalização de trânsito e de identificação com nomes das ruas em toda a cidade de Urucuia/MG.