11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 18/08/2025 - 19:07 Encerramento: 18/08/2025 - 21:07
Correspondências
(Recebida) OGP Nº 238/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 13/08/2025 - Interessado: Executivo
Assunto: Manifestação sobre Indicação n° 066/2025 — Inclusão dos monitores escolares na Lei do Magistério
(Recebida) OGP Nº 239/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 13/08/2025 - Interessado: Executivo
Assunto: Sr. Vereador José do Parto Cardoso Lisboa Senhor (a) Presidente, 1. Em atenção à Indicação n° 065/2025
(Recebida) OGP Nº 240/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 13/08/2025 - Interessado: Executivo
Assunto: Senhor Vereador Antônio Alves Neto (Netão do Povo) Senhor vereador, em resposta ao vosso Requerimento de 011/2025, informamos.
(Enviada) OFCE Nº 187/2025 - OFÍCIO ENVIADO
Data: 16/08/2025
Assunto: Solicitação de respostas aos ofícios e requerimentos do Vereador Ronaldo Cardoso de Souza
(Enviada) OFCE Nº 188/2025 - OFÍCIO ENVIADO
Data: 12/08/2025 - Interessado: Ronaldo Cardoso de Souza
Assunto: Solicitação de prestação de contas — Passagem Molhada do Barrocão. A pedido do Vereador Ronaldo Cardoso de Souza
(Enviada) OFCE Nº 189/2025 - OFÍCIO ENVIADO
Data: 12/08/2025 - Interessado: Netão do Povo
Assunto: Solicitação de informações sobre o funcionamento da base do SAMU.
(Enviada) OFCE Nº 190/2025 - OFÍCIO ENVIADO
Data: 12/08/2025 - Interessado: Netão do Povo
Assunto: Solicitação de informações sobre instalação de base do TRE em Urucuia/MG. pedido do Vereador Antônio Alves Neto "Netão do Povo"
(Enviada) OFCE Nº 191/2025 - OFÍCIO ENVIADO
Data: 12/08/2025 - Interessado: Netão do Povo
Assunto: Cobrança de execução de Emenda Impositiva - vereador Antônio Alves Neto — "Netão do Povo"
Expedientes
Ritual:

Boa noite! Declaro Aberta a Décima Primeira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Urucuia/MG, às 19:____ horas do dia 18 de agosto de 2025.

RITUAL:

Oração do Pai Nosso

1ª PARTE: EXPEDIENTE

01- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a chamada nominal dos Senhores Vereadores.

02- Havendo quórum regimental, sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Urucuia, iniciamos os nossos trabalhos.

03-Dispensada a leitura da ata e nos termos regimentais a considero aprovada.

04 - Com a palavra a Senhora Secretária, para que proceda a leitura de comunicação e correspondência incluídas no expediente.

05 - Com a palavra a Senhora Secretária, para que proceda a leitura dos projetos incluídos no expediente.

- Projeto de Lei 030/2025

- Projeto de Lei 031/2025

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

01- Determino a Leitura do Projeto de Lei 029/2025, de autoria do Executivo.

Está em discussão em turno único o Projeto de Lei 029/2025.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Projeto de Lei 029/2025. Como votam os senhores vereadores?

O Projeto de Lei 029/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

02- Determino a Leitura da Indicação 071/2025, de autoria dos senhores vereadores: José do Parto Cardoso Lisboa e Osvaldino Vanilton Durães.

Está em discussão em turno único aIndicação 071/2025. Com a palavra o senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 071/2025. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 071/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

03- Determino a Leitura daIndicação 072/2025, de autoria do vereador Dionilson do Nascimento Oliveira.

Está em discussão em turno único aIndicação 072/2025. Com a palavra o senhor vereador Dionilson do Nascimento Oliveira.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único aIndicação 072/2025. Como votam os senhores vereadores?

AIndicação 072/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

04- Determino a Leitura da Indicação 073/2025, de autoria do senhor vereador Antônio Alves Neto “Netão do Povo”.

Está em discussão em turno único a Indicação 073/2025. Com a palavra o senhor vereador Antônio Alves Neto “Netão do Povo”.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 073/2025. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 073/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

05- Determino a Leitura da Indicação 074/2025, de autoria do senhor vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

Está em discussão em turno único a Indicação 074/2025. Com a palavra o senhor vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 074/2025. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 074/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

06- Determino a Leitura da Indicação 075/2025, de autoria dos senhores vereadoresOsvaldino Vanilton Durães e José do Parto Cardoso Lisboa.

Está em discussão em turno único a Indicação 075/2025. Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 075/2025. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 075/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

07- Determino a Leitura da Indicação 076/2025, de autoria do senhor vereador Ronaldo Cardoso de Sousa.

Está em discussão em turno único a Indicação 076/2025. Com a palavra o senhor vereador Ronaldo Cardoso de Sousa.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 076/2025. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 076/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

08- Determino a Leitura da Indicação 077/2025, de autoria do senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

Está em discussão em turno único a Indicação 077/2025. Com a palavra o senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único Indicação 077/2025. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 077/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

OBS:Neste momento passo a presidência ao Senhor Vereador Vice-presidente Osvaldino Vanilton Durães.

09- Determino a Leitura da Indicação 078/2025, de autoria do senhor vereador Albanita Anjos da Mata.

Está em discussão em turno único a Indicação 078/2025. Com a palavra o senhor vereador Albanita anjos da Mata.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 078/2025. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 078/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

10- Determino a Leitura da Indicação 080/2025, de autoria da senhora vereadora Albanita Anjos da Mata.

Está em discussão em turno único a Indicação 080/2025. Com a palavra a senhora vereadora Albanita Anjos da Mata.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 080/2025. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 080/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

OBS:Retorno a presidência a Senhora Vereadora Albanita Anjos da Mata.

11- Determino a Leitura da Indicação 079/2025, de autoria da senhora vereadora Mamédio Edvon Guedes da Gama.

Está em discussão em turno único a Indicação 079/2025. Com a palavra a senhora vereadora Mamédio Edvon Guedes da Gama.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 079/2025. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 079/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

Assuntos urgentes ou relevantes do dia:

Algum dos senhores vereadores gostaria de deixar alguma coisa registrada?

Encerramento:

Não havendo nada mais a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a sessão.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ - PREFEITO
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do Município de Urucuia, cria cargos de provimento efetivo, altera níveis de vencimento e substitui os anexos da Lei n° 847, de 28 de fevereiro de 2025.
Envio para Gabinete da Presidência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: 31/2025
Autor: JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ - PREFEITO
Turno: Primeiro
Concede adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Urucuia-MG e dá outras providências.
Envio para Gabinete da Presidência
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ - PREFEITO
Turno: Primeiro
Altera o art. 3º, inciso IV, da Lei nº 868, de 23 de julho de 2025, que atualiza o piso salarial dos servidores do magistério da Rede Municipal de Ensino, para corrigir erro material, e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão
2 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autores: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Turno:
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz a necessidade da construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), no Bairro Rutilanti, especificamente nas proximidades do Bairro Acrisio.
Não informada
3 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: NILSINHO
Turno:
Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de um Salão de Velório Municipal, com espaço para recepção, cerimônia, sanitários, área de apoio e estacionamento.
Não informada
4 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: NETÃO DO POVO
Turno:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Bonito, contemplando reparos estruturais, pintura, revisão elétrica e hidráulica, adequação de acessibilidade, substituição de equipamentos danificados e melhorias na climatização dos ambientes.
Não informada
5 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO GALEGO
Turno:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de perfuração de poço artesiano na Comunidade Riacho Grosso, com instalação de bomba, reservatório e rede de distribuição.
Não informada
6 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autores: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Turno:
Os Vereadores que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indicam ao Poder Executivo Municipal a denominação da Unidade Básica de Saúde em construção no bairro Centro, ao lado da Creche da Proinfância, com o nome de Claudivan Rezende de Souza.
Não informada
7 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: RONALDO
Turno:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a criação de ponto de taxi em local a ser definido pela Administração, em conformidade com o disposto na Lei n° 434/2009, que estabelece o regulamento dos permissionários do transporte individual de passageiros no município de Urucuia — MG.
Não informada
8 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Turno:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública na Avenida Guimarães Rosa, via que corta a cidade e é principal acesso de entrada e saída do município.
Não informada
9 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS
Turno:
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de dois bebedouros, sendo um destinado à Academia Pública Municipal e outro A Secretaria Municipal de Agricultura.
Não informada
10 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS
Turno:
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de novos equipamentos e a recuperação dos equipamentos existentes na academia pública municipal instalada na Vila Olímpica, visando garantir o bom funcionamento e a segurança dos usuários.
Não informada