Resumo (5ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Urucuia à AVAMS e contém outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, que seja construído corrimão de cabo de aço sobre a ponte do Sabão.

Senhor Presidente , apresento a V. Exa . nos termos regimentais , a presente Indicação ao Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho , que a Sede P . A Matão , passe a ser de uso e responsabilidade da Associação Comunitária P .A Matão .

Senhor Presidente apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, solicitando que seja encaminhado projeto de lei a esta Câmara Municipal, para que a remuneração dos servidores públicos efetivos do Município de Urucuia que estejam enquadrados nos níveis I, II, III e IV seja elevada a patamar um pouco superior ao salário mínimo, observando-se a proporção entre os diferentes níveis.

Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação à Mesa Diretora Junto ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho atualização do Estatuto do Servidor Público do Município de Urucuia-MG.

O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Presidente da Câmara Municipal, Sr. Cleuber Marques dos Anjos, providências quanto a convocação do senhor Secretário de Transporte referente ao requerimento 008/2022 aprovado nesta Casa de Leis.

“ Dispõe sobre a autorização de doação de imóvel que especifica para a implantação do CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA no Município de Urucuia e dá outras providências.”

“Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e dá outras providências.”

O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, informações sobre a retomada da Pro-Infancia e da Construção no canteira cental da Avenida Guimarães Rosa. JUSTIFICATIVA

O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho , providências cabíveis para o encaminhamento ao Poder Legislativo de Projeto de Lei visando o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme previsto pela Emenda Constitucional 124/ 2022, e regulamentado pela Lei 14.434/ 2022.

Altere-se o pará grafo único , do artigo 5º, do Projeto de Lei n° 007 , de 04 de abril de 2023, que terá a seguinte redação : “ Parágrafo único. Os representantes do setor público serão indicados pela sociedade civil organizada .”