Matérias do Expediente (3ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera o piso salarial dos Agentes comunitários de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.’’ - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ Institui no Município de Urucuia/MG a disciplina cultura empreendedora, cooperativista e financeira na Rede Municipal de Ensino, com foco na promoção da cidadania.” - |
Matéria lida |