Resumo (6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 11/05/2026 - 19:00
Encerramento: 11/05/2026 - 21:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: BEBIM / MDB
Vice-Presidente: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA / Republicanos
1º Secretário: ALBANITA ANJOS / PSD
2º Secretário: OSVALDINO / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ALBANITA ANJOS / PSD
BEBIM / MDB
GERALDO GALEGO / MDB
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA / Republicanos
Mamédio / PMN
NETÃO DO POVO / União
NILSINHO / PMN
OSVALDINO / REPUBLICANOS






Correspondências
OFCT Nº 044/2026 - OF - CONSELHO TUTELAR
Data: 15/04/2026 - Interessado: Consellho Tutelar de Urucuia/MG
Assunto: Notificação sobre cumprimento das normas do ECA no ambiente digital
OFCR Nº 084/2026 - OFÍCIO RECEBIDO
Data: 29/04/2026 - Interessado: Oswaldo Gomes da Silva Neto
Assunto: Ofício de apresentação de parceria institucional da Secretaria Municipal de Saúde de Urucuia/MG.
OFCE Nº 065/2026 - OFÍCIO ENVIADO
Data: 08/05/2026 - Interessado: José Weber Santos
Assunto: Convocação do Secretário Municipal de Urucuia/MG., para prestar esclarecimentos perante a Câmara Municipal de Urucuia/MG.
OFA Nº 022/2026 - OF - APAE
Data: 11/05/2026 - Interessado: APAE
Assunto: Convite para o Arraiá Maíno da APAE



Expedientes
Ritual:

BOA NOITE! 

 

DECLARO ABERTA A SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, ÀS 19:00 HORAS DO DIA 11DE MAIO  DE 2026.

 

RITUAL:

Oração do Pai Nosso

 

1ª PARTE: EXPEDIENTE

01- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a chamada nominal dos Senhores Vereadores.

 

02- Havendo quórum regimental, sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Urucuia, iniciamos os nossos trabalhos.

 

03 - Dispensada a leitura da ata e nos termos regimentais a considero aprovada.

 

04 - Com a palavra a Senhora Secretária, para que proceda a leitura de comunicação e correspondência incluídas no expediente.

- Ofício nº 44/2026 – Conselho Tutelar

- Ofício nº 84/2026 – Secretaria Municipal de Saúde

- Ofício nº- 065/2026 –Convocação do Secretário Municipal de Educação; 

 

05 – Convido para fazer uso da palavra o senhor Antônio Pereira Ribeiro, Secretário Municipal de Educação de Urucuia/MG., para falar sobre os assuntos relacionados no ofício de convocação, bem como responder aos questionamentos dos senhores vereadores.

 

OBS: PASSO A PRESIDÊNCIA AO SENHOR VEREADOR VICE-PRESIDENTE JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA.

 

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

01-            Determino a Leitura do Projeto de Resolução nº 00/2026 de autoria da Mesa Diretora.

 

Está em discussãoem turno únicoo Projeto de Resolução nº 002/2026. Com a palavra o senhor Vereador José Weber Santos.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Projeto de Resolução nº 002/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

OProjeto de Resolução nº 002/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

OBS: RETORNO A PRESIDÊNCIA AO SENHOR VEREADOR JOSÉ WEBER SANTOS.

 

02-            Determino a Leitura da Indicação nº 031/2026 de autoria da senhora Vereadora Albanita Anjos da Mata.

 

Está em discussãoem turno únicoa Indicação nº 031/2026. Com a palavra a senhora vereadora Albanita Anjos da Mata.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 031/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação nº 031/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

03-            Determino a Leitura da Indicação nº 032/2026 de autoria da senhora Vereadora Albanita Anjos da Mata.

 

Está em discussãoem turno únicoa Indicação nº 032/2026. Com a palavra a senhora vereadora Albanita Anjos da Mata.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 032/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação nº 032/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

04-            Determino a Leitura do Requerimento 011/2026, de autoria dos vereadores: José do Parto Cardoso Lisboa; Osvaldino Vanilton Durães; Dionilson do Nascimento Oliveira, José Weber Santos, Ronaldo Cardoso de Souza, Netão do Povo, Albanita Anjos das Mata e Mamédio Edvon Guedes da Gama

 

Está em discussãoem turno único o Requerimento 011/2026. Com a palavra o senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento 011/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

O Requerimento 011/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

OBS: PASSO A PRESIDÊNCIA AO SENHOR VEREADOR VICE-PRESIDENTE JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA.

 

05-            Determino a Leitura do Requerimento 015/2026, de autoria da Mesa Diretora.

 

Está em discussãoem turno únicoo Requerimento 015/2026. Com a palavra o senhor vereadorJosé Weber Santos.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento 015/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

O Requerimento 015/2026foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

06-            Determino a Leitura do Requerimento 016/2026, de autoria da Mesa Diretora.

 

Está em discussãoem turno único o Requerimento 016/2026. Com a palavra o senhor vereador José Weber Santos

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento 016/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

O Requerimento 016/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

OBS: RETORNO A PRESIDÊNCIA AO SENHOR VEREADOR JOSÉ WEBER SANTOS.

07-            Determino a Leitura do Requerimento 017/2026, de autoria do senhor vereador Antônio Alves Neto – Netão do Povo .

 

Está em discussãoem turno único o Requerimento 017/2026. Com a palavra o senhor vereador Antônio Alves Neto – Netão do Povo.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento 017/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

O Requerimento 017/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

08-            Determino a Leitura do Requerimento 018/2026, de autoria do senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

 

Está em discussãoem turno único o Requerimento 018/2026. Com a palavra o senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento 018/2026. Como votam os senhores vereadores?

 

O Requerimento 018/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

Assuntos urgentes ou relevantes do dia: 

Algum dos senhores vereadores deseja de deixar algo registrado?




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBANITA ANJOS / PSD
BEBIM / MDB
GERALDO GALEGO / MDB
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA / Republicanos
Mamédio / PMN
NETÃO DO POVO / União
NILSINHO / PMN
OSVALDINO / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Turno: Único
Autores: ALBANITA ANJOS, BEBIM, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Número de Protocolo: 134
Cria a Escola do Legislativo “Adamir Gonçalves Campos Andrade” da Câmara Municipal de Urucuia/MG e dá outras providências.
Aprovado
2 - Indicação nº 31 de 2026
Turno: Único
Autores: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO
Número de Protocolo: 138
Indicação sobre a necessidade de realização de estudos e implementação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos no município de Urucuia/MG.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 32 de 2026
Turno: Único
Autor: ALBANITA ANJOS
Número de Protocolo: 139
Indicação para a melhoria das instalações da sala de aula da Santa Cruz e da Quadra Poliesportiva.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 11 de 2026
Turno: Único
Autores: ALBANITA ANJOS, BEBIM, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, Mamédio, NETÃO DO POVO, NILSINHO, OSVALDINO, RONALDO
Número de Protocolo: 141
Requerem informações detalhadas sobre a gestão da merenda escolar, prestação de contas de fornecedores específicos e a imediata regularização da logística de armazenamento (separação de depósitos).
Aprovado
5 - Requerimento nº 15 de 2026
Turno: Único
Autores: ALBANITA ANJOS, BEBIM, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Número de Protocolo: 142
Convocação do Secretário Municipal de Saúde de Urucuia/MG, para prestar esclarecimentos acerca da situação financeira e da gestão da secretaria.
Aprovado
6 - Requerimento nº 16 de 2026
Turno: Único
Autores: ALBANITA ANJOS, BEBIM, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Número de Protocolo: 143
Convocação do Secretário Municipal de Transportes de Urucuia/MG., para prestar esclarecimentos acerca da situação administrativa, operacional e financeira da Secretaria.
Aprovado
7 - Requerimento nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: NETÃO DO POVO
Número de Protocolo: 144
Solicitação de informações sobre ações preventivas e monitoramento da febre amarela no município diante de casos registrados em municípios vizinhos.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Número de Protocolo: 145
Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de firmar convênio com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) para a instalação de Posto de Emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN) na sede do município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 18 de 2026
  • ALBANITA ANJOS - Sim
  • BEBIM - Não Votou
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • Requerimento nº 17 de 2026 Matéria não votada
    Requerimento nº 16 de 2026
  • ALBANITA ANJOS - Sim
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Não Votou
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • Requerimento nº 15 de 2026
  • ALBANITA ANJOS - Sim
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Não Votou
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • Requerimento nº 11 de 2026
  • ALBANITA ANJOS - Sim
  • BEBIM - Não Votou
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2026
  • ALBANITA ANJOS - Sim
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Não Votou
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • Indicação nº 32 de 2026 Matéria não votada
    Indicação nº 31 de 2026 Matéria não votada