Matérias do Expediente (2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Ex
Protocolo: 35
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão das obras previsto no art. 5º da Lei Municipal nº 751, de 15 de março de 2022. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Ex
Protocolo: 47
Turno: Único
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Esportes – FME do Município de Urucuia/MG, estabelece suas finalidades, fontes de recursos, forma de gestão e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Ex
Protocolo: 52
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a criação e ampliação de vagas de cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, especialmente na rede municipal de ensino de Urucuia/MG, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS, BEBIM, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Protocolo: 60
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução nº 1, de 25 de outubro de 2016, que dispõe sobre a reestruturação de cargos e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Urucuia/MG, e dá outras providências. - |
Retirada a pedido do Autor da Matéria Retirado a pedido do Autor - 09/03/2026 |