Resumo (14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 06/10/2025 - 19:00
Encerramento: 06/10/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALBANITA ANJOS / PSD
Vice-Presidente: OSVALDINO / REPUBLICANOS
1º Secretário: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA / Republicanos
2º Secretário: GERALDO GALEGO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALBANITA ANJOS / PSD
BEBIM / PSB
GERALDO GALEGO / MDB
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA / Republicanos
Mamédio / PMN
NETÃO DO POVO / União
NILSINHO / PMN
OSVALDINO / REPUBLICANOS
RONALDO / União






Correspondências
OFCE Nº 231/2025 - OFÍCIO ENVIADO
Data: 25/09/2025 - Interessado: Legislativo Municipal
Assunto: Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Finanças sobre pagamento de cachê — apresentação da dupla Júlia e Gaby Viola na 20ª Festa do Carro de Boi e Moagem.
OFCE Nº 232/2025 - OFÍCIO ENVIADO
Data: 25/09/2025 - Interessado: Legislativo Municipal
Assunto: Solicitação de informações à Secretaria municipal de Cultura sobre pagamento de cachê — apresentação da dupla Júlia e Gaby Viola na 20ª Festa do Carro de Boi e Moagem.
OFCE Nº 234/2025 - OFÍCIO ENVIADO
Data: 25/09/2025 - Assunto: Solicitação de informações `a Secretaria Municipal de Finanças sobre pagamento de cachê — apresentação da dupla Os Mineiros de Urucuia e Banda na 20ª Festa do Carro de Boi e Moagem.
OFCE Nº 235/2025 - OFÍCIO ENVIADO
Data: 25/09/2025 - Assunto: Solicitação de informações `a Secretaria Municipal de Cultura sobre pagamento de cachê — apresentação da dupla Os Mineiros de Urucuia e Banda na 20ª Festa do Carro de Boi e Moagem.
OFCE Nº 238/2025 - OFÍCIO ENVIADO
Data: 25/09/2025 - Interessado: Legislativo Municipal
Assunto: Solicitação de informações sobre emissão de carteiras de identidade no município.
OFCE Nº 239/2025 - OFÍCIO ENVIADO
Data: 25/09/2025 - Interessado: Legislativo Municipal
Assunto: Solicitação de prestação de contas e extrato financeiro – Barraquinhas da Festa
OFCE Nº 240/2025 - OFÍCIO ENVIADO
Data: 26/09/2025 - Interessado: Legislativo Municipal
Assunto: Solicitação ao Executivo Municipal de extrato bancário — recursos da rifa dos bezerros destinados à AMA.
OFCE Nº 241/2025 - OFÍCIO ENVIADO
Data: 01/10/2025 - Interessado: Legislativo Municipal
Assunto: Solicitação ao Departamento de Recursos Humanos de envio de Contrato de prestação de serviços
OFCE Nº 243/2025 - OFÍCIO ENVIADO
Data: 02/10/2025 - Interessado: Legislativo Municipal
Assunto: Solicitação à Secretaria Municipal de Administração de lista nominal de servidores que serão dispensados em decorrência do Decreto n° 49/2025 do Poder Executivo Municipal,
OFCE Nº 245/2025 - OFÍCIO ENVIADO
Data: 02/10/2025 - Interessado: Legislativo Municipal
Assunto: Solicitação de urgência à Secretaria Municipal de Obras para o conserto da bomba de água — Comunidade Santa Cruz
OFCE Nº 246/2025 - OFÍCIO ENVIADO
Data: 02/10/2025 - Interessado: Legislativo Municipal
Assunto: Solicitar informações ao executivo a respeito da execução do Projeto da Usina de Triagem e Compostagem (UTC) neste município.
OFSM Nº 070/2025 - OF-Secretaria de Meio Ambiente
Data: 03/10/2025 - Interessado: José Otávio Machado - Secretário de Meio Ambiente
Assunto: Solicitação de uso da palavra na tribuna
OFCR Nº 001/2025 - OFÍCIO RECEBIDO
Data: 03/10/2025 - Interessado: Supervisores Pedagógicos
Assunto: Solicitação ao vereador José do Parto, para proposição de alteração da nomenclatura do cargo de Supervisor Pedagógico para Coordenador Pedagógico.
OFCR Nº 100/2025 - OFÍCIO RECEBIDO
Data: 02/10/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Obras
Assunto: Resposta ao Oficio n° 237/2025 — Solicitação de informações sobre a obra de reforma da praça central
OFCR Nº 329/2025 - OFÍCIO RECEBIDO
Data: 02/10/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 21/2025 – Linhas de Transporte Escolar
OGP Nº 327/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 01/10/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 019/2025
OGP Nº 328/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 01/10/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 020/2025 – Contratos de aluguel de imóveis
CNV Nº 001/2025 - Convite
Data: 06/10/2025 - Interessado: Prefeitura de Arinos-MG
Assunto: Convite — Fórum de Investimentos de Arinos
OFCMU Nº 030/2025 - OF-CMU-UNAÍ-MG
Data: 03/10/2025 - Interessado: Dorinha Melgaço - Presidente
Assunto: Convite para participar do programa Mandato Ação



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Ex
Número de Protocolo: 79
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Ex
Número de Protocolo: 80
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026 - 2029
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Ex
Número de Protocolo: 81
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBANITA ANJOS / PSD
BEBIM / PSB
GERALDO GALEGO / MDB
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA / Republicanos
Mamédio / PMN
NETÃO DO POVO / União
NILSINHO / PMN
OSVALDINO / REPUBLICANOS
RONALDO / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 92 de 2025
Turno: Único
Autor: ALBANITA ANJOS
Número de Protocolo: 87
Indica a realização de manutenção na ponte localizada no Córrego Tabocas, antiga propriedade do Sr. Milton dos Anjos.
Aprovado
2 - Indicação nº 93 de 2025
Turno: Único
Autor: Mamédio
Número de Protocolo: 88
Indica a necessidade de equipar os poços artesianos localizados nas propriedades de Belarmino Mendes de Almeida e Honorato José dos Santos.
Aprovado
3 - Indicação nº 94 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Número de Protocolo: 89
Indica a possibilidade de alterar as denominações e respectivas atribuições dos cargos de Supervisor Pedagógico e de Monitor Escolar, passando a denominar-se, respectivamente, Coordenador Pedagógico e Educador Infantil.
Retirada de Projeto por Requerimento da Mesa

Obs.: Retirada para Estudos
4 - Requerimento nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: NETÃO DO POVO
Número de Protocolo: 90
Requer viabilização de transporte público e gratuito, para o deslocamento dos eleitores interessados, tanto da zona rural quanto da zona urbana, até a sede do Cartório Eleitoral da 320ª Zona Eleitoral, a fim de possibilitar o atendimento de identificação biométrica aos cidadãos.
Aprovado
5 - Requerimento nº 27 de 2025
Turno: Único
Autores: NETÃO DO POVO, RONALDO
Número de Protocolo: 91
Requer informações sobre o funcionamento da Subprefeitura localizada na sede do Distrito de Vereda Grande, atualmente instalada no antigo prédio do Posto de Saúde (PFS).
Aprovado
6 - Requerimento nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: RONALDO
Número de Protocolo: 92
Requer a realização em caráter de urgência, de procedimento licitatório destinado à contratação de empresa especializada na emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), com vistas à regularização da aposentadoria especial dos servidores da área da Saúde e da Educação do Município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 28 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Requerimento nº 27 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Não
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Não
  • RONALDO - Sim
  • Requerimento nº 26 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 94 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 93 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 92 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Sim
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Não Votou
  • RONALDO - Sim