Resumo (13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 23/09/2025 - 19:00
Encerramento: 23/09/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALBANITA ANJOS / PSD
Vice-Presidente: OSVALDINO / REPUBLICANOS
1º Secretário: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA / Republicanos
2º Secretário: GERALDO GALEGO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALBANITA ANJOS / PSD
BEBIM / PSB
GERALDO GALEGO / MDB
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA / Republicanos
Mamédio / PMN
NETÃO DO POVO / União
NILSINHO / PMN
OSVALDINO / REPUBLICANOS
RONALDO / União






Correspondências
OGP Nº 301/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 17/09/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Em atenção ao Requerimento nº 023/2025, informo que o percentual atualizado da despesa total com pessoal (folha de pagamento) corresponde a 47,93%, conforme demonstrado no relatório público que segue em anexo.
OGP Nº 304/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 17/09/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Em atenção ao Ofício nº 206/2025, encaminhado por essa Câmara Municipal, em atendimento à solicitação formulada pelo vereador Ronaldo Cardoso de Souza, sobre o Consórcio Intermunicipal do Alto Parnaíba (CISALP)..
OCMUU Nº 025/2025 - OF - CMU - CABECEIRA GRANDE-MG
Data: 08/09/2025 - Interessado: Ana Claudia Abreu
Assunto: Solicitação de reunião técnica sobre inovações tecnológicas e transparência
OFCMU Nº 029/2025 - OF-CMU-UNAÍ-MG
Data: 14/08/2025 - Interessado: CÂMARA DE UNAÍ-MG
Assunto: Dirigimo-nos à presença de Vossa Excelência, para agradecer e parabenizar pela atuação do Município de Urucuia no Parlamento Jovem Minas de 2025, bem como na Plenária Regional realizada no dia 8 de agosto de 2025 na cidade de Unaí
MDU Nº 003/2025 - OF - Os Mineiros de Urucuia
Data: 17/09/2025 - Interessado: Claudiomar Antônio Lisboa
Assunto: Solicitação de informações sobre pagamento de apresentação artística.
OF-GV Nº 001/2025 - OF-Júlia Gaby Viola
Data: 19/09/2025 - Interessado: LUCIANO ANTÔNIO DE ANDRADE
Assunto: Assunto: Cachê apresentação da dupla Júlia e Ga by Viola Ref. 202 Festa do Carro de Boi e Moagem



Expedientes
Ritual:

Boa noite! Declaro Aberta a Décima Terceira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Urucuia/MG, às 19:____ horas do dia 23 de setembro de 2025.

 

 

RITUAL:

Oração do Pai Nosso

 

1ª PARTE: EXPEDIENTE

01 - Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a chamada nominal dos Senhores Vereadores.

 

02 - Havendo quórum regimental, sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Urucuia, iniciamos os nossos trabalhos.

 

03 - Dispensada a leitura da ata e nos termos regimentais a considero aprovada.

 

04 - Com a palavra a Senhora Secretária, para que proceda a leitura de comunicação e correspondência incluídas no expediente.

 

 

05 - Com a palavra a Senhora Secretária, para que proceda a leitura dos projetos incluídos no expediente.

- Projeto de Lei Complementar nº 02/2025

- Projeto de Lei nº 035/2025

 

 

 

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

01-        Determino a Leitura do Projeto de Lei 033/2025, de autoria do Executivo.

 

Está em discussão em turno único o Projeto de Lei 033/2025. 

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Projeto de Lei 033/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

O Projeto de Lei 033/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

OBS: Neste momento passo a presidência ao Senhor Vereador Vice-presidente Osvaldino Vanilton Durães.

 

02-        Determino a Leitura do Projeto de Lei 034/2025, de autoria da senhora vereadora Albanita anjos da Mata.

 

Está em discussão em turno único o Projeto de Lei 034/2025. Com a palavra a senhora vereadora Albanita anjos da Mata.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Projeto de Lei 034/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

O Projeto de Lei 034/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

OBS: Retorno a presidência a Senhora Vereadora Albanita Anjos da Mata.

 

03-       Determino a Leitura da Indicação 090/2025, de autoria dos senhores vereadores Geraldo Gonçalves Nunes e Mamédio Edvon Guedes da Gama. 

 

Está em discussão em turno único a Indicação 090/2025. Com a palavra o senhor vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 090/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 090/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

04-       Determino a Leitura da Indicação 091/2025, de autoria do senhor vereador Geraldo Gonçalves Nunes. 

 

Está em discussão em turno único a Indicação 091/2025. Com a palavra o senhor vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 091/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 091/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

05-       Determino a Leitura do Requerimento 025/2025, de autoria dos senhores vereadores José do Parto Cardoso Lisboa, Osvaldino Vanilton Duirães e Dionilson do Nascimento Oliveira. 

 

Está em discussão em turno único o Requerimento 025/2025. Com a palavra o senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento 025/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

O Requerimento 025/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

Assuntos urgentes ou relevantes do dia: 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer algumas considerações? 

 

Encerramento:

Não havendo nada mais a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Ex
Número de Protocolo: 72
Dispõe sobre o novo Código de posturas do Município de Urucuia/MG e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Turno: Único
Autores: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Número de Protocolo: 74
Dispões sobre a concessão de auxílio alimentação para os Vereadores da Câmara Municipal de Urucuia-MG e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBANITA ANJOS / PSD
BEBIM / PSB
GERALDO GALEGO / MDB
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA / Republicanos
Mamédio / PMN
NETÃO DO POVO / União
NILSINHO / PMN
OSVALDINO / REPUBLICANOS
RONALDO / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ - PREFEITO
Número de Protocolo: 58
Autoriza o Município de Urucuia a permitir a utilização do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde por instituições privadas de ensino superior e técnico em saúde, para a realização de práticas simuladas e de estágios curriculares, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: ALBANITA ANJOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Indicação nº 90 de 2025
Turno: Único
Autores: GERALDO GALEGO, Mamédio
Número de Protocolo: 68
Solicitação de disponibilização de veículo para atendimentos de saúde nas comunidades rurais.
Aprovado
4 - Indicação nº 91 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO GALEGO
Número de Protocolo: 69
Solicitação de disponibilização de veículo para atendimentos de saúde nas comunidades rurais.
Aprovado
5 - Requerimento nº 25 de 2025
Turno: Único
Autores: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, NILSINHO, OSVALDINO
Número de Protocolo: 70
REQUER à Mesa Diretora, que seja convocado o Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Urucuia/MG para comparecer a esta Câmara Municipal, em data a ser designada, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca da aposentadoria especial dos servidores da área da educação.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 25 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Sim
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Não Votou
  • RONALDO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 91 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 90 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim