Resumo (11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 18/08/2025 - 19:07
Encerramento: 18/08/2025 - 21:07



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALBANITA ANJOS / PSD
BEBIM / PSB
GERALDO GALEGO / MDB
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA / Republicanos
NETÃO DO POVO / União
NILSINHO / PMN
OSVALDINO / REPUBLICANOS
RONALDO / União






Correspondências
OGP Nº 238/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 13/08/2025 - Interessado: Executivo
Assunto: Manifestação sobre Indicação n° 066/2025 — Inclusão dos monitores escolares na Lei do Magistério
OGP Nº 239/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 13/08/2025 - Interessado: Executivo
Assunto: Sr. Vereador José do Parto Cardoso Lisboa Senhor (a) Presidente, 1. Em atenção à Indicação n° 065/2025
OGP Nº 240/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 13/08/2025 - Interessado: Executivo
Assunto: Senhor Vereador Antônio Alves Neto (Netão do Povo) Senhor vereador, em resposta ao vosso Requerimento de 011/2025, informamos.
OFCE Nº 187/2025 - OFÍCIO ENVIADO
Data: 16/08/2025 - Assunto: Solicitação de respostas aos ofícios e requerimentos do Vereador Ronaldo Cardoso de Souza
OFCE Nº 188/2025 - OFÍCIO ENVIADO
Data: 12/08/2025 - Interessado: Ronaldo Cardoso de Souza
Assunto: Solicitação de prestação de contas — Passagem Molhada do Barrocão. A pedido do Vereador Ronaldo Cardoso de Souza
OFCE Nº 189/2025 - OFÍCIO ENVIADO
Data: 12/08/2025 - Interessado: Netão do Povo
Assunto: Solicitação de informações sobre o funcionamento da base do SAMU.
OFCE Nº 190/2025 - OFÍCIO ENVIADO
Data: 12/08/2025 - Interessado: Netão do Povo
Assunto: Solicitação de informações sobre instalação de base do TRE em Urucuia/MG. pedido do Vereador Antônio Alves Neto "Netão do Povo"
OFCE Nº 191/2025 - OFÍCIO ENVIADO
Data: 12/08/2025 - Interessado: Netão do Povo
Assunto: Cobrança de execução de Emenda Impositiva - vereador Antônio Alves Neto — "Netão do Povo"



Expedientes
Ritual:

Boa noite! Declaro Aberta a Décima Primeira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Urucuia/MG, às 19:____ horas do dia 18 de agosto de 2025.

 

 

RITUAL:

Oração do Pai Nosso

 

1ª PARTE: EXPEDIENTE

01- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a chamada nominal dos Senhores Vereadores.

 

02- Havendo quórum regimental, sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Urucuia, iniciamos os nossos trabalhos.

 

03-Dispensada a leitura da ata e nos termos regimentais a considero aprovada.

 

04 - Com a palavra a Senhora Secretária, para que proceda a leitura de comunicação e correspondência incluídas no expediente.

 

05 - Com a palavra a Senhora Secretária, para que proceda a leitura dos projetos incluídos no expediente.

- Projeto de Lei 030/2025

- Projeto de Lei 031/2025

 

 

 

 

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

01-        Determino a Leitura do Projeto de Lei 029/2025, de autoria do Executivo.

 

Está em discussão em turno único o Projeto de Lei 029/2025.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Projeto de Lei 029/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

O Projeto de Lei 029/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

02-       Determino a Leitura da Indicação 071/2025, de autoria dos senhores vereadores: José do Parto Cardoso Lisboa e Osvaldino Vanilton Durães.

 

Está em discussão em turno único aIndicação 071/2025. Com a palavra o senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 071/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 071/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

 

03-       Determino a Leitura daIndicação 072/2025, de autoria do vereador Dionilson do Nascimento Oliveira.

 

Está em discussão em turno único aIndicação 072/2025. Com a palavra o senhor vereador Dionilson do Nascimento Oliveira.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único aIndicação 072/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

AIndicação 072/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

04-       Determino a Leitura da Indicação 073/2025, de autoria do senhor vereador Antônio Alves Neto “Netão do Povo”.

 

Está em discussão em turno único a Indicação 073/2025. Com a palavra o senhor vereador Antônio Alves Neto “Netão do Povo”.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 073/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 073/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

 

05-       Determino a Leitura da Indicação 074/2025, de autoria do senhor vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

 

Está em discussão em turno único a Indicação 074/2025. Com a palavra o senhor vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 074/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 074/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

06-       Determino a Leitura da Indicação 075/2025, de autoria dos senhores vereadoresOsvaldino Vanilton Durães e José do Parto Cardoso Lisboa.

 

Está em discussão em turno único a Indicação 075/2025. Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 075/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 075/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

07-       Determino a Leitura da Indicação 076/2025, de autoria do senhor vereador Ronaldo Cardoso de Sousa.

 

Está em discussão em turno único a Indicação 076/2025. Com a palavra o senhor vereador Ronaldo Cardoso de Sousa.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 076/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 076/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

08-       Determino a Leitura da Indicação 077/2025, de autoria do senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

 

Está em discussão em turno único a Indicação 077/2025. Com a palavra o senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único Indicação 077/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 077/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

OBS:Neste momento passo a presidência ao Senhor Vereador Vice-presidente Osvaldino Vanilton Durães.

 

09-       Determino a Leitura da Indicação 078/2025, de autoria do senhor vereador Albanita Anjos da Mata.

 

Está em discussão em turno único a Indicação 078/2025. Com a palavra o senhor vereador Albanita anjos da Mata.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 078/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 078/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

10-       Determino a Leitura da Indicação 080/2025, de autoria da senhora vereadora Albanita Anjos da Mata.

 

Está em discussão em turno único a Indicação 080/2025. Com a palavra a senhora vereadora Albanita Anjos da Mata.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 080/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 080/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

OBS:Retorno a presidência a Senhora Vereadora Albanita Anjos da Mata.

 

11-       Determino a Leitura da Indicação 079/2025, de autoria da senhora vereadora Mamédio Edvon Guedes da Gama.

 

Está em discussão em turno único a Indicação 079/2025. Com a palavra a senhora vereadora Mamédio Edvon Guedes da Gama.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 079/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 079/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

Assuntos urgentes ou relevantes do dia: 

Algum dos senhores vereadores gostaria de deixar alguma coisa registrada? 

 

Encerramento:

Não havendo nada mais a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ - PREFEITO
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do Município de Urucuia, cria cargos de provimento efetivo, altera níveis de vencimento e substitui os anexos da Lei n° 847, de 28 de fevereiro de 2025.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ - PREFEITO
Processo: 31/2025
Concede adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Urucuia-MG e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBANITA ANJOS / PSD
BEBIM / PSB
GERALDO GALEGO / MDB
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA / Republicanos
NETÃO DO POVO / União
NILSINHO / PMN
OSVALDINO / REPUBLICANOS
RONALDO / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ - PREFEITO
Número de Protocolo: 47
Altera o art. 3º, inciso IV, da Lei nº 868, de 23 de julho de 2025, que atualiza o piso salarial dos servidores do magistério da Rede Municipal de Ensino, para corrigir erro material, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Indicação nº 71 de 2025
Autores: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz a necessidade da construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), no Bairro Rutilanti, especificamente nas proximidades do Bairro Acrisio.
Aprovado
3 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: NILSINHO
Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de um Salão de Velório Municipal, com espaço para recepção, cerimônia, sanitários, área de apoio e estacionamento.
Aprovado
4 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: NETÃO DO POVO
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Bonito, contemplando reparos estruturais, pintura, revisão elétrica e hidráulica, adequação de acessibilidade, substituição de equipamentos danificados e melhorias na climatização dos ambientes.
Aprovado
5 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: GERALDO GALEGO
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de perfuração de poço artesiano na Comunidade Riacho Grosso, com instalação de bomba, reservatório e rede de distribuição.
Aprovado
6 - Indicação nº 75 de 2025
Autores: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Os Vereadores que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indicam ao Poder Executivo Municipal a denominação da Unidade Básica de Saúde em construção no bairro Centro, ao lado da Creche da Proinfância, com o nome de Claudivan Rezende de Souza.
Aprovado
7 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: RONALDO
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a criação de ponto de taxi em local a ser definido pela Administração, em conformidade com o disposto na Lei n° 434/2009, que estabelece o regulamento dos permissionários do transporte individual de passageiros no município de Urucuia — MG.
Aprovado
8 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública na Avenida Guimarães Rosa, via que corta a cidade e é principal acesso de entrada e saída do município.
Aprovado
9 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: ALBANITA ANJOS
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de dois bebedouros, sendo um destinado à Academia Pública Municipal e outro A Secretaria Municipal de Agricultura.
Aprovado
10 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: ALBANITA ANJOS
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de novos equipamentos e a recuperação dos equipamentos existentes na academia pública municipal instalada na Vila Olímpica, visando garantir o bom funcionamento e a segurança dos usuários.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 80 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Sim
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Não Votou
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 78 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Sim
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Não Votou
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 77 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 76 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 75 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 74 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 73 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 72 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Indicação nº 71 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim