Matérias da Ordem do Dia (11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera o art. 3º, inciso IV, da Lei nº 868, de 23 de julho de 2025, que atualiza o piso salarial dos servidores do magistério da Rede Municipal de Ensino, para corrigir erro material, e dá outras providências.

Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz a necessidade da construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), no Bairro Rutilanti, especificamente nas proximidades do Bairro Acrisio.

Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de um Salão de Velório Municipal, com espaço para recepção, cerimônia, sanitários, área de apoio e estacionamento.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Bonito, contemplando reparos estruturais, pintura, revisão elétrica e hidráulica, adequação de acessibilidade,
substituição de equipamentos danificados e melhorias na climatização dos ambientes.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de perfuração de poço artesiano na Comunidade Riacho Grosso, com instalação de bomba, reservatório e rede de distribuição.

Os Vereadores que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indicam ao Poder Executivo Municipal a denominação da Unidade Básica de Saúde em construção no bairro Centro, ao lado da Creche da Proinfância, com o nome de Claudivan Rezende de Souza.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a criação de ponto de taxi em local a ser definido pela Administração, em conformidade com o disposto na Lei n° 434/2009, que estabelece o regulamento dos permissionários do transporte individual de passageiros no município de Urucuia — MG.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública na Avenida Guimarães Rosa, via que corta a cidade e é principal acesso de entrada e saída do município.

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de dois bebedouros, sendo um
destinado à Academia Pública Municipal e outro A Secretaria Municipal de Agricultura.

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de novos equipamentos e a
recuperação dos equipamentos existentes na academia pública municipal instalada na Vila Olímpica, visando garantir o bom funcionamento e a segurança dos usuários.