Resumo (9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Cria a gratificação por assiduidade e pontualidade para os professores da Rede Pública de Ensino Municipal e dá outras providencias.

Atualiza o piso salarial dos servidores do magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre Regulamentação do comparecimento dos Vereadores as reuniões ordinárias, extraordinárias e de Comissões.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Urucuia/MG o "Baile da Saudade", a ser realizado anualmente no mês de dezembro, com caráter beneficente e cultural, e dá outras providências.

RATIFICA o Protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de Abadia dos Dourados, Arapuá, Bambuí, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Cabeceira Grande, Campo Florido, Campos Altos, Carmo do Paranaíba, Conceição das Alagoas, Conquista, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Dom Bosco, Fronteira, Frutal, Guarda Mor, Guimarânia, Ibiá, Iraí de Minas, Itapagipe, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Matutina, Paracatu, Patos de Minas, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Planura, Pratinha, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Santa Rosa da Serra, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Serra do Salitre, Tiros e Varjão de Minas e Vazante, visando à integração ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANÁIBA CISALP

O Vereador que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requer de V. Exa. o encaminhamento da presente Indicação, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a construção de uma praça pública no entorno da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição.

"A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Obras, a aquisição e instalação de um padrão de energia elétrica de 220V para o Posto de Saúde da Família(PSF) do Distrito de Santa Cruz."

Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Urucuial-MG, o vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia/MG, que determine ao setor competente da administração pública a realização de estudos e a posterior abertura de dois poços artesianos destinados ás seguintes associações rurais: 1-Associação dos Pequenos Chacareiros da Fazenda Mutuca; 2- Comunidade de Santa Cruz.

Excelentíssima Senhora Presidente da Camara Municipal de UrucuialMG, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia — MG, que sejam tomadas as devidas providências para: Realização de levantamento e cascalhamento da estrada que da acesso a comunidade Riacho Claro, neste município.

Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal de UrucuialMG, A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia — MG, a seguinte proposição: Que a Policlínica a ser construída no município receba a denominação de "Policlínica Ana Morais Pereira — Aninha".

Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da Camara Municipal de UrucuialMG, A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia — MG, a seguinte proposta: Que o futuro Centro de Atendimento à Pessoa Neuroatipica, a ser construido no município, receba o nome de "Maria Helena Alves dos Anjos — Tia Lena".

Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Urucuia/MG, 0 Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia — MG, que sejam adotadas providências para: Aquisição de uma nova caixa d'água, substituição do bebedouro e instalação de vidro na sala onde está instalado o ar-condicionado no PSF (Posto de Saúde da Família) do distrito de Bonito.

Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de UrucuialMG, 0 Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia — MG, que sejam tomadas as providências necessárias para: Construção de uma passagem molhada no córrego Palmeiras, localizado na propriedade do senhor Ricardo dos Passos no distrito de Vereda Grande.

"Instalar os postes com luminárias que foram retirados da passarela que dá acesso à Mutuca, nas seguintes localidades ...."

Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de UrucuialMG 0 Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer ao Poder Executivo Municipal, o envio das seguintes informações relativas aos contratos de locação de veículos e máquinas firmados pela Prefeitura: • Objeto do contrato (veiculo ou máquina); • Valor mensal e valor total contratado; • Nome do proprietário; • Número da placa do veiculo; • Período de vigência contratual; • Identificação do processo licitatório ou forma de contratação (dispensa, inexigibilidade, adesão etc.); • Finalidade do uso (setor responsável ou demanda atendida), • Relatório contendo a quantidade e valores dos contratos referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024 e março, abril e maio de 2025.

Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Urucuia/MG 0 Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia/MG, que informe à esta Casa Legislativa os dados referentes a todos os contratos de aluguel de imóveis residenciais ou comerciais utilizados pela Prefeitura, contendo: • Endereço completo do imóvel alugado; • Finalidade do uso (setor, serviço ou atividade que ocupa o espaço); • Nome do proprietário do imóvel; • Valor do aluguel e demais encargos contratados; • Período de vigência contratual; • Identificação do processo licitatório ou forma de contratação. • Relatório contendo a quantidade e valores dos contratos referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024 e março, abril e maio de 2025.

REQUERIMENTO N° 021/2025 Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Urucuia/MG 0 Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia/MG, as seguintes informações sobre as linhas de transporte escolar atualmente em operação no município: • Rota atendida (inicio, fim e, se possível, os pontos intermediários); • Quilometragem total percorrida (por dia e por mês); • Nome da empresa ou pessoa física responsável pela execução do serviço; • Valor pago por linha ou por quilômetro rodado; • Forma de contratação (licitação, contrato, adesão à ata etc.).