Resumo (7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 26/05/2025 - 19:07
Encerramento: 20:48



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALBANITA ANJOS / PSD
BEBIM / PSB
GERALDO GALEGO / MDB
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA / Republicanos
Mamédio / PMN
NETÃO DO POVO / União
NILSINHO / PMN
OSVALDINO / REPUBLICANOS
RONALDO / União






Correspondências
OFCE Nº 126/2025 - OFÍCIO ENVIADO
Data: 26/05/2025 - Assunto: Em cumprimento à Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Urucuia, e atendendo à solicitação dos vereadores, apresentada durante Reunião Ordinária vem, por meio deste, convocar Vossa Senhoria a comparecer ao Plenário da Câmara Municipal no dia 26 de maio de 2025 (segunda-feira), às 19h00 , durante a realização da Reunião Ordinária , a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados à Secretaria Municipal de Saúde .



Expedientes
Ritual:

Boa Noite! Declaro Aberta a Sétima Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Urucuia/MG, às 19:____ horas do dia 26 de maiode 2025.

 

RITUAL:

Oração do Pai Nosso

 

1ª PARTE: EXPEDIENTE

01- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a chamada nominal dos Senhores Vereadores.

 

02- Havendo quórum regimental, sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Urucuia, iniciamos os nossos trabalhos.

 

03-Dispensada a leitura da ata e nos termos regimentais a considero aprovada.

 

04 - Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda somente a leitura dos projetos em pauta:

- Projeto de Lei 023/2025

 

05 - CONVIDO PARA FAZER PARTE DA MESA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORALIGIA MAGNA AMORIM PEREIRA.

 

06 -Com a palavra à senhora secretária para que proceda a leiturado Oficio n° 129/2025encaminhado por esta CasaLegislativa.

 

Com a palavra o Vereador Netão do Povo.

 

Mais algum Vereador deseja fazer alguma pergunta sobre o assunto em discursão?

 

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

01-        Determino a Leitura do Projeto de Lei 015/2025, de autoria do vereador José do Parto Cardoso Lisboa. 

 

Está em discussão em turno único o Projeto de Lei 015/2025. Com a palavra o senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Projeto de Lei 015/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

O Projeto de Lei 015/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

 

02-        Determino a Leitura da Indicação 040/2025, de autoria dos vereadoresJosé do Parto Cardoso Lisboa, Dionilson do Nascimento Oliveira, MamédioEdvon Guedes da Gama e Ronaldo Cardoso de Souza.

 

Está em discussão em turno únicoa Indicação 040/2025. Com a palavra o senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 040/2025Como votam os senhores vereadores?

 

AIndicação 040/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

03-        Determino a Leitura da Indicação 041/2025, de autoria dos vereadores José do Parto Cardoso Lisboa e Ronaldo Cardoso de Souza.

 

Está em discussão em turno único a Indicação 041/2025. Com a palavra o senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 041/2025 Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 041/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

04-        Determino a Leitura da Indicação 042/2025, de autoria do vereador José Weber Santos.

Está em discussão em turno único a Indicação 042/2025. Com a palavra o senhor vereador José Weber Santos.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 042/2025 Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 042/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

OBS:Neste momento passo a presidência ao Senhor Vereador Vice-presidente Osvaldino Vanilton Durães.

 

05-        Determino a Leitura da Indicação 043/2025, de autoria da vereadora Albanita Anjos da Mata.

 

Está em discussão em turno único a Indicação 043/2025. Com a palavra a senhora vereadoraAlbanita Anjos da Mata.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 043/2025 Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 043/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

06-        Determino a Leitura da Indicação 044/2025, de autoria da vereadora Albanita Anjos da Mata.

 

Está em discussão em turno único a Indicação 044/2025. Com a palavra a senhora vereadoraAlbanita Anjos da Mata.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 044/2025 Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 044/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

07-        Determino a Leitura do Requerimento 015/2025, de autoria dos vereadores Albanita Anjos da Mata e José Weber Santos.

 

Está em discussão em turno único o Requerimento 015/2025. Com a palavra a senhora vereadora Albanita Anjos da Mata.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento 015/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

O Requerimento 015/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

OBS:Retorno a presidência a Senhora Vereadora Albanita Anjos da Mata.

 

08-        Determino a Leitura da Indicação 045/2025, de autoria do vereador Osvaldino Vanilton Durães.

 

Está em discussão em turno único a Indicação 045/2025. Com a palavra a senhora vereadora Osvaldino Vanilton Durães.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 045/2025 Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 045/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

09-        Determino a Leitura da Indicação 048/2025, de autoria do vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

 

Está em discussão em turno único a Indicação 048/2025. Com a palavra o senhor vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 048/2025 Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 048/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

10-        Determino a Leitura da Indicação 049/2025, de autoria do vereador Ronaldo Cardoso de Souza.

 

Está em discussão em turno único a Indicação 049/2025. Com a palavra o senhor vereador Ronaldo Cardoso de Souza.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 049/2025 Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 049/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

11-        Determino a Leitura da Indicação 050/2025, de autoria do vereador José Weber Santos.

 

Está em discussão em turno único a Indicação 050/2025. Com a palavra o senhor vereador José Weber Santos.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 050/2025 Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 050/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

12-        Determino a Leitura da Indicação 051/2025, de autoria dos vereadores Antônio Alves Neto “Netão do Povo” e Geraldo Gonçalves Nunes.

 

Está em discussão em turno único a Indicação 051/2025. Com a palavra o senhor vereador Antônio Alves Neto “Netão do Povo”.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 051/2025 Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 051/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

13-        Determino a Leitura da Indicação 052/2025, de autoria do vereador Dionilson do Nascimento Oliveira.

 

Está em discussão em turno único a Indicação 052/2025. Com a palavra o senhor vereador Dionilson do Nascimento Oliveira.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 052/2025 Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 052/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

14-        Determino a Leitura da Indicação 053/2025, de autoria do vereador José Weber Santos.

 

Está em discussão em turno único a Indicação 053/2025. Com a palavra o senhor vereador José Weber Santos.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 053/2025 Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 053/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

15-        Determino a Leitura da Indicação 054/2025, de autoria dos vereadores Antônio Alves Neto “Netão do Povo”.

 

Está em discussão em turno único a Indicação 054/2025. Com a palavra o senhor vereador Antônio Alves Neto “Netão do Povo”.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 054/2025 Como votam os senhores vereadores?

 

A Indicação 054/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

16-        Determino a Leitura do Requerimento 013/2025, de autoria dos vereadoresAntônio Alves Neto “Netão do Povo”, Dionilson do Nascimento Oliveira, MamédioEdvon Guedes da Gama e Ronaldo Cardoso Lisboa.

 

Está em discussão em turno único o Requerimento 013/2025. Com a palavra o senhor vereador Antônio Alves Neto “Netão do Povo”.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento 013/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

O Requerimento 013/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

17-        Determino a Leitura do Requerimento 014/2025, de autoria do vereador José Weber Santos.

 

Está em discussão em turno único o Requerimento 014/2025. Com a palavra o senhor vereador José Weber Santos

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento 014/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

O Requerimento 014/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

18-        Determino a Leitura do Requerimento 016/2025, de autoria do vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

 

Está em discussão em turno único o Requerimento 016/2025. Com a palavra o senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento 016/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

O Requerimento 016/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

Assuntos urgentes ou relevantes do dia: 

Algum dos senhores vereadores gostaria de deixar alguma coisa registrada? 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: ALBANITA ANJOS
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Urucuia/MG o "Baile da Saudade", a ser realizado anualmente no mês de dezembro, com caráter beneficente e cultural, e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBANITA ANJOS / PSD
BEBIM / PSB
GERALDO GALEGO / MDB
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA / Republicanos
Mamédio / PMN
NETÃO DO POVO / União
NILSINHO / PMN
OSVALDINO / REPUBLICANOS
RONALDO / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Processo: 15/2025
"Institui o Programa 'Prata da Casa', que garante a participação de artistas locais na abertura de eventos artísticos e culturais financiados pelo Município de Urucuia-MG, e dá outras providências."
Matéria não votada
2 - Indicação nº 40 de 2025
Autores: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, Mamédio, NILSINHO, RONALDO
O Vereador que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requer de V. Exa. o encaminhamento da presente Indicação, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na área onde funcionava o antigo campo de futebol.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 41 de 2025
Autores: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, RONALDO
Os Vereadores que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vêm requer de V. Exa. o encaminhamento da presente Indicação, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, providencie a construção de uma praga de lazer e uma academia ao ar livre no distrito de Santa Cruz, especificamente na área situada entre os dois colégios existentes.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: BEBIM
O Vereador que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requer de V. Exa. o encaminhamento da presente indicação, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos distritos de Vereda Grande e Bonito.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: ALBANITA ANJOS
A Vereadora que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requer de V. Exa. o encaminhamento da presente Indicação, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, providencie a instalação de ar-condicionado no consultório odontológico do PSF de Santa Cruz e viabilize a ampliação do atendimento odontológico para pelo menos dois dias por semana.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: ALBANITA ANJOS
A Vereadora que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requer de V. Exa. o encaminhamento da presente Indicação, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a aquisição de um novo gabinete odontológico para o PSF do Porto de Manga — "Maria da Conceição Aguiar da Mata", substituindo o atual que se encontra em más condições.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 15 de 2025
Autores: ALBANITA ANJOS, BEBIM
Os vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que o Executivo Municipal viabilize o envio do Projeto de Lei que dispõe sobre a atualização do salário dos bolsistas vinculados ao município.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: OSVALDINO
O Vereador que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requer de V. Exa. o encaminhamento da presente Indicação, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie o levantamento e o cascalhamento da estrada vicinal que liga a comunidade de Vereda Grande até a balsa que dá acesso ao município de São Romão.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: GERALDO GALEGO
O Vereador que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requer de V. Exa. o encaminhamento da presente Indicação, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a realização de melhorias na Rua João Pinheiro, incluindo a instalação de três redutores de velocidade (quebra-molas), conforme já solicitado e previamente marcados no local.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: RONALDO
O Vereador que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requer de V. Exa. o encaminhamento da presente Indicação, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie: 1. A colocação de placas de identificação com os nomes das ruas em todos os bairros do município; 2. A instalação de sinalização de contramão, onde for necessário, para organização do trânsito; 3. A substituição de quebra-molas por rampas, nos locais onde for tecnicamente viável, visando à segurança e melhor mobilidade.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: BEBIM
O Vereador que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requer de V. Exa. o encaminhamento da presente Indicação, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Flonora Ramos, especificamente após o número 86.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 51 de 2025
Autores: GERALDO GALEGO, NETÃO DO POVO
Os Vereadores que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vêm requer de V. Exa. o encaminhamento da presente Indicação, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e lnfraestrutura, providencie a construção de uma rotatória na entrada da cidade, nas proximidades da unidade da COPASA, onde hoje existe um triângulo que dá acesso mão e contramão (entrada e saída) de Urucuia.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: NILSINHO
O Vereador que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requer de V. Exa. o encaminhamento da presente Indicação, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente e em parceria com os órgãos ambientais responsáveis, providencie a recuperação do antigo canal do Córrego Tabocas, restabelecendo seu curso natural até a antiga barra no Rio Urucuia.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: BEBIM
O Vereador que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requer de V. Exa. o encaminhamento da presente Indicação, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Transportes, providencie o cascalhamento de um trecho de aproximadamente 200 (duzentos) metros da estrada da balsa, situada entre o povoado São João do Rodeio e o município de São Romão.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: NETÃO DO POVO
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia/MG que adote, com urgência, as providências necessárias para solicitar junto à Zona Eleitoral responsável a instalação de uma Unidade de Atendimento ao Eleitor (UAE) em nosso município, conforme regulamentado pela Resolução TRE-MG n° 1.297, de 2025, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 13 de 2025
Autores: Mamédio, NETÃO DO POVO, NILSINHO, RONALDO
Os vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, faça o envio das seguintes informações relativas ao Programa “Saúde para Todos" implantado neste município: 1. Relação dos médicos especialistas que atendem pelo programa no município, com a respectiva especialidade e número de registro no CRM; 2. Informação sobre o gasto mensal com cada profissional médico, discriminando valores referentes a honorários, estadia e transporte, quando for o caso; 3. Quantidade mensal de atendimentos realizados por especialidade; 4 . Quantitativo geral de atendimentos realizados a munícipes, desde o início da execução do programa.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: BEBIM
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo que a Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, adote as providências necessárias para garantir o pagamento de horas extras aos servidores efetivos da saúde que estão exercendo jornadas superiores a 48 (quarenta e oito) horas semanais.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que o Executivo Municipal viabilize, com a maior brevidade possível, o envio do projeto de lei que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da educação municipal, conforme anunciado publicamente.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 16 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 15 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 14 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 13 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 54 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 53 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 52 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 51 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 50 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 49 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 48 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 45 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 44 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 43 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 42 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 41 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 40 de 2025 Matéria não votada